Leilão de concessões - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 08/09

Incentivos tornam atraentes as obras de infraestrutura, mas estímulos oficiais seriam desnecessários se economia andasse melhor

O sucesso das concessões de rodovias e ferrovias e dos leilões de exploração do petróleo do pré-sal pode ser a derradeira, além de rara, boa notícia econômica de relevo da administração Dilma Rousseff.

Nos últimos três meses, o governo tem dedicado esforços frenéticos a fim de que os leilões sejam bem concorridos. Com isso, além de tarifas menores nas privatizações dos transportes, haveria um sinal de que não é tão grande o descrédito no futuro próximo do país.

As intensas negociações com o setor privado produziram algumas melhorias nos termos dos contratos, tais como taxas de rentabilidade mais realistas e o envolvimento de bancos privados.

No entanto, o esforço do governo federal em oferecer incentivos às empresas revela deficiências em todo esse processo.

Não estivessem tão atrasadas as concessões e fosse melhor o andamento da economia, não haveria necessidade de tantos encorajamentos artificiais.

Esse recente programa de concessões de infraestrutura foi lançado em agosto de 2012 e deveria, em grande parte, ter sido concluído até meados deste ano. Contudo, nenhum leilão foi realizado.

Mais de dois terços do financiamento das obras de rodovias e ferrovias poderão vir do BNDES --ou seja, do Tesouro, que repassará os recursos ao banco estatal. Os empréstimos, por ora, serão concedidos a uma taxa real de juros próxima de zero. Portanto, obras, além das tarifas dos futuros usuários, serão subsidiadas.

Bancos públicos e fundos de pensão politicamente controlados pelo governo serão oferecidos como sócios dos vencedores dos leilões, reduzindo investimentos e riscos privados. Haverá condições especiais de garantias.

O poder de pressão das empresas interessadas aumentou sobremaneira devido às deficiências de regulação do setor de infraestrutura e à imprecisão dos estudos de viabilidade e de custos das obras --além da pressa, da falta de planejamento e de capacidade executória do governo.

O leilão, enfim, pode ser prejudicado por causa da deterioração das condições econômicas --baixo crescimento e juros altos--, em parte provocada por mudanças no cenário norte-americano.

A despeito das ressalvas, é grande a possibilidade de sucesso do primeiro leilão de rodovias e da primeira concessão de ferrovias.

Ainda assim, passada essa rodada, seria conveniente o governo repensar algumas exigências demasiadas. Também seria oportuno recalcular, de modo realista, a rentabilidade dos próprios negócios, deixando mais a cargo do mercado a definição de preços e reduzindo a necessidade de subsídios e generosas participações estatais. Estas apenas maquiam uma artificial modicidade tarifária.