sexta-feira, maio 17, 2013

Desperdício - ANTONIO DIAS LEITE

O GLOBO - 17/05
Análise da economia de um país é tarefa tão ampla e abrangente que as pessoas ou grupos que a ela se dedicam tendem a se concentrar em algum de seus aspectos, de especial relevância no momento. Acompanhei a evolução, no Brasil, tanto da economia real como dos estudos ao meu alcance que sobre ela se fizeram nos últimos 66 anos. Novas gerações de economistas, na sua maioria com passagem por universidades americanas, construíram, e tornaram disponíveis para análise de especialistas, modelos quantitativos da economia nacional, cada vez mais sofisticados do ponto de vista matemático.

Nesse esforço ficam apagadas as inter-relações da economia com os fatores políticos e morais que a influenciam. Com base nesses estudos discute-se o que fazer em termos de política econômica. Parece-me, no entanto, que neste princípio de século o descaminho da economia nacional que nos preocupa tem forte relação com aspectos políticos que inviabilizam a boa gestão econômica e que, infelizmente, não podem ser incluídos nos modelos matemáticos.

Desde 1948 até a crise de 1981, e à exceção do curto período dos governos J. Quadros e J. Goulart, elevou-se a poupança nacional até situar-se em torno de 20%. Cresceram com regularidade os investimentos. O PIB evoluiu, com oscilações, para alcançar a média anual de 7,5%. A produtividade do trabalho aumentou ao ritmo de 4% aa. Intensificou-se o processo de urbanização, com forte redução da pobreza, de 68% em 1970 para 35% em 1980, embora acompanhada de aumento da desigualdade. Esse desenvolvimento ocorreu ao longo de variados tipos de governo, alguns de inclinação autoritária como os de G. Vargas e E. Médici e outros, mais abertos, como o de J. Kubitschek, criador do "desenvolvimentismo".

Após 33 anos de crescimento, a economia brasileira ficou capenga desde a década de oitenta, salvo alguns momentos de euforia. A poupança nacional passou a oscilar e a contribuição do governo manteve-se, em geral, negativa. Diminui o ritmo do crescimento demográfico, com relevantes efeitos na estrutura econômica do país.

O Plano Real de 1994 derrotou a hiperinflação, trouxe a estabilidade monetária que beneficiou os mais pobres e impôs a disciplina fiscal. Sem menosprezar esses benefícios que perduraram até os primeiros anos do século, bem como os advindos da recente redução da pobreza, de 23% em 2003 para 10% em 2011, o que interessa, agora, é a possibilidade de sairmos do crescimento medíocre e retomarmos robusto desenvolvimento, a ser alcançado de forma sustentável e com um mínimo de consequências climáticas.

Na minha própria percepção, a partir das análises quantitativas disponíveis, o fenômeno econômico fundamental, porém não único, foi a forte redução da relação entre a taxa de crescimento econômico e a taxa de investimento (relação produto/capital) que representa a perda de eficácia dos investimentos quanto à sua contribuição para o desenvolvimento do país. E isso tem a ver com vários fatores não econômicos, como o histórico atraso da qualidade da educação nacional, a fragilidade da estrutura política e a desorganização administrativa do governo central.

A coalizão partidária vigente baseia-se no aparelhamento do Estado mediante a designação de administradores, em geral inadequados, para cargos de chefia no governo e de suas inúmeras agências e empresas, que estão por aí batendo cabeça. Os ministérios passaram de 17 para 39, e o número dos funcionários públicos federais cresceu 22% nos últimos dez anos, com deterioração da qualidade dos serviços.

Lançam-se incessantemente leis e tributos que bombardeiam a sociedade, que emperram o funcionamento do país e geram insegurança institucional entre empreendedores. Foram 72 emendas à Constituição e 612 medidas provisórias.

Em outro domínio desperdiçam-se recursos com incompetente gestão de obras públicas, algumas acompanhadas de improbidade político-administrativa já na boca do povo, por se eternizarem sem produzir qualquer resultado útil, como a transposição das águas do São Francisco, a Refinaria Abreu e Lima e a paradigmática Ferrovia Norte-Sul, entre tantas outras do PAC. E ainda vem por aí o trem-bala.

Seria ainda possível, antes que se intensifique a campanha política, que a presidente Dilma coordene esforço de conciliação, pelo menos em alguns pontos-chave, entre parlamentares da base e entre objetivos partidário-eleitorais e os apontados pelos economistas para a recuperação da economia nacional?

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