Iniciativa política - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 25/06

Todos os políticos foram surpreendidos com os protestos. Mas governadores e prefeitos abdicaram de apresentar propostas globais. Sequer defenderam a redistribuição da receita tributária, que desde a Constituinte se concentra nas mãos da União. Os estrategistas do governo festejaram ontem. Dilma apresentou uma proposta global e reuniu os 27 governadores e os 26 prefeitos de capitais debaixo de sua saia.

O circo armado e os figurantes
Quando os governadores e prefeitos entraram ontem, para a reunião com a presidente Dilma, já estava tudo montado. O pronunciamento, ao vivo pela TV; os "Cinco Pactos"; e as pontinhas dos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação). Os Pactos não foram discutidos previamente, com os coadjuvantes, e vendidos como intérpretes da vontade nacional. O que prefeitos de capitais e governadores pensam sobre as propostas, ninguém soube no horário nobre da televisão. Suas ideias ficaram reservadas para a parte reservada do encontro. Pode não resolver, mas, neste round, o governo fez uma boa operação de marketing e comunicação.

Frase
"Criada para fazer uma nova ordem política, o que impede a Constituinte de propor uma nova ordem econômica ou social. Isso gera insegurança jurídica"

Francisco Dornelles senador (PP-RJ)

Com o pé na porta
Desde que começaram as manifestações, não param de chegar pedidos de movimentos sociais para reuniões com a presidente Dilma. A média passou de um para dez por dia. Agora, o Planalto trata os pedidos na melhor boa vontade.

A Constituinte
A proposta de uma Constituinte restrita não é nova. Ela foi apresentada em 1997, pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), limitada à reforma política, ao sistema tributário e ao pacto federativo. O ex-presidente FH deu entrevista de apoio na TV e depois calou-se. Sua base (PFL) era contra e o Senado, também. Temia ser extinto pela Câmara.

Tirando a reforma da geladeira
A presidente Dilma não consultou nem comunicou qualquer deputado ou senador sobre o plebiscito para convocar uma Constituinte a fim de promover a reforma política. Tomou a decisão com o núcleo duro do governo no fim de semana.

O troco do Congresso
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está disposto a colocar em votação projeto que destina 10% do PIB para a Educação, que estava parado nas comissões do Congresso porque o governo Dilma é contra. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), está sendo aconselhado a derrubar ou engavetar a PEC 37, que tira poderes do Ministério Público.

"Avant-première"
Um grupo de apenas seis governadores, entre os quais Eduardo Campos (PSB-PE), Jaques Wagner (PT-BA) e Tarso Genro (PT-RS), foi recebido no gabinete da presidente Dilma cerca de 20 minutos antes do anúncio dos "Cinco Pactos".

Pelo menos um TCE agiu
O Tribunal de Contas-RS, em janeiro, baixou liminar para que o cálculo da tarifa do transporte coletivo em Porto Alegre fosse refeito. A Justiça acatou os estudos do Tribunal e revogou aumento da tarifa para R$ 3,05, que voltou a R$ 2,85.

O governo Dilma é contra a redução da contribuição previdenciária das domésticas de 12% para 8%, como quer o senador Romero Jucá (PMDB-RR).