Equilíbrio - ANTONIO DELFIM NETTO

FOLHA DE SP - 12/06

A extraordinária impor- tância do equilíbrio fiscal para o controle da taxa de in- flação tem sido ignorada frequentemente.

Alguns economistas, inspirados num keynesianismo de pé quebrado, acreditam que financiar despesas públicas com empréstimos do Tesou-ro, mesmo quando a economia se encontra perto do ple- no emprego de qualquer um de seus fatores de produ- ção, faz crescer o PIB (Produto Interno Bruto).

Na circunstância em que vivemos, não existem recursos físicos disponíveis na proporção adequada para aumentar o PIB. O empréstimo do Tesouro aumenta a relação dívida/PIB, pressiona a taxa de juros real e valoriza o câmbio.

A demanda do setor público apenas substitui a demanda do setor privado em consumo e investimentos, provavelmente mais adequados ao bem-estar da coletividade. Como a taxa de juros e o câmbio real não se ajustam instantaneamente, o excesso de demanda pública se dissipa em maior inflação e maior deficit em conta-corrente.

Quando existem fatores de produção disponíveis --o que não é a circunstância em que vivemos, mas era a que John Maynard Keynes vivia-- e o PIB não cresce por falta de demanda, os gastos do governo financiados com o aumento da dívida do Tesouro co- locam para trabalhar os fatores disponíveis deixados ociosos pela falta de demanda do setor privado.

A demanda do governo supre a deficiência da demanda privada e eleva o nível de renda até a utilização da capacidade produtiva.

Como sempre em economia, tudo é uma questão de "circunstâncias" e de "expectativas". Nas atuais circunstâncias e expectativas, a insistência no aumento da dívida pública bruta poderá nos levar a uma solução autodestrutiva: aumentar a relação dívida/PIB e pressionar os juros, o que significa o aumento do custo da própria dívida.

Não é por outro motivo que a teoria fiscal do nível de preços obriga a uma integração entre a política fiscal e a política monetária e suge- re que a primeira é tão (ou mais!) importante que a segunda na determinação do nível geral de preços.

Quem tiver dúvida deve consultar um trabalho didático do Prêmio Nobel de Economia de 2011, Christopher A. Sims ("Paper Money", na "American Economic Review").

Diante da disposição do Banco Central de cumprir a sua missão (devolver a expectativa inflacionária para 4,5%) e da flutuação do dólar imposta externamente, o compromisso crível com uma política fiscal adequada é só o que falta para antecipar o restabelecimento da confiança no desenvolvimento robusto da economia brasileira.