Energia - debate necessário - SHIGEAKI UEKI

O Estado de S.Paulo - 15/06

O setor de energia, além de representar cerca de 10% básicos da economia, é o item mais importante da geopolítica mundial, apresentando constantes mutações.

A produção crescente de petróleo e gás não convencional do xisto e da areia betuminosa, as recentes descobertas de grandes campos de gás e petróleo no continente africano, a crescente produção de biocombustíveis, além da decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de limitar a produção em 30 milhões de barris diários para sustentar o preço atual, são indicações de que o preço tem mais tendência de baixa do que de alta. Diante desse cenário, é fundamental manter o equilíbrio financeiro da Petrobrás/Eletrobrás, para o bem do Brasil.

Considero preocupantes três aspectos da atual política nacional do setor, que merecem intenso e desapaixonado debate.

Primeiro, a atual política de modicidade de preços e tarifas de energia deve merecer todo o nosso apoio, desde que não sacrifique as empresas do setor. A Petrobrás, a Eletrobrás e outras captam recursos no mercado financeiro nacional e internacional e precisam gerar recursos para pagar os compromissos financeiros já assumidos, além de remunerar os seus acionistas. Lamentavelmente, estamos seguindo claramente a equivocada política adotada pela Venezuela e pela Argentina. O modelo que devemos seguir é o da Noruega e o de outros países bem-sucedidos no campo social, político e econômico.

Se as autoridades do setor julgam que as duas empresas devem aumentar a produtividade, diminuir o empreguismo e reduzir os desperdícios e gastos supérfluos, há muitos outros instrumentos que poderiam ser implementados, em vez da política atual de criar altos encargos financeiros e, ao mesmo tempo, reduzir drasticamente a rentabilidade, obrigando-as até a registrar prejuízos.

Segundo: é quase impossível que a Petrobrás possa fazer face aos seus investimentos programados. Em 2012, com a geração de caixa da ordem de US$ 20 bilhões, ela investiu quase US$ 40 bilhões. A dívida líquida passou de 1,7 para 2,7 vezes o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) em apenas um ano e a projeção de investimentos de US$ 45 bilhões para este ano vai piorar ainda mais esse índice. Em 2012, todas as empresas petrolíferas do mundo investiram cerca de US$ 500 bilhões e a Petrobrás, sozinha, que tem um peso da ordem de 3%, investiu 8% desse total.

É claro que um dia vamos produzir plenamente nos campos do pré-sal, mas investir agora com tanto ímpeto é uma decisão temerária. O preço futuro do petróleo irá remunerar o investimento? A italiana ENI, no Cazaquistão, viu seu projeto saltar de US$ 16 bilhões para quase US$ 40 bilhões por causa de dificuldades não previstas. As últimas notícias de que a Petrobrás vai vender campos de petróleo produtivos e lucrativos para gerar caixa e investir no pré-sal e implementar alguns outros projetos bilionários são altamente discutíveis.

Terceiro: entre os países produtores, inequivocamente a pior política adotada é a da Venezuela, seguida pela da Argentina. O subsídio aos derivados de petróleo e da tarifa de energia elétrica estão causando o caos naqueles dois países. A demagogia e o populismo, que andam juntos, fazem com que a Venezuela tenha o preço da gasolina mais baixo do mundo e ainda subsidie os "pobres" de Nova York. Vende 130 mil barris por dia para Cuba a um preço reduzido e, em pagamento, contrata médicos e policiais daquele país.

Algumas decisões puramente políticas - como foram a aceitação da elevação do preço do gás natural da Bolívia e a elevação da tarifa de energia elétrica excedente do Paraguai, não prevista nos contratos vigentes e antes da amortização dos investimentos feitos pelo Brasil para construir o gasoduto e a Usina de Itaipu - vão custar muito caro para todos nós, brasileiros, e particularmente para os acionistas privados da Petrobrás e da Eletrobrás.

O ímpeto dos nossos políticos para discutir os "royalties" e onde os vamos "gastar" é frustrante. Será que ignoram que temos de pagar as dívidas em primeiro lugar e, depois, poupar para as gerações futuras, como fez a Noruega? Bem diferente da Venezuela e da Argentina, a Noruega resolveu criar com os recursos do petróleo um fundo de investimento. A reserva de petróleo da Noruega é bem mais modesta do que a da Venezuela, mas o lucro do fundo norueguês em 2012 foi de quase US$ 80 bilhões, superior a toda a receita da Venezuela com a sua exportação de petróleo. Esse fundo, de janeiro a março de 2013, apresentou resultado de US$ 38 bilhões, que corresponde aproximadamente ao valor de 4 milhões de barris de petróleo por dia.

Gostaria de sugerir aos nossos políticos que aprofundem os seus conhecimentos, visitando estes três países: a Venezuela, a Argentina e a Noruega.

Concluindo, devemos, primeiro, recuperar urgentemente a credibilidade da Petrobrás e da Eletrobrás perante investidores; segundo, rever o orçamento plurianual da Petrobrás / Eletrobrás; e, finalmente, terceiro, deixar de ser mais Venezuela e Argentina para ser mais Noruega.

Das ações da Petrobrás e da Eletrobrás que estão fora do governo/BNDES hoje, 2/3 pertencem a estrangeiros e 1/3 a brasileiros. Essa situação faz com que tenhamos mais estrangeiros procurando explicar que são necessários mais equilíbrio, bom senso e visão estratégica para o setor do que nós, brasileiros.

Os atuais gestores da Petrobrás/Eletrobrás são profissionais competentes e reconhecidos internacionalmente. São formados no setor e estão realizando excelente trabalho, mas, se faltar apoio e compreensão de Brasília, eles não terão condições de apresentar resultados positivos.