Primeiro passo - ANTONIO DELFIM NETTO

FOLHA DE SP - 31/07

Não são os números econômicos, são as incertezas sobre o futuro que são desconfortáveis. O bom funcionamento da economia depende das expectativas dos agentes e da confiança que eles depositam entre si e no poder incumbente.

Se os empresários e trabalhadores tiverem muita dúvida sobre o futuro, sobre a natureza das políticas fiscal e monetária e sobre o ativismo regulatório que implicitamente desrespeita contratos, a tendência do crescimento é murchar.

Os empresários adiarão os seus investimentos porque não creem no governo. Os trabalhadores cuidarão, sob o risco do desemprego, de reduzir seu consumo e saldar suas dívidas, tentando fazer um seguro para ajudá-los a enfrentá-lo. Nas últimas semanas, a incerteza cresceu ainda mais: a "voz das ruas" levou a reações esquizofrênicas do Executivo e do Legislativo, que não tranquilizaram ninguém.

O fato mais enigmático a ser esclarecido no momento atual é: quais foram os sinais dados por uma administração pragmática e bem-intencionada que levaram o setor privado a tal perplexidade? E, a partir dela, a uma profunda desconfiança sobre quais seriam os reais objetivos do governo?

A única explicação plausível é que isso tenha sido produzido pelo comportamento voluntarista dos burocratas portadores da "verdade" que fazem a interface das relações entre o governo e o setor privado, particularmente na infraestrutura.

A preliminar para a volta à normalidade do crescimento é a superação desse mal-estar. O governo e o setor privado têm de reconhecer e corrigir seus erros. O primeiro, deixando claro que é falsa a sua aversão à economia de mercado e ao papel dos preços relativos (e não do voluntarismo) na alocação dos fatores de produção; o segundo, penitenciando-se da sua crença infundada de que o que o governo quer mesmo é o "capitalismo sem lucro" sob seu controle.

A distância entre o governo e o setor privado cresceu a ponto de começar a comprometer as relações harmoniosas entre o Executivo e o Legislativo, o que aumenta ainda mais o grau de incerteza.

Não foram até agora bem analisados os possíveis inconvenientes da nova disposição do Congresso de votar em 30 dias os vetos do Executivo. Trata-se de um prazo muito curto para dissolver os entusiasmos irracionais que, às vezes, se apropriam do Legislativo quando pressionado pela "voz dos interesses privados".

Corremos o risco de ver o voto de cada veto transformar-se num cabo de guerra e, no limite, na judicialização de alguns deles, o que, além de impedir o desenvolvimento do país, o tornará inadministrável.

Cabe ao Poder Executivo dar o primeiro passo.