O Tribunal se encolhe - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 17/08

Na retomada do julgamento do mensalão, Barbosa e Lewandowski voltam a protagonizar altercações que depõem contra o Supremo

Errou quem esperava do ministro Joaquim Barbosa, agora na posição de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atitude diversa daquela que o caracterizou na primeira fase do julgamento do mensalão.

Repetiu-se nesta semana, contra o adversário de sempre, o hábito da nota acerba, do revirete ríspido, da desqualificação feroz. Não apenas o ministro Ricardo Lewandowski saiu vitimado pelos destemperos do colega. Também o ministro José Antonio Dias Toffoli, em geral entrincheirado no silêncio, arriscou-se em dura altercação.

Quem será o próximo alvo dos ataques de Barbosa? Os ministros, cabisbaixos, esperam; alguns se entreolham discretamente; o Tribunal se encolhe. Quem se atreve?

As atenções se voltam para Luís Roberto Barroso, o recém-chegado ao ambiente, que por zelo ou inocência de neófito já se adiantou em opiniões diversas sobre o caso, a rigor alheias ao previsto na pauta.

Como as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, Barroso considera que o crime de formação de quadrilha não foi definido a contento pelos que condenaram José Dirceu, José Genoino e demais participantes do esquema. Há espaço para revisão do julgamento nesse item, caso os embargos infringentes venham a ser admitidos.

O ponto terá de ser enfrentado, mais cedo ou mais tarde. O clima político não deixará de se impor, sem dúvida, às ponderações do Supremo. Aceitar os embargos infringentes significa, na prática, recolocar todo o mensalão sob novo julgamento --com outros ministros e novas possibilidades de recomposição da maioria.

Que essa decisão venha antes do Sete de Setembro, para quando amplas manifestações estão previstas nas principais cidades do país, é algo que constitui certamente fator suplementar de agravamento para as tensões entre os ministros.

Terá sido esta, quem sabe, a razão para um brutal surto de impaciência por parte de Joaquim Barbosa? Tinha pressa, com bons motivos, para rejeitar um embargo, ao que tudo indica artificial e descabido, do ex-deputado conhecido como Bispo Rodrigues.

Sem nenhuma pressa, por sua vez, Lewandowski --contra o entendimento de todos e até contra o seu próprio voto na ocasião do julgamento-- perdia-se em minúcias extemporâneas, raspava palimpsestos de doutrina, emaranhava-se em revisões filiformes.

Chicanas, bradou Barbosa, após uma pausa em que se pôde ver a súbita obliteração da memória lexical, por força de emoção mal contida, ou o cálculo impiedoso da intimidação, da supremacia do grito sobre a compostura do cargo.

Péssimo momento, a atrair pela sensação barata, mais uma vez, os olhares da plateia para um espetáculo que se prorroga de modo exasperante.