Presos demais - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 04/06

Apesar do acréscimo de vagas carcerárias, prisões paulistas ainda exibem superlotação; falta um esforço para libertar quem não precisa ficar detido

Mais de duas décadas após o massacre do Carandiru, a realidade dos presídios paulistas é outra. Megarrebeliões e matanças como aquela ficaram no passado. A superlotação, contudo, permanece.

O Carandiru chegou a ter 2,3 presos por vaga. A média do Estado de São Paulo, hoje (1,95), se acerca disso: são 205 mil detentos para 105 mil lugares. Nos Centros de Detenção Provisória de Pinheiros e Santo André, já foi ultrapassada a marca incivilizada de 3,5.

São número deprimentes. O encarceramento em prisões repletas, ainda que "pacificadas" pelo terror imposto por facções criminosas, se equipara às penas cruéis vedadas pelo artigo 5º da Constituição. O Estado mais rico do Brasil não pode lavar as mãos diante dessa injustiça flagrante.

Construir presídios é a reação óbvia, mas insuficiente. Desde 2010 foram abertas 9.284 vagas em São Paulo, que mal dão conta da demanda. De 12 instalações inauguradas desde então, dez já ultrapassam a capacidade estipulada.

O Estado tem a maior população carcerária do Brasil, com 37% do total, e uma taxa de encarceramento de 486 detentos por grupo de 100 mil habitantes, acima da média nacional de 287 por 100 mil. Ao menos quatro fatores ajudam a explicar tal liderança carcerária.

Dois deles são indicativos de maior eficiência paulista. Em primeiro lugar, aumentou aqui o número de prisões --eram 8.447 ao mês em 2011 e neste ano já chegam a 10.234. Além disso, o governo estadual promete cumprir em dois anos a meta de zerar o número de presos mantidos irregularmente em delegacias (restam 4.903).

Os outros dois fatores são velhas mazelas nacionais: morosidade da Justiça, que mantém encarcerados presos que poderiam já gozar de progressão de pena, e excesso de rigor de magistrados contra acusados de tráfico de drogas.

Um estudo de 2011 do Núcleo de Estudos da Violência da USP mostrou que muitos dos presos como traficantes na cidade de São Paulo eram de baixa periculosidade. Apenas 3% portavam uma arma no momento da prisão, por exemplo, e a quantidade média de droga apreendida com eles era baixa.

Apesar disso, nove entre dez acusados responderam ao processo todo na prisão. Embora mais da metade das condenações fosse inferior a quatro anos de reclusão, requisito para o juiz conceder substituição por penas alternativas, isso só ocorria em 5% dos casos.

Prisões existem para afastar criminosos violentos do convívio social. Encher cárceres de dependentes e pequenos traficantes, onde ficarão sob o jugo de facínoras e em condições subumanas, não é o modo mais eficiente de deter o crime.