O chavismo sem Chávez - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 06/03

A morte de Hugo Chávez, após mais de um ano e meio de luta contra o câncer, deixa a Venezuela órfã do seu grande protagonista dos últimos 21 anos, se levarmos em conta a tentativa de golpe de 1992. Ele atropelou a velha política “das elites” e prometeu o paraíso à grande maioria de pobres de um país com uma das maiores reservas de petróleo do mundo e um de seus maiores exportadores. Populista, criou marcas só aparentemente inovadoras. Fez de Bolívar o grande inspirador da Revolução Bolivariana e chamou seu grandioso projeto de “socialismo do século XXI”.

Embora no velho figurino do caudilho latino-americano, ele acumulou poder a partir de uma nova e sibilina estratégia: usar as instituições democráticas para corroer a própria democracia. O chavismo é um regime autocrata que mantém aparências democráticas, enquanto funciona na prática como uma ditadura “constitucional”. Para isso, fez intervenções arbitrárias, como expurgos e nomeações no Judiciário, para domesticá-lo, e alterações na distribuição dos colégios eleitorais para que a oposição, mesmo com mais votos, não conquistasse a maioria das cadeiras no Legislativo. Neste sentido, faz lembrar a ditadura militar brasileira, em que havia troca de generais na presidência, mas sem qualquer possibilidade de ocorrer alternância de forças políticas no poder, como numa democracia de fato.

As instituições republicanas venezuelanas foram destroçadas pelo chavismo. A oposição, vítima de erros como o boicote às eleições de 2006, teve um bom momento nas eleições de outubro de 2012, quando Henrique Capriles obteve 45% dos votos, embora insuficientes para evitar nova vitória chavista.

O grande problema de regimes assim, autorreferenciados e personalistas, é justamente quando o chefe morre e entra em pauta a inevitável sucessão. O tratamento dispensado pela liderança chavista à doença do caudilho, confirmada em 10 de junho de 2011 pelo então chanceler Nicolás Maduro como um “abcesso pélvico”, assemelha-se ao que se passava na antiga URSS, quando o chefe do Partido Comunista tinha problemas de saúde. Caía uma “cortina de ferro” entre o enfermo e o resto do mundo, que dele só sabia através de comunicados oficiais que quase nada diziam.

O mesmo segredo cercou a volta de Chávez à Venezuela, na madrugada do dia 18 de fevereiro, após uma internação de 70 dias em Havana para a quarta cirurgia. O presidente anunciou o retorno pelo twitter e foi internado num hospital militar sob tanto mistério que muitos chegaram a duvidar de sua presença em solo venezuelano.

Foi essencial para seu projeto de poder o colchão de petrodólares inflado com a disparada do preço do hidrocarboneto. Quando assumiu de fato o poder, há 14 anos, o barril custava cerca de US$ 25. Nos últimos anos, mantém-se ao redor dos US$ 100. Com isto, pôde lançar um dos maiores projetos assistencialistas do mundo, com programas nas áreas de saúde, educação, habitação e transferência de renda, que de fato reduziram a pobreza, mas ficaram a dever na melhoria da qualidade de vida, além de ser apenas uma forma de assistencialismo demagógico, sem sustentação a longo prazo. Prova disto é que a insegurança se tornou a maior causa de preocupação popular, e a capital, Caracas, uma das cidades mais violentas do mundo. Mas o assistencialismo assegurou-lhe imensa popularidade.

Os petrodólares permitiram-lhe, também, a projeção externa de seu projeto. A partir da visão míope, maniqueísta, de que o mundo é dividido entre o “império” (os EUA) e os demais países, ele comandou uma frente antiamericana anacrônica, tendo como modelo Cuba, e discípulos, Bolívia, Equador, Nicarágua, além de influenciar a Argentina kirchnerista. Teve a amizade do Brasil lulopetista, da Rússia, do Irã. E a simpatia de Dilma Rousseff, essencial para sua entrada no Mercosul numa manobra conduzida por Brasília em associação com a Casa Rosada. Nunca deixou, porém, de vender petróleo ao “império”, além de abastecer Cuba em condições camaradas.

O “novo” socialismo não dispensa conceitos ultrapassados. O chavismo produziu uma estatização em massa das empresas venezuelanas, com resultados desastrosos na produtividade, estímulo à fuga de investimentos estrangeiros e recursos dos próprios venezuelanos para o exterior. A economia passou a depender ainda mais do petróleo. A estatal PDVSA foi transformada em cabide de empregos, além de funcionar como caixa dos projetos do governo. Descapitalizou-se, e a produção despencou. Os desequilíbrios na economia produziram alta inflação, de 23,2% em 2012, segundo o FMI, que projeta 28,8% para este ano. O recurso ao controle de preços levou ao desabastecimento. A infraestrutura sofre com a falta de investimentos e a população, com os frequentes apagões.

Uma das piores heranças do caudilho, ao lado da supressão da liberdade de expressão, é uma economia em frangalhos. Ele ainda se encontrava internado em Havana quando a Venezuela executou sua décima desvalorização cambial desde 1983, uma década antes do chavismo, de pouco mais de 30%. Apenas no período de Chávez as desvalorizações somaram 992%.

O governo fez o possível a fim de retardar mais esta alteração cambial, empurrá-la para o mais distante possível do período eleitoral, de que Chávez saiu vitorioso, com mais um mandato. Explica-se: a cada desvalorização da moeda nacional, o “bolívar forte”, adjetivo irônico, as importações ficam mais caras. E como o país é importador maciço de quase tudo — graças à desarticulação do parque produtivo causada pelas expropriações chavistas de empresas privadas — o impacto na inflação não seria desprezível. E não será.

Mas a desvalorização ajuda as desequilibradas contas públicas, pois aumenta a arrecadação de impostos que incidem sobre o petróleo, cujo preço sobe na moeda nacional. A contrapartida, entretanto, é a inflação, também alimentada pela gastança desenfreada para facilitar a reeleição do caudilho, em outubro: as despesas públicas subiram 52% e a emissão total, 62%. Todos são ingredientes infalíveis no estímulo à alta dos preços. Algo como jogar um fósforo aceso no palheiro.

O que será do chavismo sem Chávez e no aguçamento da crise econômica? Não se pode descartar uma luta pelo seu espólio entre os mais próximos seguidores, como o vice-presidente Nicolás Maduro e Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional e ex-companheiro de armas do ditador. Para adiar o desfecho, Maduro e Cabello, ouvido o governo cubano, fizeram letra morta da Constituição, que marcava a nova posse de Chávez para 10 de janeiro. O argumento era de que, entubado ou não, ele continuava governando. Mas, sempre que um autocrata morre, o regime que o representa paga um preço: faltam instituições democráticas que patrocinem a sucessão de forma natural, sem turbulências. Qual será o custo de tudo isso ainda se saberá.