O GLOBO - 21/08
A simples expectativa de que a economia piore com a possibilidade de a alta do dólar afetar ainda mais a inflação trouxe novamente à tona a pressão de grupos políticos e empresariais para que Lula venha a ser o candidato do PT em 2014.
Por enquanto não há, no entanto, maiores consequências decorrentes desse movimento, não apenas porque o próprio Lula não se mostra disposto a aceitar a nova missão, como também a recuperação da popularidade da presidente Dilma, embora pequena, permite que ela se mantenha como a candidata natural à reeleição, não havendo por ora qualquer indicação de que sua postulação está inviabilizada.
Ao contrário, continua liderando as pesquisas de opinião, embora mais vulnerável ao ataque dos adversários, notadamente a ex-ministra Marina Silva.
Também agrada ao PSDB a recuperação de Dilma, que a recoloca no páreo, longe, porém, daquela situação em que todos consideravam praticamente certa sua reeleição, e afasta momentaneamente o fantasma de Lula.
Quem tem um problema a mais para tomar a decisão sobre o futuro é o ex-governador José Serra, que terá de fazê-lo sem ter certeza de qual será o movimento posterior de Lula. Além disso, agora Serra tem diante de si a possibilidade real de uma prévia interna.
Caso venha a ocorrer, a decisão de Lula de disputar só acontecerá próximo à data fatal, lá pelo final do primeiro semestre. Até lá haverá tempo suficiente para analisar a situação econômica do país e o balanço de forças partidárias. Mas o timing de Lula dependerá também da compatibilização com o tempo político do governador Eduardo Campos, que já está sendo pressionado a lançar-se candidato ainda este ano, com a devolução dos cargos no governo federal.
A possibilidade de ele vir a ser o real adversário da presidente Dilma no segundo turno já entra na análise de cenários de um banco como o JP Morgan, que o considera com mais chances de chegar ao segundo turno do que a ex-senadora Marina Silva ou o presidente do PSDB, Aécio Neves.
Por ser da base aliada do governo, de uma linhagem de esquerda tradicionalmente ligada ao ex-presidente Lula, o PSB poderia se tornar o escoadouro de votos de um eleitor descontente com o PT, mas disposto a votar em um projeto de esquerda moderna, que seria a base da campanha de Campos.
Ele uniria então a manutenção do projeto a uma visão de esquerda com a qualidade de gestão, que seria a base do projeto alternativo do PSDB, tendo à frente o senador Aécio Neves.
A base partidária do PSB, com seis governadores e 28 deputados federais, se não é comparável à do PSDB, que tem 8 governadores, entre eles, os de São Paulo e Minas Gerais, e as terceiras bancadas da Câmara e do Senado, é bem mais forte do que a da Rede Sustentabilidade de Marina, ainda dependendo de confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Alguns pontos do processo do mensalão provocam polêmica devido à complexidade do nosso sistema jurídico, mas há também boa dose de má-fé nas discussões.
O Supremo Tribunal Federal nunca tratou, por exemplo, de embargos infringentes em ação penal originária, como a do mensalão. Por isso a discussão neste momento, em que ministros entendem que eles são admissíveis, e outros, não.
Os embargos infringentes já analisados pelo STF são de outro tipo de ações. A Lei 8038, que trata dos processos nos tribunais superiores, não trata dos embargos infringentes, o que é um argumento a favor da sua inadmissibilidade. No entanto, não trata também dos embargos de declaração, e o Supremo os está analisando, o que seria uma contradição.
A explicação estaria no fato de que os embargos de declaração não têm o poder de mudar os votos, e por isso o STF os acatou, para evitar que o acórdão tenha omissões ou obscuridades. No caso dos infringentes, como eles determinam novos julgamentos, sua admissibilidade é discutível, inaceitável mesmo para alguns.
Por enquanto não há, no entanto, maiores consequências decorrentes desse movimento, não apenas porque o próprio Lula não se mostra disposto a aceitar a nova missão, como também a recuperação da popularidade da presidente Dilma, embora pequena, permite que ela se mantenha como a candidata natural à reeleição, não havendo por ora qualquer indicação de que sua postulação está inviabilizada.
Ao contrário, continua liderando as pesquisas de opinião, embora mais vulnerável ao ataque dos adversários, notadamente a ex-ministra Marina Silva.
Também agrada ao PSDB a recuperação de Dilma, que a recoloca no páreo, longe, porém, daquela situação em que todos consideravam praticamente certa sua reeleição, e afasta momentaneamente o fantasma de Lula.
Quem tem um problema a mais para tomar a decisão sobre o futuro é o ex-governador José Serra, que terá de fazê-lo sem ter certeza de qual será o movimento posterior de Lula. Além disso, agora Serra tem diante de si a possibilidade real de uma prévia interna.
Caso venha a ocorrer, a decisão de Lula de disputar só acontecerá próximo à data fatal, lá pelo final do primeiro semestre. Até lá haverá tempo suficiente para analisar a situação econômica do país e o balanço de forças partidárias. Mas o timing de Lula dependerá também da compatibilização com o tempo político do governador Eduardo Campos, que já está sendo pressionado a lançar-se candidato ainda este ano, com a devolução dos cargos no governo federal.
A possibilidade de ele vir a ser o real adversário da presidente Dilma no segundo turno já entra na análise de cenários de um banco como o JP Morgan, que o considera com mais chances de chegar ao segundo turno do que a ex-senadora Marina Silva ou o presidente do PSDB, Aécio Neves.
Por ser da base aliada do governo, de uma linhagem de esquerda tradicionalmente ligada ao ex-presidente Lula, o PSB poderia se tornar o escoadouro de votos de um eleitor descontente com o PT, mas disposto a votar em um projeto de esquerda moderna, que seria a base da campanha de Campos.
Ele uniria então a manutenção do projeto a uma visão de esquerda com a qualidade de gestão, que seria a base do projeto alternativo do PSDB, tendo à frente o senador Aécio Neves.
A base partidária do PSB, com seis governadores e 28 deputados federais, se não é comparável à do PSDB, que tem 8 governadores, entre eles, os de São Paulo e Minas Gerais, e as terceiras bancadas da Câmara e do Senado, é bem mais forte do que a da Rede Sustentabilidade de Marina, ainda dependendo de confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Alguns pontos do processo do mensalão provocam polêmica devido à complexidade do nosso sistema jurídico, mas há também boa dose de má-fé nas discussões.
O Supremo Tribunal Federal nunca tratou, por exemplo, de embargos infringentes em ação penal originária, como a do mensalão. Por isso a discussão neste momento, em que ministros entendem que eles são admissíveis, e outros, não.
Os embargos infringentes já analisados pelo STF são de outro tipo de ações. A Lei 8038, que trata dos processos nos tribunais superiores, não trata dos embargos infringentes, o que é um argumento a favor da sua inadmissibilidade. No entanto, não trata também dos embargos de declaração, e o Supremo os está analisando, o que seria uma contradição.
A explicação estaria no fato de que os embargos de declaração não têm o poder de mudar os votos, e por isso o STF os acatou, para evitar que o acórdão tenha omissões ou obscuridades. No caso dos infringentes, como eles determinam novos julgamentos, sua admissibilidade é discutível, inaceitável mesmo para alguns.
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