Dieta sem miséria - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 13/03

Os R$ 70 da linha oficial de pobreza extrema são insuficientes até para custear alimentação básica e necessitam ser corrigidos

A luta contra a pobreza extrema é uma bandeira que não se abandona com facilidade. Pode-se mesmo dizer que ela se tornou suprapartidária, embora identificada de imediato com o PT: todos se sentem moralmente impedidos, hoje em dia, de criticar políticas assistenciais voltadas para a parcela miserável da população.

Soa atraente, nesse contexto, o slogan "O fim da miséria é apenas um começo", lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff. Como peça publicitária, sobretudo em face de sua mais que provável candidatura à reeleição, a frase tem seus méritos. Como descrição da realidade, porém, esbarra no truque propagandístico e presta um desserviço ao país.

A campanha do governo federal afirma que, em dois anos, 22 milhões de brasileiros galgaram a linha da miséria. Segundo a publicidade oficial, todos os beneficiários do Bolsa Família deixaram a pobreza extrema. Restaria, agora, identificar alguns milhares de miseráveis não cadastrados para erradicar essa chaga social.

Oculto nas entrelinhas da planilha governista está o fato de que o critério de miséria adotado pelo Brasil em 2011 -R$ 70 de renda mensal familiar per capita- é ultrapassado e insuficiente.

Ultrapassado porque, há pelo menos duas décadas, especialistas têm afirmado que a dimensão monetária não pode ser a única variável no cálculo da pobreza. Equações mais modernas computam diversos outros indicadores, como saúde, educação, saneamento básico e moradia.

Insuficiente porque, como demonstrou reportagem desta Folha, R$ 70 não bastam nem para comprar os alimentos mais baratos da dieta mínima recomendada pelo próprio governo.

As porções recomendadas pelo Ministério da Saúde não saem por menos de R$ 103 mensais (a desoneração da cesta básica pouco mudará aí, pois parte do itens já estava livre de impostos). Para alcançar tal preço -quase 50% acima da linha de miséria oficial-, seria preciso ingerir, todos os dias, os mesmos itens. Uma alimentação balanceada custaria ainda mais.

Mesmo que não exista consenso sobre a melhor forma de medir a pobreza, há pouca divergência quanto à importância de qualquer métrica levar em conta, no mínimo, a capacidade de garantir o consumo alimentar básico.

A conclusão é inescapável: o valor estabelecido pelo governo Dilma é baixo e precisa ser atualizado. Presta-se antes ao ilusionismo que ao efetivo combate à indigência. Decretar que deixou de ser miserável um grupo que mal pode alimentar-se é apenas uma forma de mantê-lo exatamente como está.