domingo, maio 26, 2013

Pecado original - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 26/05

Muito se tem falado das dificuldades da presidente Dilma Rousseff no Congresso, e do que passou a ser chamado de inabilidade presidencial para exercitar o dia a dia da política. Também muito se tem dito a respeito do desequilíbrio entre Legislativo e Judiciário. As palavras do novo ministro Luís Roberto Barroso, sobre "decisão política deve tomar quem tem voto", representam um alento nessa selva institucional. Experientes observadores do funcionamento da Câmara, que vivem o Congresso há 30 anos, caso do ex-deputado Genebaldo Correia, consideram que a Casa perdeu a eficácia. Hoje, salvo raríssimas exceções, como a MP dos Portos, os assuntos passam sem que a maioria saiba o que se está votando.
Genebaldo deixou a Câmara nos tempos da CPI do Orçamento, nos anos 1990. Foi líder peemedebista em uma época em que a maioria era composta pelo seu partido (sempre ele!!!), o PFL e algumas outras poucas legendas. Os partidos com poder de decidir as coisas no Parlamento não chegavam a uma dúzia. Na Legislatura passada, 21 deles eram representados. Antes, 19. Na eleição de 2002, eram 18.
Hoje, são 24 partidos com representação na Casa, com uma gama deles bem mediana. Uma reunião de líderes virou praticamente uma assembleia geral, onde os comandantes levam vice-líderes e assessores. A grande mesa de reuniões e a ampla sala da presidência, destinadas a esses encontros, não comportam mais tanta gente. Ali, as discussões se sucedem e nem sempre chegam a uma conclusão, porque são tantos partidos com diferentes visões sobre os temas que as conclusões são raras. E a selva partidária cada dia aumenta mais. Ou seja, as pessoas que têm voto não estão conseguindo resolver tudo o que o país deseja e as reformas urgentes emperram. Ou caminham pelas madrugadas adentro. E, quando perdem, correm ao STF em busca de virar o jogo.
Para resolver isso, o país precisaria empreender uma reforma política que desse uma enxugada no quadro partidário. O problema é que, da forma como o projeto foi colocado no mês passado, soou como uma arma para dinamitar a pré-candidatura presidencial de Marina Silva por um novo partido, a Rede Solidariedade. Ou seja, o governo e os congressistas jogaram um projeto acertado, mas erraram no tempo. Agora, a sensação que se tem é a de que a janela para reforma política desta Legislatura se fechou. O portal só reabre em 2015, quando esse assunto certamente voltará à pauta.
Enquanto isso, nas redes sociais.
Diante desse quadro, crescem na internet movimentos no sentido de pressionar a realização da reforma política, nos mesmos moldes daquele que resultou no Ficha Limpa. Para quem não se lembra, os parlamentares inicialmente eram contra a Lei da Ficha Limpa e só promoveram essa votação depois da pressão popular. Se esse movimento pela reforma política vier da sociedade, depois de décadas de propostas de reformas naufragarem no Congresso, será mais um atestado da incapacidade do próprio Parlamento de resolver suas mazelas.
Ao que tudo indica, os parlamentares estão mais ávidos pelo Orçamento impositivo para as emendas deles mesmos do que propriamente para uma reforma que torne seus partidos mais visíveis aos olhos da população, como, por exemplo, seria o caso se não houvesse as tais coligações proporcionais. Assim, as igrejinhas não poderiam juntar-se para ampliar seu poder de fogo junto ao eleitor. Seria cada um por si, com suas qualidades e defeitos. Não haveria sequer o risco do eleitor votar no PT ou no PSDB e acabar elegendo um "agregado".
Do jeito que está, não há um só presidente capaz de manter um relacionamento republicano e altivo com o Congresso. Nem mesmo Lula, considerado um talento para encantar populações e agremiações partidárias, conseguiu esse feito o tempo todo. Quem dirá Dilma, que, realmente, tem dificuldades em lidar com o tema. Sendo assim, está coberto de razão o ministro Barroso, quando diz que decisão política deve ser tomada por quem tem voto. Mas, quando eles não conseguem decidir, alguém tem que fazer esse serviço.
E no Alvorada.
Dilma Rousseff está sendo informada, passo a passo, das descobertas da Polícia Federal sobre a origem dos boatos que provocaram o caos, no último fim de semana, em relação ao Bolsa Família. O envolvimento de uma empresa de telemarketing do Rio de Janeiro e informações recebidas por intermédio de celulares reacenderam as hipóteses de conotação eleitoral. Já se sabe com segurança que não foi assim uma "molecagem" de jovens com espírito de porco.

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