VALOR ECONÔMICO - 16/08
Passado o susto das surpreendentes manifestações de protesto em junho, a presidente Dilma Rousseff decidiu, em julho, que não mais trocaria ministros, mas mudaria o seu jeito de governar. Somente os ministros que forem candidatos em 2014 sairão no fim do ano. Depois de conversas e reflexões, Dilma concluiu que duas falhas estavam comprometendo a sua gestão: ausência de diálogo com os empresários e com os políticos.
A base de apoio do governo no Congresso, então conflagrada, passou a frequentar as várias reuniões no Palácio do Planalto. Houve mais conversas nas últimas duas semanas do que em dois anos e meio de governo. Mas o resultado prático foi a aprovação, na Câmara, do orçamento de emendas impositivas, contra os interesses do Executivo.
Dilma despachou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para contatos mais próximos com o setor privado. Mantega foi encarregado de escutar e resolver os problemas que geram reclamações dos empresários interessados nas concessões. Tarefa que ele vem cumprindo à risca. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também está acompanhando a evolução das regras das concessões e tem um quadro definido do que deve ser bem sucedido.
Os leilões começam dia 18 de setembro com as duas rodovias consideradas o "filé mignon" dos sete lotes que serão oferecidos ao setor privado: a BR-050, que liga Brasília a Santos, e a BR-262, que interliga os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Mantega ficou de consertar projetos ruins de outros dois lotes, que superestimavam o tráfego e a taxa de retorno, e não descarta a eventualidade do governo vir a tocar as obras de trechos que não atraírem o apetite do investidor privado.
Um primeiro passo nessa direção foi dado na semana passada, quando se excluíram dois trechos do pacote de concessões, ligados à BR-163 no Mato Grosso por falta de viabilidade econômica. Estas foram convertidas em obras do PAC. Para o governo, o sucesso das concessões pode e precisa ser a chama que vai resgatar a confiança dos empresários. Portanto, a estratégia não comporta insucessos.
Uma das principais demandas das concessionárias de rodovias não foi atendida: o alargamento do prazo de cinco anos para a duplicação de todas as rodovias licitadas. O prazo passa a ser contado a partir do momento da assinatura do contrato, sem se ter a exata noção de como evoluirá o processo de licenciamento ambiental. Disso o governo não abriu mão.
Na avaliação oficial, um setor em que a modelagem está incipiente é o das ferrovias. Há o risco Valec - o quanto a promessa de que a estatal vai comprar 100% da carga será efetivamente cumprida, levando-se em conta que os prazos dessas concessões são de 35 anos. Estudos indicam que há trechos de ferrovias que só pagariam os investimentos feitos no longo prazo, em mais de duas décadas.
Outra mudança que assessores apontam como reflexo dos novos tempos foi o recuo do governo no uso de recursos da usina de Itaipu para financiar a redução da conta de luz. Em uma medida provisória aprovada no primeiro semestre, o governo foi autorizado a usar, antecipadamente, cerca de US$ 15 bilhões em receitas de Itaipu que entram nos cofres públicos até 2023. Mantega negou, recentemente, que pretenda usar esse dinheiro para mais uma estripulia contábil do Tesouro Nacional, lançando mão de receitas que serviriam a três novos presidentes.
O abuso nos artifícios contábeis para fazer superávit fiscal foi parte das razões da perda de credibilidade do governo. Desta vez, ao que parece, a iniciativa foi barrada por Dilma. Ela também afastou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, da mesa de negociação dos projetos de concessões, informou uma fonte qualificada. Isso não teria sido, segundo esse assessor, um sinal de que Augustin está desgastado. Ele continua sendo próximo e contando com a confiança da presidente que quis, assim, preservá-lo.
Toda atenção, portanto, está centrada nas concessões. Além de Mantega estar cuidando pessoalmente de limpar as arestas que podem comprometer o sucesso dos leilões e de Tombini estar se inteirando de forma mais detalhada da avaliação que os empresários estão fazendo de cada setor que vai ser licitado, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também está em linha direta com os investidores.
O sistema financeiro não ficou de fora dessa aproximação. Mantega e o secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland, estão se reunindo com economistas e operadores do setor numa frente de interlocução até então mais restrita ao Banco Central.
Assim como fez com o controverso projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), no momento adiado por um ano, a presidente pretende, ainda, desidratar as obras da Copa e se concentrar nas que realmente têm chances de execução.
Dilma começou a viajar mais pelo país, a conversar com parlamentares - o que não significa necessariamente ceder às suas reivindicações - e está limitando o raio de ação do governo ao que pode ser executado e não apenas planejado e desejado.
As últimas pesquisas indicam uma recuperação da aprovação do seu governo, que chegou a cair para 30% e agora subiu para 36%. Ninguém espera que volte aos elevados patamares anteriores, mas assessores acreditam que ela chegará ao fim deste ano com algo próximo a 40% de aprovação, um índice considerado bom como ponto de partida.
É com essa performance que Dilma entrará no ano da reeleição, com a expectativa de que suas decisões não tenham vindo tarde demais.
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