Erros velhos de volta - MAILSON DE NOBREGA

REVISTA VEJA

Erros velhos retornaram. Seus maus efeitos também: inflação teimosamente alta, contas externas em deterioração e credibilidade da política econômica no chão. Tornou a ser mais vantajoso investir tempo em Brasília do que em eficiência nas empresas. A produtividade caiu e com ela o potencial de crescimento. O recente resultado do PIB foi bom, mas não há sinais de que se repetirá em futuro próximo.

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci dizia que o governo Lula cometeria apenas erros novos. Era uma forma de ganhar confiança e realçar o aprendizado com erros velhos. Antes das eleições de 2002, Lula havia divulgado a Carta ao Povo Brasileiro para tranquilizar investidores. O PT se comprometia a manter a responsabilidade fiscal e o controle da inflação. Mesmo assim, temeu-se que a "carta" fosse mero estratagema eleitoral. Caso Lula se elegesse, haveria uma ruptura com padrões sensatos de gestão econômica.

Os temores tinham fundamento. O título do programa do PT aprovado em 2001 era claro: "A ruptura necessária". Sobravam sandices econômicas como um limite para o pagamento dos juros da dívida pública. Se ultrapassado, viria o calote. Era a natural interpretação. Prometia-se "definir claramente o papel e as tarefas das empresas multinacionais". Por essa maluquice, o PT prometia impor a estratégia produtiva de tais empresas. E por aí afora.

Além do esforço de Palocci para acalmar os mercados, escolheu-se Henrique Meirelles, um banqueiro, para presidir o Banco Central. Funcionou. A percepção de risco do país despencou. O dólar, que chegara perto de 4 reais em outubro de 2002, caiu para 3,5 reais no início do governo, e continuou a diminuir. Novas reformas estruturais e a preservação da autonomia operacional do BC reforçaram a credibilidade conquistada. O Brasil pôde beneficiar-se da boa fase da economia mundial, particularmente da China, e dos ganhos de produtividade decorrentes de reformas anteriores. O PIB cresceu mais, o que aumentou o emprego e a arrecadação tributária. Asseguraram-se, assim, a expansão dos programas sociais e a absorção, pela Previdência, dos reajustes do salário-mínimo.

O PT nunca se conformou com o abandono de suas ideias. As críticas à política econômica se intensificaram após a saída de Palocci (2006). Em 2008, o êxito da reação aos efeitos da crise financeira mundial - expansão fiscal, relaxamento monetário e aumento do crédito oficial - foi visto erradamente como prova da validade do dirigismo estatal. No governo Dilma, essa visão se acentuou. Velhas e malsucedidas ideias retornaram ao palco. A taxa de juros moveu-se por caprichos políticos. Ressuscitou-se a política de escolha de "campeões nacionais", via subsídios do BNDES. Ressurgiram o protecionismo e a política de substituição de importações, marcas do esgotado nacional-desenvolvimentismo. Uma excessiva e custosa intervenção estatal atingiu o setor elétrico. Reapareceu o controle de preços na gasolina e no diesel, o que prejudica a Petrobras e os produtores de etanol. O combate à inflação passou a se valer do controle dos índices, sabidamente ineficaz.

Na área fiscal - que havia contribuído para a estabilidade, a credibilidade da política econômica e o prestígio externo do país -, a velha "conta movimento" renasceu sob outra forma. Por ela, o BC supria o Banco do Brasil de recursos ilimitados, permitindo a concessão de subsídios sem autorização legislativa. Agora, os atores são o Tesouro e o BNDES. O primeiro fornece recursos a perder de vista ao segundo, o que aumenta a dívida pública e transforma o banco em fonte de subsídios, também sem a sanção do Congresso. A contabilidade criativa, que busca disfarçar a expansão excessiva dos gastos públicos, reproduz a baixa transparência do passado.

Felizmente, as instituições brasileiras, nelas incluída a imprensa livre, e as reações dos mercados impõem limites à continuidade de tais equívocos. Em algum ponto, eles serão revertidos, como já ocorreu com a devolução, ao BC, da capacidade de conduzir a política monetária, embora ainda se duvide da irreversibilidade da mudança. O custo virá na forma de menor potencial de crescimento, como já se vê. Menos mal.