Economia, governo e confiança - ANTONIO KANDIR

Valor Econômico - 05/08

Um país perde o rumo quando seu governo perde a capacidade de desenvolver seu papel mais importante: aumentar as esperanças e reduzir as incertezas. Governar é aumentar a confiança das pessoas e das empresas.

É difícil encontrar alguém que não concorde com dois fatos sobre a situação brasileira atual:

a) A economia está perdendo o fôlego progressivamente; e b) não se percebem ações para recuperar efetivamente nossa capacidade de crescimento, ainda mais num cenário externo mais desafiador.

Mais do que nunca é preciso ter: a) um diagnóstico correto sobre nosso problema central; e b) capacidade de focar as ações naquilo que é efetivamente essencial e que poderia recuperar nosso crescimento econômico de maneira significativa e sustentável.

Antes, porém um breve comentário introdutório.

Keynes foi claro: as decisões econômicas relevantes, as relativas ao investimento privado, são tomadas num contexto de incerteza, algo não calculável, como o risco. Os cálculos necessários para a tomada de decisão de investimentos são feitos baseado no comportamento futuro de diversas variáveis com base num julgamento que é essencialmente especulativo e incerto. Em última instância, ainda que tomando em consideração várias análises e cálculos, a decisão final de investimento é um ato de coragem tomado sob o signo da incerteza.

Assim é sempre preciso ter em mente o que governos fazem para aumentar ou diminuir a confiança e a coragem dos investidores produtivos. Lembrado isto, voltemos ao Brasil.

Nos últimos dez anos, o Brasil tem se beneficiado da convergência de dois vetores.

O crescimento baseado em consumo, importação e crédito farto se esgotou, apesar do governo insistir em remédios inadequados

Depois de mais de vinte anos de reformas, sacrifícios e esforços, no início deste milênio o Brasil começou a usufruir as vantagens de uma economia mais moderna e mais estável. Felizmente, nesse mesmo momento houve uma dupla inflexão internacional: a demanda de commodities cresceu sensivelmente em função da mudança de patamar de compras internacionais, sobretudo chinesas, e um aumento sensível da liquidez internacional com redução expressiva dos juros internacionais.

Tínhamos uma oportunidade de ouro nas mãos.

Nessa época havia duas possibilidades: seguir pelo caminho paciente das formigas, usando todas essas vantagens e possibilidades especiais para dar um salto de qualidade na base competitiva brasileira, transformando o país num centro especial e privilegiado de criação e produção internacional ou seguir o caminho das cigarras transformando o Brasil num paraíso de ávidos consumidores e turistas beneficiados por uma taxa de câmbio claramente irrealista, por gastos correntes públicos expressivos em vez de investimentos e, finalmente, por crédito farto, também ancorados em facilidades fiscais.

A opção tomada todos conhecem.

Mas o tempo das cigarras acabou. O crescimento baseado no quarteto consumo/importações/crédito farto e gasto corrente do governo já se esgotou há um bom tempo, apesar de uma insistência longa e inexplicável do governo em distribuir remédios inapropriados. O cenário externo se inverteu. A China deverá crescer bem menos, não se descartando a possibilidade de um crescimento inferior a 5% em breve e as taxas de juros internacionais no médio prazo provavelmente voltarão as suas médias históricas.

Internamente, análises sérias de especialistas mostraram claramente que a situação fiscal é muito mais delicada dos que os alquimistas da contabilidade criativa governamental querem nos vender. Por fim os consumidores de uma maneira geral começam a perceber tardiamente que sua renda disponível, já desgastada pelo retorno de inflação, começa a sentir um peso importante de seus recém-assumidos compromissos financeiros.

O diagnóstico neste momento é claro. Se pretendemos recuperar o crescimento de maneira sustentável é preciso concentrar todas as atenções em estimular correta e eficazmente o investimento privado especialmente nos setores onde se percebem evidentes gargalos, como, por exemplo, o sistema logístico como um todo.

Para tanto é preciso que se esqueçam de vez os estímulos errados que já todos perceberam que não funcionam e que fizeram a riqueza rápida e momentânea de alguns poucos.

Só há um caminho consequente e sustentável: deixar claro para todos, brasileiros e estrangeiros, que o Brasil está comprometido com a criação de condições para que o país seja um espaço privilegiado para a criação e a produção em bases competitivas.

Que quer dizer isto?

O Brasil precisa declarar o seu desejo e construir, de maneira resoluta e permanente, instituições, sistemas e incentivos que aumentem a esperança dos criadores e produtores de que terão pleno retorno por suas criações e investimentos, não havendo surpresas nem ziguezagues governamentais no futuro.

O investimento produtivo poderá crescer de maneira significativa quando criadores /investidores perceberem que poderão lucrar com suas criações por que há um conjunto de instituições que induzem à redução geral de custos (incluindo, mas não se restringindo, os que se referem aos componentes daquilo que é chamado de custo Brasil, que excede em muito ao de outros países emergentes) e porque há clareza por parte do governo de que não se deve limitar arbitrariamente as receitas privadas por meio da decretação de alguma forma de limitação direta ou indireta aos preços.

Isto só será conseguido quando houver convicção por parte de todos, incluindo os governos, de que o que garante a efetiva redução dos custos é a concorrência e a criatividade do maior número de pretendentes à oferta de produtos e serviços em todos os setores, o que só é possível quando a busca do lucro não é objeto de algum tipo de censura governamental a qualquer tempo.