De marcha a ré - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 17/09


BRASÍLIA - A sensação, depois de duas semanas de férias, é que o julgamento do mensalão engatou marcha a ré: foi até o limite, condenando e aplicando penas altas, e começou a voltar atrás passo a passo.

O início dessa guinada, ou reversão de expectativas, foi com a nomeação dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que deram novo ânimo a Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli e conferiram um novo equilíbrio não só ao julgamento como ao próprio STF. Lewandowski era o arauto da causa perdida, mas está mais forte do que nunca.

Com o julgamento empatado (ou empacado) em 5 a 5, há argumento técnico para todos os lados. Quem somos nós, leigos, meros mortais, para questionar os mais respeitados juristas - em tese - do país?

Mas, se não nos cabe questionar os votos técnica e juridicamente, é legítimo analisar o efeito político de uma trombada nessa arrancada em marcha a ré: vai ser um desastre de bom tamanho, com consequências imediatas na alma da população e cicatrizes na história do Supremo.

A responsabilidade sobre os ombros do decano Celso de Mello é imensa. Se confirmada a previsão de que vá acatar os embargos infringentes e bater o martelo, o primeiro efeito será o alongamento do julgamento e o aumento das tensões. O segundo, a real possibilidade de revisão de penas, com o fim de regime fechado para alguns réus --inclusive, ou principalmente, para José Dirceu.

Mello disse ao repórter Severino Motta que acolher o recurso, ou embargo, não significa concordar com o mérito depois. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, como diria José Genoino. "Dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso", afirmou o ministro.

Mas não é só impressão. Acolhido o recurso, a tendência passa a ser, sim, de importantes mudanças. O Supremo decide amanhã o destino de 12 réus e o seu próprio destino.