O GLOBO - 18/09
O destino foi de certa forma injusto com o ministro Celso de Mello ao pô-lo como o voto decisivo numa discussão de técnica jurídica que ganhou a dimensão de uma decisão política relevante para o futuro do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Não é mais possível ao ministro dar um voto apenas técnico, já que suas consequências podem ser graves para a imagem da instituição e, consequentemente, para a democracia brasileira que o próprio Celso de Mello procurou defender com unhas e dentes durante o processo do mensalão.
Estão nos votos do decano da Corte as acusações mais rigorosas contras os mensaleiros, o que lhe dá responsabilidade maior ainda no voto de hoje. Se não tiver evoluído de sua posição inicial após estes dias de reflexão, e estiver mesmo convencido, como tudo indica, de que os embargos infringentes estão em vigor, o ministro poderá usar seu voto para reafirmar suas convicções de mérito, embora ele não esteja em jogo neste momento.
Mas a gravidade do crime que terá aspectos importantes revisitados por nove dos 11 juízes, e avaliados pela primeira vez por dois deles, não pode ser esquecida. A revisão eventual do caso tem de ser feita de maneira muito cuidadosa pelo plenário, para não desmoralizar a última instância do Judiciário brasileiro. A decisão de amanhã, dando prosseguimento ao julgamento e permitindo que diversos embargos, e não apenas os referentes a formação de quadrilha e lavagem de dinheiro/sejam apresentados pelos advogados de defesa, já trará ao cidadão comum que acompanha o julgamento pela TV uma sensação de que manobras estão sendo feitas para evitar a prisão dos condenados:
No seu voto, Celso de Mello deve ressaltar o caráter restrito dos embargos infringentes, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, deve definir imediatamente os rituais da próxima etapa, para que o Supremo assuma um compromisso com os cidadãos de dar celeridade ao processo, como sugeriu o ministro Luís Roberto Barroso.
Hoje, a sensação predominante será de frustração, e a percepção de que estão fazendo "o diabo" para protelar a execução das penas dos mensaleiros. Caberá ao STF ajudar com ações na superação desse mal-estar cívico.
Falando grosso
Deve ter sido a decisão mais fácil já tomada pela presidente Dilma o adiamento da visita aos Estados Unidos. Veremos, na próxima reunião da ONU, Obama e Dilma em conversa amistosa, enquanto a presidente brasileira defende nossa soberania diante do mundo, e isso certamente caiu do céu para o marqueteiro João Santana.
De concreto mesmo, essa bravata nacionalista não trara benefício algum, a não ser agradar a certa camada do eleitorado que leva a sério essa simulação de confrontação, como se tivéssemos ganhai alguma vantagem geopolítica em toda essa trapalhada internacional.
É verdade que a primeira visita de Estado do segundo mandato do presidente Obama poderia ter um simbolismo político importante, como ressalta a nota oficial do governo americano, mas tinha ao menos um aspecto constrangedor: haveria até mesmo a dança de uma valsa no jantar de gala. Houve o cuidado de usar o termo "adiar" em vez de cancelamento" que seria ato diplomático mais incisivo. Para governantes da América Latina, é sempre recompensador em termos eleitorais brigar com os EUA Não Mar fino com os Estados Unidos, e grosso com a Bolrwa, afinal, é o que se esperava de Dilma desde que a definição de nossa política externa foi dada no Teatro Casa Grande por Chico Buarque, na campanha presidencial de 2010: não importa que se fale fino com a Bolívia desde que se fale grosso com os Estados Unidos.
Estão nos votos do decano da Corte as acusações mais rigorosas contras os mensaleiros, o que lhe dá responsabilidade maior ainda no voto de hoje. Se não tiver evoluído de sua posição inicial após estes dias de reflexão, e estiver mesmo convencido, como tudo indica, de que os embargos infringentes estão em vigor, o ministro poderá usar seu voto para reafirmar suas convicções de mérito, embora ele não esteja em jogo neste momento.
Mas a gravidade do crime que terá aspectos importantes revisitados por nove dos 11 juízes, e avaliados pela primeira vez por dois deles, não pode ser esquecida. A revisão eventual do caso tem de ser feita de maneira muito cuidadosa pelo plenário, para não desmoralizar a última instância do Judiciário brasileiro. A decisão de amanhã, dando prosseguimento ao julgamento e permitindo que diversos embargos, e não apenas os referentes a formação de quadrilha e lavagem de dinheiro/sejam apresentados pelos advogados de defesa, já trará ao cidadão comum que acompanha o julgamento pela TV uma sensação de que manobras estão sendo feitas para evitar a prisão dos condenados:
No seu voto, Celso de Mello deve ressaltar o caráter restrito dos embargos infringentes, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, deve definir imediatamente os rituais da próxima etapa, para que o Supremo assuma um compromisso com os cidadãos de dar celeridade ao processo, como sugeriu o ministro Luís Roberto Barroso.
Hoje, a sensação predominante será de frustração, e a percepção de que estão fazendo "o diabo" para protelar a execução das penas dos mensaleiros. Caberá ao STF ajudar com ações na superação desse mal-estar cívico.
Falando grosso
Deve ter sido a decisão mais fácil já tomada pela presidente Dilma o adiamento da visita aos Estados Unidos. Veremos, na próxima reunião da ONU, Obama e Dilma em conversa amistosa, enquanto a presidente brasileira defende nossa soberania diante do mundo, e isso certamente caiu do céu para o marqueteiro João Santana.
De concreto mesmo, essa bravata nacionalista não trara benefício algum, a não ser agradar a certa camada do eleitorado que leva a sério essa simulação de confrontação, como se tivéssemos ganhai alguma vantagem geopolítica em toda essa trapalhada internacional.
É verdade que a primeira visita de Estado do segundo mandato do presidente Obama poderia ter um simbolismo político importante, como ressalta a nota oficial do governo americano, mas tinha ao menos um aspecto constrangedor: haveria até mesmo a dança de uma valsa no jantar de gala. Houve o cuidado de usar o termo "adiar" em vez de cancelamento" que seria ato diplomático mais incisivo. Para governantes da América Latina, é sempre recompensador em termos eleitorais brigar com os EUA Não Mar fino com os Estados Unidos, e grosso com a Bolrwa, afinal, é o que se esperava de Dilma desde que a definição de nossa política externa foi dada no Teatro Casa Grande por Chico Buarque, na campanha presidencial de 2010: não importa que se fale fino com a Bolívia desde que se fale grosso com os Estados Unidos.
Ópera bufa, total, no judiciário e no executivo.
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