Está difícil conceder - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 01/08

Fracasso de licitação no metrô paulista piora o clima para as concessões de obras federais, já enroladas

NÃO PEGOU NADA bem o fracasso da licitação de uma linha importante de metrô na cidade de São Paulo, a primeira que seria construída e administrada inteirinha por uma empresa privada. Não pegou bem, claro, para o governo de São Paulo, e pegou de jeito no ânimo do pessoal do governo federal, todo enrolado nas suas próprias privatizações ("concessões").

As empresas interessadas em concessões vêm jogando duro por trás do pano, reclamando de regras confusas, do formato das licitações e, claro, da taxa de lucro ("retorno") que vão ter com seus negócios.

No caso da linha do metrô paulistano, que fez água anteontem, as empresas simplesmente deram no pé; devem obrigar o governo paulista a renegociar os termos do projeto. Acham que a receita está superestimada, que os investimentos estão subestimados e que a taxa de retorno é insuficiente.

Reclamar é da vida, fazer mais dinheiro é o objetivo das empresas e sabe-se lá se, ao menos neste caso, as empresas podem ter razão. O que se trata aqui, porém, é que o tropeção da licitação paulista cria um clima ruim para as concessões federais, as quais poderiam dar ânimo a uma economia letárgica devido também ao pessimismo.

Neste segundo semestre, o governo deveria licitar o trem-bala fantasma entre Rio, São Paulo e Campinas. O governo já teve de adiar o negócio três vezes, pois a coisa não para em pé e as empresas (talvez) interessadas não querem risco nenhum nessa empreitada muito arriscada (além de muito subsídio, que já levaram, as empresas querem sócios oficiais e paraoficiais). Provavelmente, como noticiou esta Folha, o negócio do trem-bala permanece na prancheta, embora devesse ser mergulhado em formol, pelo bem das finanças públicas e da boa alocação de capital.

Em outubro, o governo pretendia iniciar também a concessão de ferrovias úteis, como a que vai de Açailândia (Maranhão) a Barcarena (Pará), um corredor de minérios. Mas tudo está enrolado no modelo de ferrovias, da forma de licitação ao modelo de operação.

O governo resistiu tanto à ideia de privatizar ("conceder") que ficou com pouco tempo para colocar de pé um conjunto de regras decente para um negócio de fato complexo (além de perder tempo e recursos administrativos com a fantasia megalômana do trem-bala). Há o risco de não sair licitação alguma de ferrovia neste ano.

O embate sobre os lucros ("taxa de retorno") atrasou as concessões, inclusive as de rodovias, que, no entanto, devem começar em setembro. Mas ainda não há acerto no caso da concessão de aeroportos (Galeão e Confins).

Pode ser que venham mais atrasos. As empresas, bidu, querem mais retorno. Aproveitam o clima (em tese) ruim para concessionárias (revogação de aumento de tarifas) e a alta da taxa de juros a fim de fazer mais pressão.

Além do mais, o governo não inspira confiança, pois é um gerentão fraquinho. Há parques eólicos (eletricidade gerara por moinhos de vento) sem uso no Nordeste (Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte) porque uma estatal não fez as linhas de transmissão; outra estatal não consegue fazer deitar os trilhos de uma estrada de ferro importante (do Centro-Oeste ao litoral da Bahia), hiperalardeada por Lula em 2010. Vexame.