Brasil melhor - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 31/07

Índice que mede desempenho de municípios brasileiros dá um salto em 20 anos; diferença de desenvolvimento entre as cidades diminui

É notável o progresso. De 1991 a 2010, o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros avançou 47,5% e saiu do nível "muito baixo" para se acomodar em patamar considerado "alto".

O IDHM --versão local do IDH, utilizado pela ONU para avaliar o desenvolvimento social dos países-- mede o desempenho das cidades em termos de renda, escolaridade e expectativa de vida da população. No caso brasileiro, o indicador foi calculado com base nos Censos de 1991, 2000 e 2010.

Nesses 20 anos, percebe-se enorme redução da desigualdade entre os municípios. Basta dizer que a diferença entre o IDHM mais alto e o mais baixo caiu de 0,577 para 0,444. Outro fenômeno relevante é o salto de qualidade de vida. Em 1991, 85,8% das cidades tinham nível "muito baixo", parcela que caiu para 0,6% em 2010.

Parece razoável deduzir que o avanço seja em parte reflexo das políticas sociais inauguradas pela Constituição de 1988.

O aumento da arrecadação tributária --de 24% do PIB no início da década de 1990 para 36% hoje-- decerto permitiu maior ação do Estado em saúde, educação e distribuição de renda (salário mínimo, Previdência, Bolsa Família).

A estabilização da moeda durante a Presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e a aceleração do crescimento econômico no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) também tiveram papel decisivo nesse processo de inclusão social.

Quando se observa a longevidade dos brasileiros, o IDHM aponta nível considerado "muito alto": 0,816 (quanto mais próximo de 1, melhor). No quesito renda, os municípios, na média, registram 0,739 --padrão "alto". Área com maior avanço desde 1991, a educação é, contudo, a pior variável, com 0,637 --índice ainda "médio".

Ao contrário do que ocorre com os outros dois itens, é difícil, em pouco tempo, colher bons frutos na área educacional. Seria injusto deixar de notar, por exemplo, o grande esforço para universalização da educação básica --o percentual de crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola passou de 37,3% para 91,1%.

O país peca na continuidade do estudo, já que a maioria dos jovens não possui o ensino médio completo. E, como seria previsível, está na qualidade o principal problema --apenas cinco cidades atingiram IDHM "muito alto".

Superar esse atraso não será fácil, sobretudo porque a arrecadação de impostos já está em níveis sufocantes. O debate não pode se restringir à demanda por mais recursos. Maior eficiência do Estado, ampliação de parcerias com o setor privado e crescimento da produtividade são imperativos para o país continuar a avançar.