O ESTADO DE S. PAULO - 29/06
Nos Cadernos do Cárcere, Gramsci faz uma curiosa comparação: os fenômenos políticos são por vezes como as doenças de pele, podem aparecer de um dia para o outro, mas são o resultado de um longo processo de transformações orgânicas. As manifestações de rua estão de volta. Ocorreram nos EUA (Ocupe Wall Street), na Grécia e na Espanha (contra a política de austeridade), na França (contra o casamento gay) no Egito (sob a influência da Primavera Árabe) e em tantos outros países e pelas mais distintas razões. São a expressão de um processo mais amplo de enfraquecimento do Estado-nação sob o efeito pinça das pressões que vêm de cima -em decorrência da globalização dos fluxos econômicos - e das demandas que vêm de baixo -como resultado do fortalecimento da sociedade civil. A noção mesmo de Estado-nação sofre expressiva revisão, com considerável impacto sobre a fisionomia da democracia.
Em termos simplistas e até mesmo caricatos, o cidadão quer pagar menos impostos, mas exige mais e melhores serviços; não se contenta em ser representado, mas quer participar das decisões; e assume, mediante novas formas de organização da sociedade, um conjunto de atribuições que eram antes privativas do Estado. O terceiro setor vem desempenhando papel relevante na defesa de causas legítimas, como a igualdade entre homens e mulheres, a defesa do meio ambiente e a proteção dos direitos humanos, temas que se incorporaram à agenda dos países e dos foros internacionais.
Era difícil prever que as ruas das principais cidades brasileiras viessem a ser tomadas por manifestações espontâneas e tão numerosas. Entre nós, as passeatas anunciam a chegada da crise econômica ao cotidiano das pessoas e das empresas -o baixo crescimento, o endividamento, a inadimplência e a inflação. Mas expressam também o repúdio à corrupção e a revolta contra o desperdício. Basta ouvir o que os manifestantes gritam na rua e ler o que dizem seus cartazes para entender o que significam. É um desabafo,
ainda difuso, contra as privações do cotidiano e uma frustração crescente com um sistema político que não é capaz de dar curso às demandas da sociedade e transformar reclamos justificados em decisões acertadas.
À sua maneira, as passeatas explicitam a falta de legitimidade das instituições. Os sindicatos perderam boa parte da relevância que já tiveram. Os partidos políticos não se mostram capazes de representar e conciliar os interesses da sociedade. Os governos hesitam diante da rapidez e magnitude das transformações.
Essas manifestações são ainda, predominantemente, uma iniciativa da classe média. As camadas de renda mais baixa estiveram, pelo menos até agora, mais atentas ao processo de distribuição de renda e aos programas sociais que as beneficiem. Nesse sentido, as passeatas organizadas pelo Movimento Passe Livre (MPL) deixam uma indagação no ar, que está em saber como a mensagem das ruas foi ou será filtrada para os grupos de baixa renda.
Até agora o governo não logrou cumprir com promessas que já havia feito: o crescimento continua a derrapar, a inflação sobe, os investimentos na infraestrutura ainda não decolaram. Os agentes econômicos parecem ter perdido a confiança no País, não investem ou emigram. Saúde, educação, transportes e segurança continuam precários, enquanto os gastos para a Copa do Mundo são percebidos como injustificados ou abusivos se comparados com as reais necessidades da população. Em São Paulo, como noticiado pela imprensa, os usuários dos transportes aumentaram 16%, enquanto a frota de ônibus encolheu.
A representação parlamentar enredou-se no mensalão, emitiu sinais confusos no trato dos direitos humanos, mobilizou-se por causas equivocadas, como no caso da PEC 37, que visava a tolher o papel do Ministério Público nas investigações. O cidadão,hoje mais consciente e participativo, não se considera representado por aqueles em quem votou.
A mensagem das ruas é ainda difusa. Falta-lhe por vezes foco. Mas foram assim também as primeiras manifestações do Movimento Verde,que chegou a propor a paralisação do crescimento. Com o tempo as propostas amadureceram e se tornaram convincentes.
O MPL mostrou maturidade. Corretamente evitou ser confundido com arruaceiros e assaltantes. Quis deliberadamente afastar-se da companhia oportunista de partidos políticos. Percebeu claramente que sua força não está na violência ou na desordem, mas na conquista da opinião pública e na capacidade de colocar seus temas na agenda prioritária de partidos políticos e governantes.
As manifestações não vão desaparecer, tampouco perenizar-se. Poderão ser suspensas quando o objetivo for atingido, como ocorreu agora em relação ao preço das passagens. Ou amainar quando a resposta parecer convincente. Mas deverão voltar às ruas caso não melhore a qualidade das políticas públicas na área social ou persista a impunidade em casos notórios de corrupção. A esse respeito, uma eventual reversão na condenação dos réus do mensalão terá um efeito explosivo.
As passeatas não são um fato novo. Mas ganharam em capacidade de organização e de divulgação com o avanço das tecnologias da comunicação. Estão-se tornando mais frequentes e consequentes. Numa era de afirmação da democracia em escala mundial, em que golpes e revoluções têm espaço cada vez mais reduzido, os movimentos sociais e suas manifestações se afirmam como instrumento crucial para a transformação da sociedade.
Os gritos da rua são um sinal de alerta. Como bem assinala Manuel Castells, "o eco dos movimentos sociais é bem mais forte do que os próprios movimentos, assim como as suas consequências nas instituições e no mundo dos negócios".
Em termos simplistas e até mesmo caricatos, o cidadão quer pagar menos impostos, mas exige mais e melhores serviços; não se contenta em ser representado, mas quer participar das decisões; e assume, mediante novas formas de organização da sociedade, um conjunto de atribuições que eram antes privativas do Estado. O terceiro setor vem desempenhando papel relevante na defesa de causas legítimas, como a igualdade entre homens e mulheres, a defesa do meio ambiente e a proteção dos direitos humanos, temas que se incorporaram à agenda dos países e dos foros internacionais.
Era difícil prever que as ruas das principais cidades brasileiras viessem a ser tomadas por manifestações espontâneas e tão numerosas. Entre nós, as passeatas anunciam a chegada da crise econômica ao cotidiano das pessoas e das empresas -o baixo crescimento, o endividamento, a inadimplência e a inflação. Mas expressam também o repúdio à corrupção e a revolta contra o desperdício. Basta ouvir o que os manifestantes gritam na rua e ler o que dizem seus cartazes para entender o que significam. É um desabafo,
ainda difuso, contra as privações do cotidiano e uma frustração crescente com um sistema político que não é capaz de dar curso às demandas da sociedade e transformar reclamos justificados em decisões acertadas.
À sua maneira, as passeatas explicitam a falta de legitimidade das instituições. Os sindicatos perderam boa parte da relevância que já tiveram. Os partidos políticos não se mostram capazes de representar e conciliar os interesses da sociedade. Os governos hesitam diante da rapidez e magnitude das transformações.
Essas manifestações são ainda, predominantemente, uma iniciativa da classe média. As camadas de renda mais baixa estiveram, pelo menos até agora, mais atentas ao processo de distribuição de renda e aos programas sociais que as beneficiem. Nesse sentido, as passeatas organizadas pelo Movimento Passe Livre (MPL) deixam uma indagação no ar, que está em saber como a mensagem das ruas foi ou será filtrada para os grupos de baixa renda.
Até agora o governo não logrou cumprir com promessas que já havia feito: o crescimento continua a derrapar, a inflação sobe, os investimentos na infraestrutura ainda não decolaram. Os agentes econômicos parecem ter perdido a confiança no País, não investem ou emigram. Saúde, educação, transportes e segurança continuam precários, enquanto os gastos para a Copa do Mundo são percebidos como injustificados ou abusivos se comparados com as reais necessidades da população. Em São Paulo, como noticiado pela imprensa, os usuários dos transportes aumentaram 16%, enquanto a frota de ônibus encolheu.
A representação parlamentar enredou-se no mensalão, emitiu sinais confusos no trato dos direitos humanos, mobilizou-se por causas equivocadas, como no caso da PEC 37, que visava a tolher o papel do Ministério Público nas investigações. O cidadão,hoje mais consciente e participativo, não se considera representado por aqueles em quem votou.
A mensagem das ruas é ainda difusa. Falta-lhe por vezes foco. Mas foram assim também as primeiras manifestações do Movimento Verde,que chegou a propor a paralisação do crescimento. Com o tempo as propostas amadureceram e se tornaram convincentes.
O MPL mostrou maturidade. Corretamente evitou ser confundido com arruaceiros e assaltantes. Quis deliberadamente afastar-se da companhia oportunista de partidos políticos. Percebeu claramente que sua força não está na violência ou na desordem, mas na conquista da opinião pública e na capacidade de colocar seus temas na agenda prioritária de partidos políticos e governantes.
As manifestações não vão desaparecer, tampouco perenizar-se. Poderão ser suspensas quando o objetivo for atingido, como ocorreu agora em relação ao preço das passagens. Ou amainar quando a resposta parecer convincente. Mas deverão voltar às ruas caso não melhore a qualidade das políticas públicas na área social ou persista a impunidade em casos notórios de corrupção. A esse respeito, uma eventual reversão na condenação dos réus do mensalão terá um efeito explosivo.
As passeatas não são um fato novo. Mas ganharam em capacidade de organização e de divulgação com o avanço das tecnologias da comunicação. Estão-se tornando mais frequentes e consequentes. Numa era de afirmação da democracia em escala mundial, em que golpes e revoluções têm espaço cada vez mais reduzido, os movimentos sociais e suas manifestações se afirmam como instrumento crucial para a transformação da sociedade.
Os gritos da rua são um sinal de alerta. Como bem assinala Manuel Castells, "o eco dos movimentos sociais é bem mais forte do que os próprios movimentos, assim como as suas consequências nas instituições e no mundo dos negócios".
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