FOLHA DE SP - 19/07
A volta dos leilões de petróleo é para comemorar, mas seria importante que ocorressem todos os anos
O ano de 2013 ficará marcado na historia da indústria do petróleo brasileiro pelo grande passo em relação à pesquisa em algumas bacias sedimentares de novas fronteiras, pela confirmação do potencial petrolífero de parte da área do pré-sal e pela pesquisa específica de gás natural em bacias terrestres.
Após um período de cinco anos sem rodadas de licitação de blocos exploratórios, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) promoveu a 11ª Rodada, em 14 de maio.
Onze bacias fizeram parte do leilão, que se concentrou na Margem Equatorial Brasileira, sendo que pela primeira vez todos os Estados do Norte e do Nordeste estavam representados.
Foram leiloados 289 blocos, sendo 94 em águas profundas, 72 em águas rasas e 123 em bacias terrestres, com um total de 155 quilômetros quadrados de áreas ofertadas.
O resultado do leilão foi considerado muito bom, pois, dos 289 blocos, 142 foram arrematados, com o governo arrecadando R$ 2,8 bilhões em bônus de assinatura e as empresas vencedoras assumindo o compromisso de investir R$ 7 bilhões nos programas exploratórios mínimos durante a primeira fase do contrato de concessão.
Ressalte-se que, na 11ª Rodada, concorreram 18 empresas estrangeiras e 12 nacionais.
Outro fato importante a ressaltar é que na maior parte das bacias terrestres o potencial petrolífero é para a descoberta de gás natural.
Portanto, espera-se que as atividades exploratórias confirmem esse potencial e o gás passe a ter papel preponderante na matriz energética do Brasil.
Ainda para este ano o governo programa a 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, em outubro, e também a 12ª Rodada de Licitações, esta com foco no gás natural, com previsão para novembro.
A área ofertada na 1ª Rodada do Pré-Sal será o Prospecto de Libra, localizado na bacia de Santos, cuja descoberta se deu com a perfuração do poço estratigráfico 2-ANP2-RJS, em 2010.
A ANP estima um volume entre 26 bilhões e 42 bilhões de barris de óleo "in situ", dos quais 8 bilhões a 12 bilhões de barris são recuperáveis --isto é, Libra poderá ter um nível de reservas bem próximo ao de todos os demais campos brasileiros somados.
Essa rodada do pré-sal é a primeira experiência que o Brasil fará no modelo de partilha da produção.
Isso porque a partir de 2010 entrou em vigor um regime de regulação misto; enquanto a lei 9.478/97 regula o regime de concessão, a lei 12.351/2012 estabeleceu para as áreas de um polígono do pré-sal e outras consideradas como estratégicas o regime de partilha da produção.
Para a 12ª Rodada, o regime será o de concessão, que incluirá as bacias sedimentares terrestres do Paraná, dos Parecis, do Parnaíba, do Recôncavo, do Acre e do São Francisco. Essas áreas ainda aguardam a aprovação do CNPE (Conselho Nacional de Políticas Energéticas) e a posterior autorização da presidente da República.
Visando a atrair investimentos estrangeiros para a 1ª Rodada do Pré-Sal, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, iniciou no início deste mês um road show pela Europa e pela Ásia.
O pré-sal é uma área com um potencial muito grande, mas que exige investimentos vultosos tanto na fase exploratória como no desenvolvimento e na produção.
É esperada uma grande disputa, em que o governo, além de arrecadar a vultosa quantia fixada em R$ 15 bilhões com o bônus de assinatura, espera obter da empresa ou consórcio vencedor uma elevada parcela do óleo a ser produzido como pagamento pelo direito de exploração.
Pela lei, a Petrobras terá necessariamente um mínimo de 30% de participação, além de ser obrigatoriamente a empresa operadora.
A volta dos leilões neste ano em grande estilo é sem dúvida motivo de comemoração. No entanto, as companhias de petróleo trabalham com planejamento e alocação de recursos visando o longo prazo.
Assim, a volta de uma programação de leilões com recorrência pelo menos anual a partir de 2014, como foi o padrão até a 10ª Rodada, em 2008, seria certamente muito bem-vista pela indústria.
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