A Saúde fraudada - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 10/09


A denúncia de que alguns hospitais estariam cometendo fraudes grosseiras na hora de cobrar por internações do Sistema Único de Saúde (SUS), feita pelo programa Fantástico da Rede Globo, volta a chamar a atenção para descalabros comuns numa área que envolve tanto sofrimento para os brasileiros de maneira geral. Enquanto pacientes aguardam um tempo interminável para conseguir marcar sua consulta com especialistas ou são mantidos na rua ou nos corredores das emergências por falta de leito, instituições hospitalares se apressam em tirar vantagem, cobrando por serviços inexistentes ou claramente falsificados. Em respeito ao rigor que deveria haver sempre no uso de dinheiro público mas também à dor de tantos brasileiros desassistidos, é preciso que os controles nessa área sejam aperfeiçoados e reforçados.
Um dia depois da exibição do programa, o Diário Oficial publicou ontem mudança que promete dificultar fraudes nos pagamentos de internação hospitalar, fechando brechas para falsificações na hora do preenchimento de uma fatura, por exemplo. A alteração, porém, só valerá a partir do próximo ano, deixando em aberto até lá as possibilidades de cobrança indevidas. Por mais que instituições da área de saúde tenham suas razões quanto aos valores defasados pagos pelo poder público por procedimentos habituais, é óbvio que as adulterações são inamissíveis e muitas delas, se comprovadas, constituem crimes cujos autores devem ser investigados para possível punição e ressarcimento dos valores desviados.
Como demonstrou a reportagem, apresentada no último domingo, há milhares de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) sob suspeita de irregularidades com potencial para implicar alguns milhões de reais em perdas para o SUS. Os erros, de tão grosseiros, incluem desde homens que teriam dado à luz ou fizeram histerectomia _ a retirada do útero _ até uma paciente do sexo feminino que extraiu a próstata, um órgão masculino. Além disso, pacientes que haviam morrido ou tido alta voltavam a constar de contas hospitalares dias depois, com problemas sem qualquer relação com os que haviam motivado a baixa.
Alvo de críticas intermináveis como a insuficiência de verbas orçamentárias e de polêmicas como as relacionadas ao programa Mais Médicos, a saúde pública no Brasil precisa ter suas rotinas acompanhadas mais de perto pelos organismos de fiscalização. É óbvio que, assim como os pacientes têm direito a um atendimento de qualidade, as instituições de saúde precisam ser remuneradas adequadamente pelos serviços prestados. Mas é inadmissível que, em meio à dor de tantos enfermos desamparados, alguns hospitais procurem obter vantagem financeira falsificando procedimentos.