Ações para reduzir a taxa de homicídios - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 12/05

Apesar de melhoras pontuais em alguns estados, o Brasil ainda tem, em média, uma alta taxa anual de homicídios. De acordo com o Mapa da Violência 2013, a relação permanece na casa de 20,4 assassinatos por grupo de cem mil habitantes. É o oitavo pior indicador desse tipo de crime entre cem nações com pesquisas confiáveis, o dobro do teto estabelecido pela ONU como aceitável (as Nações Unidas consideram epidêmicos os índices de mortalidade por ação violenta acima do patamar de 10/100 mil).

Mudar este perfil, por óbvio, não é tarefa simples. Mas não impossível, registram estatísticas de países que conseguiram, com políticas apropriadas, reverter quadros em que a violência lhes parecia fugir ao controle. No caso do Brasil, se uma mudança radical nesse quadro inaceitável de mortes violentas parece ser missão para médio e longo prazos, há iniciativas ao alcance das possibilidades do poder público com potencial para, ao menos, reduzir, em curto prazo, o degradante número de homicídios.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta caminhos para começar a conter a curva ascendente de assassinatos no país. A pesquisa “Evolução e determinantes da taxa de homicídios no Brasil” levanta o volume de perdas do país em decorrência dos altos índices de assassinatos (cerca de 17,7 bilhões ao ano) e propõe três ações do poder público para enfrentar o problema com resultados quase imediatos: mais efetivo policial, mais prisões e menos evasão escolar. Não são os únicos caminhos a seguir, mas oferecem, de acordo com o Ipea, um roteiro para ajudar a conter o quadro de óbitos ligados ao crime.

Mais policiais nas ruas e mais crianças nas escolas são providências que, talvez, se resolvam com pouco mais do que uma penada — e vontade política. E recursos, por óbvio. São iniciativas cruciais para reduzir a criminalidade.

O Ipea calcula que a um aumento de 10% do efetivo policial no país corresponderia uma queda de 0,8% a 3,4% no número de homicídios estimados para o próximo ano (algo como se fossem evitadas até 1.250 mortes por ação violenta em 2014), ou até 5.100 assassinatos nos próximos cinco anos. Já o crescimento de 1% da evasão escolar eleva em até 0,1% o total de homicídios. Vale a razão inversa para o aumento do número de crianças nas salas de aula.

Mas a questão de se prender mais implica maiores dificuldades, ainda que não intransponíveis. A política de combater a criminalidade com o aumento no número de deu resultados em países como os Estados Unidos e, no Brasil, revelou-se acertada em São Paulo, onde, durante a década passada, registraram-se significativas quedas dos índices de violência.

Mas isso pressupõe, entre outras medidas estruturais, rever a política penitenciária, melhorar as condições de encarceramento dos presídios, aperfeiçoar a execução penal, Estes são temas que precisam ser discutidos com seriedade.