Não há mais tempo para erros em licitações - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 25/09

É salutar que ministros admitam rever parâmetros em leilões de projetos de infraestrutura. Pois, apesar de preconceitos, não há alternativa fora do setor privado


Pior seria se o governo resolvesse insistir nos equívocos e mantivesse as licitações nas condições originais, consideradas irrealistas ou pouco atrativas para os potenciais investidores em áreas de infraestrutura fundamentais para que a economia brasileira consiga, em seu conjunto, assegurar mais eficiência.

Vencer preconceitos ideológicos enraizados e obstáculos corporativistas é um dos desafios que o país tem de transpor para que as concessões na infraestrutura se tornem um sucesso. Há, de fato, uma demanda reprimida considerável que torna crucial a realização de investimentos vultosos em infraestrutura, mesmo com os baixos índices de crescimento econômicos dos últimos anos.

O país já tem uma altíssima carga tributária, absorvida em sua maior parte por gastos de custeio de difícil compressão (benefícios da previdência social, folha de pagamentos do funcionalismo, manutenção da máquina e outras despesas). O que sobra para investimento é pouco dos recursos públicos disponíveis. Não há alternativa, portanto, a não ser recorrer ao setor privado.

Isto Lula e Dilma perceberam. A questão é como fazer. As concessões autorizadas a partir da década de 1990 impediram que a infraestrutura entrasse em colapso total. Se hoje já existem muitos problemas, sem as concessões haveria completo caos. Com essa experiência se aprendeu muito, mas tanto o governo Lula como a administração Dilma prefeririam inicialmente reinventar a roda, e perdeu-se um tempo precioso ao não se prosseguir com um programa de concessões, por causa do preconceito ideológico contra o lucro, a iniciativa privada, e do receio político de serem rotulados como “privatistas”. No governo Lula, tentaram a "modicidade tarifária", em que pedágios muito baixos serviram apenas para tema de palanque eleitoral, pois a contrapartida foram ínfimo ou nenhum investimento nas estradas leiloadas. Esta lição parece ter sido aprendida.

É salutar que os ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e César Borges, dos Transportes, admitam rever editais de estradas e ferrovias. Espremer lucros das concessionárias e compensar com subsídio do Tesouro embutido em generosos empréstimos baratos do BNDES também não é a melhor saída, pelo artificialismo e por questões fiscais.

O país precisa multiplicar investimentos na infraestrutura e só conseguirá atingir este objetivo mobilizando o próprio mercado. No dia 22 de novembro, data ainda a ser confirmada, dois grandes aeroportos , o do Galeão, no Rio, e o de Confins, da região metropolitana de Belo Horizonte, serão um teste que pode servir de exemplo para as concessões em outros segmentos na área de transportes.

Não se pode mais perder tempo insistindo em uma visão restritiva. Politicamente, até para o bem do própria candidata Dilma, é melhor que todas essas licitações sejam um sucesso. Já se perdeu tempo demais.