O dia em que a corte ficou nua - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 27/06

O governo recua, os juristas batem cabeça, as verbas não são usadas, vota-se só por medo

É assustador quando uma garota de 25 anos (Leila Saraiva, do Movimento Passe Livre) constata "um despreparo gigantesco do governo" para tratar de mobilidade urbana, afinal o tema que incendiou originalmente a rua.

Palavra de testemunha ocular, posto que Leila participou da reunião da presidente Dilma Rousseff com o MPL.

Seria um comentário assustador, qualquer que fosse o presidente. Mas torna-se exponencialmente grave quando a mandatária em questão gosta de ser vista como gerente, como técnica.

Pior ainda é que comentário semelhante poderia ser aplicado ao tratamento da questão política, o verdadeiro nó que amarra o país, não só de parte do governo federal, mas de todas as esferas de poder.

É despreparo uma governante lançar solenemente uma proposta --a tal reforma política via processo constituinte exclusivo-- para derrubá-la menos de 24 horas depois, supostamente por ter se convencido de que era inconstitucional. Pode ser, pode não ser, uma vez que juristas, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal bateram cabeça em torno da inconstitucionalidade da proposta.

Joaquim Barbosa, o chefe do Poder Judiciário, por exemplo, deu todos os sinais, embora em linguagem tortuosa, de que prefere uma constituinte exclusiva, a partir de um argumento irrefutável: o Congresso ordinário já demonstrou à saciedade que não tem a menor vontade de mexer no jogo que beneficia seus membros.

O recuo de Dilma significa que ela deixa a tarefa de "oxigenar o sistema político" nas mãos de quem o poluiu até níveis insuportáveis.

O Congresso deu, aliás, na mesma terça-feira, mais provas de que também é afetado por "gigantesco despreparo". Votou quase por unanimidade o fim da PEC 37, mas não por convicção. Havia ao menos 200 deputados favoráveis a ela, mas todos (menos nove) enfiaram a viola no saco com medo da rua. Ainda bem que o fizeram, mas não pode ser o volume da voz da rua o único elemento para decidir o voto.

Que o Congresso está agindo só para acalmar a massa, à espera de que ela se canse, prova-o o fato de que Renan Calheiros --ele também na mira da rua-- não mencionou entre as medidas que quer votar com urgência a eliminação, por exemplo, dos "auxiliares de embarque" regiamente pagos, à disposição dos congressistas nos aeroportos. É apenas um dos incontáveis privilégios inaceitáveis de que gozam os políticos --e nenhum será tocado se o voto for distrital ou seguir como está, se o financiamento das campanhas for público ou não.

Para fechar o círculo, no mesmo dia em que a presidente anunciava mais verbas para mobilidade urbana, o "Valor Econômico" demonstrava que o programa Mobilidade Urbana-Grandes Cidades, lançado em abril de 2012, não saiu do papel: "De um total de R$ 10,2 bilhões de repasse da União disponíveis a fundo perdido, menos de 7% foram contratados. Ou seja, há R$ 9,5 bilhões parados no Ministério das Cidades".

O "gigantesco despreparo" é, pois, do Estado brasileiro.