Imaginação - ANTONIO DELFIM NETTO

FOLHA DE SP - 05/06

Os economistas são animais imaginosos. Criam, sem nenhum constrangimento ou remorso, entidades nebulosas como o produto "potencial", a taxa de juro "neutra" ou a taxa de desemprego de "equilíbrio", cuja determinação concreta é mais elusiva do que foi o neutrino.

Postulado pelo grande físico Wolfgang Pauli, acabou sendo depois detectado. Só que Pauli, mais modesto do que os economistas, mostrou grave arrependimento quando confessou: "Fiz uma coisa terrível. Postulei a existência de uma partícula que não pode ser detectada".

Felizmente, ele estava ligeiramente errado como se mostrou. Terão os economistas, mais arrogantes do que Pauli, a mesma sorte? Meus botões têm sérias dúvidas.

É preciso o máximo de cuidado com as consequências inevitáveis do uso de noções nebulosas na política econômica. Agora mesmo sugere-se, como aperfeiçoamento da política fiscal, a utilização de um Orçamento "ciclicamente ajustado", que permitiria avaliar melhor se os gastos do governo expandem ou contraem a demanda global.

Como o exercício exige o conhecimento do produto "potencial", cuja determinação é altamente duvidosa e manipulável, em lugar de um avanço "científico" da política fiscal talvez estejamos criando espaço para uma política fiscal ainda mais discricionária do que a atual.

Essa pequena consideração é reforçada pelo movimento crescente de alguns membros do Congresso Nacional que desejam instituir um Orçamento "impositivo", por meio do qual o Executivo não poderia deixar de liberar as suas emendas. É preciso reconhecer que as "vinculações", que são a forma mais ineficiente de administrar uma sociedade dinâmica e cujas necessidades mudam permanentemente, já são quase 90% das dotações orçamentárias. É inegável que isso contribuiria para a autonomia do Poder Legislativo.

Quem sabe como se manipula a proposta orçamentária do Executivo na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional não pode deixar de preocupar-se, porque esse pode ser mais um passo importante na direção do desarranjo fiscal.

No fundo, a receita estimada pelo Executivo vai sendo ajustada para incorporar as emendas. E a aprovação final do Orçamento depende das chantagens feitas na 25ª hora do último dia do expediente legislativo. O resultado é, em geral, uma peça inservível para a administração pública.

As duas ideias não parecem, portanto, merecer o apoio da sociedade brasileira. Aliás, elas têm sinais contrários: a primeira pretende dar maior discricionariedade ao Poder Executivo; a segunda, retirar a que lhe resta...