O GLOBO - 28/09
Não há dúvida de que, sem a valorização do magistério, não se avançará na Educação. Mas também é crucial modernizar o ensino, premiando-se o mérito
Professores e funcionários das redes de ensino estadual e municipal estão formalmente de braços cruzados, e já há algum tempo. Como sempre, os percentuais de adesão variam bastante a depender da fonte, grevistas ou governos. Independentemente disso, pela importância crucial da atividade, a suspensão ou descontinuidade do cumprimento do ano letivo tem implicações sérias, sejam ou não justas as causas da paralisação. Além dos problemas criados para famílias de baixa renda sem estrutura para deixar as crianças em casa sem aula — e sem merenda —, há os danos causados no aprendizado dos alunos. Agrava-se, portanto, o quadro já precário da formação no ensino público básico, um sério ponto fraco do próprio país.
Nenhum país avançará na Educação sem que o professor seja valorizado. O preocupante é que este “valorizado” parece ter compreensões diversas. Para alguns, refere-se apenas a salários. Mas esta é a visão menos acurada da questão.
No caso do município, há um aumento real (acima da inflação) de 8%, índice invejável. Claro, pode haver defasagens. Mas, por certo, no Estado brasileiro, não apenas no Rio, inexistem condições fiscais para se resolver este tipo de problema de uma vez.
Há grande discussão em torno do novo plano de cargos de salários, que privilegiaria os professores de 40 horas semanais de trabalho, o mínimo necessário para garantir a possibilidade de um bom rendimento aos alunos. Mesmo que haja um acordo final em torno deste ponto, existem indícios de que por trás do movimento há uma oposição radical à modernização do modelo pedagógico da escola pública no estado e município, tudo potencializado por interesses político-partidários mobilizados pelo calendário eleitoral.
No caso da cidade, há o correto interesse em estimular a jornada de 40 horas por semana, porque, em obediência a decreto municipal, o turno único estará em vigor em toda a rede até 2020 — considerado o melhor pelos pedagogos. Entre sindicalistas, no entanto, parece haver a preferência pela carga de 16 horas semanais, em que o professor vai poucas à vezes escola. O rendimento, assim, é baixo. Cai-se numa regra tóxica do serviço público: o governo finge que paga, o funcionário finge que trabalha. Existe subjacente, ainda, um temor visceral à meritocracia, como se fosse possível o país avançar na guerra do aprimoramento do ensino público sem que os melhores sejam premiados — este, inclusive, um fator de atração de bons alunos para o professorado.
É preciso que a categoria de professores tenha uma visão mais ampla do que se passa hoje no Brasil — o que não serve de justificativa a baixas remunerações. Como o “bônus demográfico” — população jovem proporcionalmente maior —já está sendo resgatado, há um prazo fixo para o salto no desenvolvimento (mais 15 a 20 anos), a ser determinado pela instrução. Se a missão de se qualificar esta e a próxima geração não for cumprida, a ideia do “país do futuro” será passado.
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