Falsa faxina - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 11/09

O escândalo do Ministério do Trabalho guarda em comum com o mensalão a política de loteamento do poder

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) conclui o julgamento dos recursos impetrados pelos mensaleiros sem, até agora, lhes dar esperança de livrá-los da cadeia ou de diminuir-lhes significativamente as penas, continuam correndo soltos no âmbito federal outros escândalos que guardam muita similitude com o primeiro e mais rumoroso caso. E são tantos os que a cada dia se revelam que a anestesiada opinião pública brasileira já pouco lhes dá a atenção devida.

O exemplo mais recente vem do Ministério do Trabalho, que, mediante convênios, repassava verbas para uma ONG que tinha por obrigação desenvolver cursos profissionalizantes nos estados. Desbaratada pela Operação Esopo, da Polícia Federal, a quadrilha era formada por funcionários da cúpula do ministério e teria desviado cerca de R$ 400 milhões de dinheiro público. O secretário-executivo do ministério, Paulo Pinto, que por cinco meses chegou a ocupar interinamente o cargo de ministro, pediu exoneração. Outro servidor, responsável por licitações, foi preso.

E o que tem a ver este episódio com o do mensalão? Ambos guardam em seu genoma o mesmo DNA defeituoso – a política de loteamento do poder e de compra de afeições político-partidárias de que se valem todos os governos, alguns deles com muita ênfase – como ocorreu no mandato do ex-presidente Lula, berço esplêndido que embalou o mensalão. E essa política, apesar de todo o estrago, manteve-se sob moldes pouco mais contidos com Dilma Rousseff.

De fato, nada mudou em relação à distribuição de cargos para os caciques partidários dos quais o governo se considera refém. Seu intuito é o de preservar a maioria fisiológica que lhe dá alguma tranquilidade nas votações do Congresso. Não por outra razão, o Ministério do Trabalho foi dado ao PDT, legenda presidida pelo notório ex-ministro Carlos Lupi, um dos integrantes da turma varrida do governo quando da “faxina” que a presidente promoveu já nos primeiros meses de seu mandato.

Lupi perdeu o cargo, mas não perdeu o poder: o Ministério do Trabalho continuou como território do PDT e de seus indicados. O que lhe permite não só “fazer política” como também permitir que bons negócios contribuam para a prosperidade financeira de afilhados e agregados. Assim como Lupi, outros ministros representantes de siglas partidárias aliadas, defenestrados pela faxina, não apenas se mantiveram impunes como também permaneceram com o prestígio inabalado e com o mando dos antigos ministérios. Logo, como mostram as evidências, a suposta moralização empreendida não passou mesmo de um jogo de cena. Até porque de pouco vale remover titulares de pasta quando se deixa intocada a incrível estrutura de apadrinhados em cargos inferiores, pessoas que mantêm azeitadas as engrenagens da corrupção.

Não há sinais de que a sistemática de divisão do poder tenha sido abandonada. Pelo contrário. A simples constatação de que o gabinete presidencial é formado por nada menos que 39 ministros, a maioria dos quais recrutados apenas como agrado para os partidos a que pertencem, não importando se terão utilidade prática na estrutura do governo e muito menos suas qualidades morais ou profissionais, é mais que suficiente para levar-nos à conclusão de que estamos diante de uma simples mutação genética do velho mensalão.

É prática comum nas melhores democracias, especialmente se parlamentaristas, que os governos sejam constituídos pela soma das representações partidárias que emergiram da eleição anterior. No caso brasileiro, inverte-se a precedência: dá-se cargos e posições àqueles partidos que possam se comprometer com a próxima eleição. E daí nascem as distorções das quais resultam, repetidamente e infindavelmente, todas as vergonhas. Como esta que agora, outra vez, sacode o Ministério do Trabalho.