FOLHA DE SP - 28/08
BRASÍLIA - Há, hoje, 30 partidos no Brasil. Nenhum deles requereu o que a ex-senadora Marina Silva pede ao Tribunal Superior Eleitoral. Não que Marina esteja errada. Trata-se apenas de um caminho novo.
Para serem legalizados, os partidos têm de coletar um número de assinaturas equivalente a 0,5% dos votos de deputado federal em todo o país --hoje, quase 500 mil apoios. Em seguida, é preciso validar essas assinaturas em cartórios eleitorais. Por fim, deve ser obtida a homologação do registro em pelo menos nove Estados. Só em seguida dá-se entrada com toda a documentação no TSE.
Houve uma exceção recente. Gilberto Kassab e seu PSD já estavam com as assinaturas validadas e tinham os deferimentos em mais de nove Estados. Por causa da greve do Judiciário à época, o ex-prefeito paulistano não conseguiu entregar o material físico ao TSE no dia do pedido de registro. Mas as assinaturas estavam coletadas, devidamente validadas e foram entregues em seguida, em menos de duas semanas.
No caso de Marina Silva, trata-se de uma situação diversa. As assinaturas ainda não estão validadas. A ex-senadora, por consequência, também não tem a homologação da sua Rede Sustentabilidade em pelo menos nove unidades da Federação.
Marina argumenta que cartórios estão excedendo o prazo de 15 dias estabelecido em lei para validar assinaturas. Dessa forma, quer uma certificação por meio de edital: publicam-se os nomes e, se ninguém reclamar, está tudo certo. É uma possibilidade e uma novidade na formação de agremiações políticas.
A pressa se dá pela proximidade do dia 5 de outubro. Sem o registro da Rede até lá, Marina fica sem sua nova sigla para disputar a eleição em 2014. Se a decisão for favorável à ex-senadora, uma janela de oportunidade se abre. No futuro, grupos diversos poderão pedir na última hora o registro de novos partidos. Como o TSE poderá dizer não?
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