Bolsa independência - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 29/05

Indicador mostra que programa de transferência de renda precisa melhorar para impulsionar ascensão social autônoma dos mais pobres

Adotado pelo governo desde o início dos anos 2000, o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF) é a metodologia que detalha seis componentes da pobreza nacional com base no Cadastro Único --o banco de dados federal sobre a população de renda familiar mensal abaixo de três salários mínimos.

Além da variação dos rendimentos, o IDF avalia a vulnerabilidade, o desenvolvimento infantil, as condições habitacionais e o acesso ao trabalho e à educação desse universo de brasileiros, dos quais 13 milhões de famílias recebem recursos do Bolsa Família.

Os resultados, com base nos dados de dezembro de 2012, mostram um quadro que contrasta, em aspectos relevantes, com a euforia da propaganda oficial, concentrada no benefício monetário.

Com efeito, a presidente Dilma Rousseff anunciou em fevereiro a ampliação das transferências para tirar da pobreza extrema a totalidade dos cadastrados. Forjou, com isso, mais um slogan: "O fim da miséria é só um começo".

A medida da presidente atingiu 2,5 milhões de pessoas que já recebiam benefício do programa, mas ainda tinham renda abaixo de R$ 70, o valor adotado pelo governo federal para traçar a linha de miséria no país, cifra nunca reajustada.

Com a elevação, o orçamento do Bolsa Família passou para cerca de R$ 24 bilhões, aumento significativo em relação a 2010, último ano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando as transferências consumiram R$ 14,3 bilhões.

Os índices do IDF, que variam no intervalo de 0 a 1, mostram-se especialmente preocupantes em dois aspectos: o acesso de adultos a empregos de boa qualidade (0,29) e de adultos e adolescentes a conhecimento e educação (0,38).

No primeiro caso, o indicador afere a ocorrência de adultos formalmente ocupados com ganhos de pelo menos dois salários mínimos. No segundo, o nível educacional de adultos e jovens.

Os valores indicam que os mais pobres se encontram muito aquém das condições para trilhar com sucesso um percurso de verdadeira emancipação social.

Mais auspicioso é o indicador sobre desenvolvimento infantil --de 0,83. Neste quesito, a nota aumenta quando mais crianças e adolescentes deixam de trabalhar e frequentam escolas. Boa notícia.

É esse, aliás, um dos objetivos originais do Bolsa Família: fazer a renda induzir a família a promover a escolarização dos filhos.

O programa, que consolidou e ampliou sistemas de transferência anteriores, desempenha papel inquestionável no processo de redução das desigualdades no Brasil.

No entanto, mais do que um colchão para amortecer a miséria, é crucial instrumentar todos os beneficiados --hoje, e não só nas gerações futuras-- para viver sem o auxílio. Ainda há muito a melhorar.