Nós, as pessoas físicas, e o poderoso Fisco - EUGÊNIO BUCCI

REVISTA ÉPOCA

Na terça-feira passada, quando deu meia-noite, a Receita Federal tinha recebido 26.034.621 declarações de Imposto de Renda de brasileiros como você ou eu, gente de carne e osso ou, no linguajar do Fisco, simplesmente "pessoa física". O número ultrapassou com folga a marca do ano passado, de 25,2 milhões.

Boa parte dessa multidão passou dias e noites gramando diante de uma tela de computador, suando para decifrar os comandos de um idioma estranhíssimo, cujo vocabulário inclui "declaração de ajuste", "tributação suspensa" ou "extrato Dirpf". Passar por isso é passar por um ritual de humilhação. O poder parece entrar em êxtase quando obriga todo mundo a falar a língua cla tecnocracia. O software da Receita Federal funciona assim como um exercício de "opressão idiomática": popularizou à força siglas absurdas como Darf e fez da expressão "malha fina" uma entidade mais temida que o inferno. Para uma pobre pessoa física, anônima, trabalhadora e mortal, preencher o formulário da Receita a cada mês de abril equivale a um purgatório. Só serve para evitar o inferno da "malha fina". Atrás da tela do computador, lá está o Grande Irmão Tributarista que tudo sabe sobre os caraminguás de cada um de nós, que enfia as mãos no nosso bolso, vasculha nossas contas bancárias, pergunta detalhes da nossa condição conjugal, separa nossos centavos de um lado para outro e, depois, pega a bolada que bem entende. Durante a sessão de tortura simbólica, a pessoa física, atônita, liga desesperada para o cunhado que entende disso: "O programa não aceita gravar minha declaração! O que eu faço?".

Finalmente, depois de obedecer mecanicamente, por horas e horas, às ordens cibernéticas da autoridade fazendária virtual, a pessoa física expira prostrada, nocauteada, desvalida e frágil como um paciente que acaba de sair de uma cirurgia. Ainda festeja, iludida: "Ufa, acabou!"

Acabou mesmo? Não: o jogo sádico ainda seguirá. No dia seguinte, na vã empreitada de tentar recobrar a auto estima e deixar para trás a ressaca de tanto estresse, a pessoa física começa a pensar 110 destino fiscal de suas parcas economias. Nessa nova fase do jogo, há lances que causam males mais sérios à saúde da pessoa física. Pensar que seu dinheiro poderia ser gasto pelo governo do Distrito Federal em capas de chuva para os policiais de Brasília trabalharem durante a Copa do Mundo provoca náuseas, tonturas, pranto convulsivo c depressão. Felizmente, o governo cancelou na quarta-feira essa medida descabida, dado que a Copa está agendada para um período de rigorosa seca no Distrito Federal - e economizou RS 5 milhões do contribuinte.

Aqui na planície, a gente sabe quanto custou ganhar os reais que vão embora para Brasília na velocidade da luz. Em Brasília, no entanto, parece que eles não têm a mesma noção. Desde burocratas que viajam de classe executiva para frequentar seminários diletantes, até outros burocratas que não fiscalizam (e não deixam fiscalizar) os dispêndios pantagruélicos sob sua responsabilidade, as fórmulas de torrar sem cerimônia as horas de trabalho de milhões de brasileiros são inesgotáveis. Entre todas, uma das mais criativas é essa nova modalidade de patrimonialismo, um patrimonialismo pós-moderno, que consiste em empenhar recursos do Erário para financiar publicidade de governo. Sc pensar muito nisso, a pessoa física tentará arrancar os minguados cabelos que lhe restam.

A cada ano, os governos todos, municipais, estaduais e federal, numa raríssima unanimidade suprapartidária, consomem em conjunto alguns bilhões de reais para promover espetacularmente o que consideram seus grandes feitos. Fazem publicidade paga de si mesmos, com o único objetivo de ganhar votos. Quem paga a conta são os milhões de pessoas físicas com trabalho honesto. Pense bem: quantos brasileiros enfrentaram jornadas extenuantes para financiar esses filmetes que a gente vê 11a TV, nos quais as autoridades públicas posam alegres e saltitantes como se fossem um elenco de novela das 6? F. justo que as economias de tantos milhões de pessoas físicas sejam consumidas assim, sem a menor cerimônia, para atender a interesses meramente partidários de tão poucos?

Fazer o quê? Nada. Envie logo sua declaração. Resigne-se. Declarar imposto, às vezes, é como dizer amém a um coletor medieval, que pega nossas moedas e some. O jogo é cruel. A pessoa física é forçada a preencher um formulário exaustivo e invasivo, enquanto os governantes se esquivam. Ainda bem que só pensaremos nisso de novo daqui a um ano.