Celas - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 02/07

Más notícias podem também ter o seu lado bom. Não é agradável ficarmos sabendo, pelo jornal de sábado, que um deputado federal teve o exercício do mandato interrompido por ter sido punido pelo feio crime de botar no bolso dinheiro público. Aconteceu, na semana passada, com Natan Donadon, de Rondônia.

Ele foi condenado por peculato e formação de quadrilha. Especificamente, apropriou-se de verbas de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia. A sentença é de três anos atrás, mas não lhe faltou, obviamente, dinheiro para pagar bons advogados que conseguiram adiar a sua prisão até a semana passada. Cidadãos com menos recursos e acusados de crimes menos sérios já estariam na cadeia há mais tempo.

É lamentável que a Justiça tenha agilidade diferente para réus diferentes, mas isso acontece no mundo todo. O importante é que Natan já está vendo o sol nascer quadrado como qualquer outro criminoso. E, embora isso possa parecer crença ingênua, há sempre a possibilidade que outros políticos desonestos – que não são poucos – vejam no seu caso um sinal de alerta e passem a ter mais respeito por recursos que não lhes são devidos.

Pessimistas poderão argumentar que o azar do deputado deve-se em parte pelo fato de representar o estado de Rondônia, e não São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados de maior peso político na federação. Mas também temos o direito, talvez ingenuamente, de acreditar que o caso de Natan sirva de exemplo e lição para o resto da federação. Paulistas e fluminenses, por exemplo. Ou alguém tem a doce esperança de que ele seja um pioneiro na arte de botar no bolso dinheiro alheio?

Donadon, quem sabe, pode ser uma espécie de pioneiro às avessas. Ele é o primeiro deputado a ser preso e condenado por desviar verbas de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia. É bom lembrar: de Rondônia e de qualquer outra unidade da Federação. Policiais e membros do Ministério Público já manifestaram a esperança de que seu caso abra caminho para a punição de políticos de outros estados que tenham cometido. Mas esperanças estão longe de serem certezas.

É importante notar que ele foi condenado há três anos – e só agora os ministros do STF perderam a paciência e decidiram que não aceitarão mais os recursos de advogados de Donadon que adiavam a execução da sentença. Réus acusados de desvio de dinheiro público sempre têm recursos para contar com bons advogados.

O deputado, que não foi expulso da Câmara por seus pares – o que é pouco lisonjeiro para a reputação do Legislativo -- não foi localizado pelas autoridades: entregou-se voluntariamente a agentes da Polícia Federal e foi levado para o presídio da Papuda, onde terá o benefício de uma cela só para ele. Ao que parece autoridades temem que os condenados comuns não vejam com bons olhos o novo companheiro. Devem ter razão.

Membros do Ministério Público e policiais consideraram que o pioneirismo, digamos assim, de Donadon poderá abrir caminho para a punição de outros homens públicos acusados de botar no bolso recursos públicos. Se isso acontecer para valer, talvez não existam celas que cheguem.