Fortes emoções - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE - 11/08

Na próxima quarta-feira, será retomado o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Haverá fortes emoções. É que houve uma reviravolta juridico-política no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja correlação de forças internas — se é que a expressão se aplica àquela Corte —, já não é a mesma, depois das nomeações dos ministros Teori Zavascki e Roberto Barroso pela presidente Dilma Rousseff.

O ponto de inflexão na Corte foi a condenação do senador Ivo Cassol a quatro anos e oito meses de prisão. Não por isso, mas pelo fato de o STF ter reconhecido que a cassação do mandato, em consequência da condenação, é uma atribuição do Congresso Nacional e não da Corte. E também não tê-lo condenado por formação de quadrilha. Esses entendimentos diferem daquele adotado pelo Supremo no julgamento do mensalão.

O primeiro item da pauta de quarta-feira é a possibilidade de novo julgamento, pleiteado por meio de embargo infringente pelos réus Cristiano Paz (publicitário); Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT); e Pedro Corrêa (ex-deputado federal). Esse tipo de recurso foi previsto no Regimento Interno do STF, mas uma lei editada em 1990, sobre o funcionamento de tribunais superiores, o ignora na área penal. Para o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, os embargos infringentes foram revogados. Mas acontece que há controvérsias na Corte.

Julgamento

Os embargos infringentes (novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição),
se aceitos, poderiam levar a novo julgamento os réus João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, condenados por lavagem de dinheiro; e também José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado, todos condenados por formação de quadrilha. Em caso de novo julgamento, seria possível as reduções de penas e até absolvições.

Improvável

Os ministros do STF dificilmente aceitarão a tese de outro julgamento, embora a nova maioria da Corte seja considerada garantista, ou seja, zelosa em relação aos direitos dos réus, às provas materiais e à letra da Constituição. As posições de Joaquim Barbosa, porém, estão em maior sintonia com a opinião pública. Além disso, o presidente do STF tem uma preocupação de ordem prática: há 26 embargos declaratórios a serem examinados, antes de qualquer decisão de mérito.

Detonou

O presidente do STF e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, negou individualmente os embargos infringentes. Considera absurda a tentativa de discutir o assunto. Segundo ele, a Corte já analisou todos os argumentos trazidos pela defesa, e os advogados tentam apenas “eternizar” o processo. Inconformados, os réus entraram com novo recurso, para que a palavra final seja dada pelo plenário do Supremo.

Cartel

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou nas investigações sobre a formação de cartel e de fraudes em licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), entre os anos de 1998 e 2008. A documentação fornecida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está sendo examinada com lupa pelo promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Repressão aos Delitos Econômicos, que coordena as investigações.

Licitações

Os indícios de fraudes referem-se às licitações da Linha 5 do Metrô; da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da CPTM; da expansão da Linha 2 do Metrô; do programa Boa Viagem da CPTM; e da compra de 320 carros.

Álcool

A presidente Dilma Rousseff deve inaugurar, amanhã, a primeira etapa do álcoolduto Ribeirão Preto-Paulínea. Custou R$ 7 bilhões. O projeto prevê ainda a ligação de Ribeirão Preto a Uberaba (2014) e a Itumbiara (2015).

Cabeçadas

A Receita Federal e o Ministério da Previdência estão batendo cabeça. Os débitos previdenciários das prefeituras foram parcelados para que possam receber recursos federais, mas a Receita baixou nota técnica que desautoriza o parcelamento. Só na Bahia, 200 prefeituras terão os repasses do FPM retidos pelo Tesouro.

Hipertensos

Graças à distribuição gratuita pelo Farmácia Popular, o consumo anual de anti-hipertensivos subiu de 41,1 milhões de unidades, em 2010, para 119 milhões no ano passado

Quanto vale?

É grande a expectativa de uma negociação entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de orçamento impositivo. O PMDB deseja o acordo, e a presidente da República avalia se vale a pena.