Ricos em falta - PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

O GLOBO - 13/04

Posso falar um pouco dos meus assuntos? Na semana que vem, teremos aqui em Washington um encontro ministerial do G20 e as reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial. Autoridades econômicas de todas as partes do mundo se reunirão para discutir o quadro internacional e avançar as agendas de seus países.

Por exemplo, os ministros de finanças e/ou presidentes de bancos centrais de nove dos 11 países da nossa cadeira no FMI virão a Washington, inclusive o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central do Brasil.

Um dos temas na agenda é a reforma do FMI. A direção do Fundo terá que explicar aos ministros o progresso realizado nessa área. Progresso? Nunca a palavra foi tão imprópria. Estamos num ponto baixo em termos de reforma institucional. O ponto mais baixo em seis anos, diria.

Depois da eclosão da crise nas economias avançadas em 2007-2008 começaram a acontecer mudanças significativas na governança internacional. O G7 foi substituído pelo G20 como principal foro para a cooperação econômica e financeira. Para fazer face à crise, o G20, com forte presença de países emergentes, decidiu ampliar rapidamente a capacidade de emprestar do FMI.

Países como China, Brasil, Rússia e Índia participaram desse esforço no entendimento de que os empréstimos ao FMI seriam uma ponte para a ampliação das quotas, isto é, do capital da instituição. A ampliação das quotas, por sua vez, permitiria o realinhamento das quotas e do poder de voto dos países na instituição, corrigindo a sub-representação das nações em desenvolvimento.

Esse foi o grande acordo político. Não foi cumprido. Os emergentes fizeram a sua parte, mas os países avançados estão inadimplentes.

Houve, é verdade, alguns movimentos relevantes no FMI: a reforma de quotas de 2008, por exemplo, seguida da reforma de quotas de 2010. Mas, desde 2011, o processo praticamente parou. A própria reforma de 2010 ainda não entrou em vigor — por falta de ratificação do Congresso dos Estados Unidos.

Todos os prazos previstos no acordo de 2010 vêm sendo desrespeitados. Perdeu-se o prazo previsto para a entrada em vigor das novas quotas, que era outubro de 2012. Em seguida, perdeu-se o prazo previsto para a revisão da fórmula de quotas, que era janeiro de 2013 — nesse caso, por resistência organizada da Europa. Agora, o início das discussões para a próxima revisão geral de quotas, previsto para março de 2013, foi adiado sem nova data.

Por motivos diferentes, as potências tradicionais — Estados Unidos e países da Europa — estão obstruindo a implementação de reformas já negociadas e inviabilizando o “aggiornamento” do FMI. A sucessão de frustrações afetará inevitavelmente a credibilidade dos países avançados, do G20 e do FMI.