Em busca do tempo perdido no petróleo - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 14/05

A volta dos leilões para exploração recoloca em funcionamento uma indústria prejudicada por cinco anos de paralisia causada por delírios ideológicos


A realização da 11ª rodada de licitação de áreas para exploração, agendada para hoje e amanhã pela Agência Nacional de Petróleo, marca a reabertura do setor, depois de cinco longos anos de paralisia nos negócios causada por sério erro de estratégia. Neste período, o Brasil saiu do mapa dos investimentos da indústria mundial de petróleo, redirecionados para outras regiões promissoras no mundo. Estram na licitação 289 blocos em 11 estados, do litoral do Espírito Santo ao extremo Norte, no Amapá; em terra firme, na Bacia do Parnaíba (Maranhão/Piauí), no Recôncavo Baiano e na Bacia Sergipe-Alagoas.

A ANP começa a tentar recuperar o tempo perdido pela suspensão dos leilões, uma decisão equivocada, tomada no final do governo Lula, inspirada em delírios estatistas.

A confirmação de amplas reservas de hidrocarbonetos nas camadas profundas do pré-sal, ao largo da costa de São Paulo e Rio de Janeiro, atiçou o reflexo condicionado de um lulopetismo sindical que estava no controle da Petrobras e bem representado no Planalto. Em vez de manterem o modelo consagrado de concessão, com o devido aumento dos royalties e “participações especiais” (sobre campos de alta produtividade), a inclinação estatista do grupo levou o governo a suspender as licitações, a fim de instituir para os blocos no pré-sal o modelo de partilha, no qual o Estado é dono do petróleo extraído e com ele remunera o concessionário.

Foi até criada nova estatal — a PetroSal —, para administrar os contratos de partilha e interferir na administração dos campos. Chegou-se a ressuscitar o monopólio da Petrobras para ser operadora única no pré-sal. Criou-se uma reserva compulsória de 30% para a estatal participar de todos os consórcios, e a empresa ainda foi convertida em instrumento de política industrial, como estimuladora da substituição de importações de equipamentos. O resultado tem sido catastrófico. A própria estatal desejaria flexibilizar os índices de nacionalização de suas compras, pois tem pago preços altos e enfrentado problemas de atraso em entregas e de qualidade. Pode-se, ainda, creditar à decisão de se mudar o modelo de exploração a crise na Federação, por ter sido aberta uma porta para estados não produtores reivindicarem royalties já devidos às regiões produtoras.

Graças a tudo isso, e também à gestão ruinosa da empresa pelo lulopetismo sindical, além do seu uso mais do que temerário como parte da política anti-inflacionária, a companhia tem acumulado perdas patrimoniais bilionárias em bolsa.

Faz, ainda, parte do conjunto desta desastrosa obra a falta de investimentos em exploração e, como consequência, a não reposição, como seria desejado, de reservas de petróleo e gás consumidas nestes cinco anos de interdição do setor. O retorno aos leilões, ainda no pós-sal, serve ao menos de alento, porque volta-se a colocar em funcionamento toda uma indústria prejudicada pela miopia ideológica.