CORREIO BRAZILIENSE - 14/06
O projeto de lei das regras eleitorais em debate na Câmara foi objeto de uma dura discussão ontem entre o relator, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Uma das propostas do relator era trazer de volta a verticalização, dispositivo que proíbe a aliança entre partidos com diferentes candidatos a presidente da República. Além disso, estava no ar outro dispositivo para fazer valer para os partidos os votos de candidatos impugnados em função da Lei da Ficha Limpa. Não prestou. Delgado chegou chutando o balde e Vaccarezza encarou.
"Eu é que pedi que o grupo aqui tivesse representantes de todos os partidos. Se fosse proporcional, o PSB talvez nem tivesse representante. Além do mais, se eu quisesse, não precisa ter votação, mando o projeto direto ao plenário", disse Vaccarezza. "Então, tira meu nome", reagiu Delgado. Por incrível que pareça, quem segurou as pontas foi o deputado Chico Alencar, do Psol, um carioca equilibrado, que chamou o paulista e o mineiro para uma posição menos radical e todo mundo cedeu um pouco, segundo relato de deputados presentes à reunião.
A cena acima serve para ilustrar como é preciso tomar cuidado, não só com esse projeto, como também com o clima entre os partidos. Vamos primeiro falar do projeto. A verticalização foi estabelecida em 2002, justamente com o intuito de manter os aliados do então candidato do PSDB, José Serra, na campanha tucana nos estados. Afinal, a vice, Rita Camata, era do PMDB, um partido que, à época, tinha um pé na canoa de Lula e hoje tem a vice de Dilma contra o PSDB de Aécio Neves.
O PMDB terá candidatos a governador em pelo menos 19 estados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Sergipe, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Amazonas, Roraima, Rondônia e Pará). A perspectiva de esse grupo se aliar aos adversários de Dilma é grande, embora a maioria dos pré-candidatos diga que, no plano nacional, apoiará a chapa Dilma-Temer. O mesmo ocorreu em 2002, quando PSDB e PMDB tomaram caminhos diversos em vários estados, e Serra, no calor da campanha, terminou perdendo apoio de peemedebistas em vários estados, com verticalização e tudo. O DEM, em desgaste com os tucanos na época, preferiu ficar de fora da coligação serrista e, assim, ter liberdade de movimentos nos estados.
Enquanto isso, no PT.
À época, o mais prejudicado foi o PSB de Anthony Garotinho. Candidato a presidente da República, o atual líder do PR na Câmara viu os palanques escorrerem como água pelos dedos. Ficou isolado porque os potenciais aliados preferiram ficar sozinhos no plano nacional para não perderem a chance de fazer o que bem entendessem nos estados. O mesmo, se houver a verticalização, pode ocorrer agora com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, daí a raiva de Delgado na reunião. Também poderia prejudicar o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, estado de Júlio Delgado.
Tão grave quanto a tentativa de ressuscitar a vertizalização, era a possibilidade de computar para o partido os votos de deputados que, eleitos, terminassem impugnados pela Lei da Ficha Limpa depois da eleição. Essa proposta cai como uma luva para os petistas. João Paulo Cunha, condenado no processo do mensalão, mas que ainda tem que passar pelos embargos, poderia ser candidato e, como mantém uma ampla base em Osasco (SP), conquistar votos que seu partido poderia computar para efeito de obtenção de vagas na Câmara dos Deputados. Hoje, votos de candidatos impugnados depois da eleição são considerados nulos, ou seja, não valem para ninguém.
E no Congresso.
Depois das discussões de ontem, esses pontos citados aqui saíram do texto. Mas há quem tema uma manobra no plenário para incluir esses dispositivos. Há ainda o receio de que, na hora de avaliar a proposta, os deputados queiram dar uma amenizada na Ficha Limpa, lei aprovada mediante pressão popular.
A próxima discussão do projeto, que será uma lei complementar, está marcada para 20 deste mês, próxima quinta-feira. A votação no plenário da Casa foi prevista para 25 de junho, uma terça-feira, depois da festa de são-joão. A sensação é a de que, na semana que vem, com a agenda cheia de futebol por conta da Copa das Confederações e festas juninas, fique tudo à meia boca. Henrique Eduardo Alves, por exemplo, vai para Moscou acompanhado de um grupo de deputados. Volta em tempo de comandar a batalha no plenário, dia 25, que já está sendo considerada a largada de 2014.
"Eu é que pedi que o grupo aqui tivesse representantes de todos os partidos. Se fosse proporcional, o PSB talvez nem tivesse representante. Além do mais, se eu quisesse, não precisa ter votação, mando o projeto direto ao plenário", disse Vaccarezza. "Então, tira meu nome", reagiu Delgado. Por incrível que pareça, quem segurou as pontas foi o deputado Chico Alencar, do Psol, um carioca equilibrado, que chamou o paulista e o mineiro para uma posição menos radical e todo mundo cedeu um pouco, segundo relato de deputados presentes à reunião.
A cena acima serve para ilustrar como é preciso tomar cuidado, não só com esse projeto, como também com o clima entre os partidos. Vamos primeiro falar do projeto. A verticalização foi estabelecida em 2002, justamente com o intuito de manter os aliados do então candidato do PSDB, José Serra, na campanha tucana nos estados. Afinal, a vice, Rita Camata, era do PMDB, um partido que, à época, tinha um pé na canoa de Lula e hoje tem a vice de Dilma contra o PSDB de Aécio Neves.
O PMDB terá candidatos a governador em pelo menos 19 estados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Sergipe, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Amazonas, Roraima, Rondônia e Pará). A perspectiva de esse grupo se aliar aos adversários de Dilma é grande, embora a maioria dos pré-candidatos diga que, no plano nacional, apoiará a chapa Dilma-Temer. O mesmo ocorreu em 2002, quando PSDB e PMDB tomaram caminhos diversos em vários estados, e Serra, no calor da campanha, terminou perdendo apoio de peemedebistas em vários estados, com verticalização e tudo. O DEM, em desgaste com os tucanos na época, preferiu ficar de fora da coligação serrista e, assim, ter liberdade de movimentos nos estados.
Enquanto isso, no PT.
À época, o mais prejudicado foi o PSB de Anthony Garotinho. Candidato a presidente da República, o atual líder do PR na Câmara viu os palanques escorrerem como água pelos dedos. Ficou isolado porque os potenciais aliados preferiram ficar sozinhos no plano nacional para não perderem a chance de fazer o que bem entendessem nos estados. O mesmo, se houver a verticalização, pode ocorrer agora com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, daí a raiva de Delgado na reunião. Também poderia prejudicar o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, estado de Júlio Delgado.
Tão grave quanto a tentativa de ressuscitar a vertizalização, era a possibilidade de computar para o partido os votos de deputados que, eleitos, terminassem impugnados pela Lei da Ficha Limpa depois da eleição. Essa proposta cai como uma luva para os petistas. João Paulo Cunha, condenado no processo do mensalão, mas que ainda tem que passar pelos embargos, poderia ser candidato e, como mantém uma ampla base em Osasco (SP), conquistar votos que seu partido poderia computar para efeito de obtenção de vagas na Câmara dos Deputados. Hoje, votos de candidatos impugnados depois da eleição são considerados nulos, ou seja, não valem para ninguém.
E no Congresso.
Depois das discussões de ontem, esses pontos citados aqui saíram do texto. Mas há quem tema uma manobra no plenário para incluir esses dispositivos. Há ainda o receio de que, na hora de avaliar a proposta, os deputados queiram dar uma amenizada na Ficha Limpa, lei aprovada mediante pressão popular.
A próxima discussão do projeto, que será uma lei complementar, está marcada para 20 deste mês, próxima quinta-feira. A votação no plenário da Casa foi prevista para 25 de junho, uma terça-feira, depois da festa de são-joão. A sensação é a de que, na semana que vem, com a agenda cheia de futebol por conta da Copa das Confederações e festas juninas, fique tudo à meia boca. Henrique Eduardo Alves, por exemplo, vai para Moscou acompanhado de um grupo de deputados. Volta em tempo de comandar a batalha no plenário, dia 25, que já está sendo considerada a largada de 2014.
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