Crônica de um fracasso anunciado - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 13/03

A redução de tributos pode reduzir temporariamente a inflação, mas não toca nas raízes do problema

Há pouco, em dezembro, o Banco Central publicou Relatório de Inflação no qual previa que o IPCA atingiria pouco menos de 5% neste ano, dos quais 1,2% no primeiro trimestre.

Passados dois meses, porém, esta já acumula quase 1,5%, ou 6,3% nos 12 meses terminados em fevereiro, pouco abaixo do limite de tolerância da meta (6,5%), nível, aliás, que pode ser ultrapassado em breve.

Tais números, ainda que muito ruins, não traduzem a real extensão do problema. Apenas em fevereiro houve forte redução da tarifa residencial de energia, que "puxou" temporariamente a inflação para baixo.

É bem verdade que houve também o aumento da gasolina, mas, deixando esses preços de lado, estima-se que a inflação dos demais produtos tenha ficado em quase 1% em fevereiro. Por onde quer que se olhe, a inflação voltou a ser um problema.

Isso não ocorreu por "choques externos", empresários gananciosos ou pessimismo dos economistas, mas porque raras vezes tivemos oportunidade de testemunhar tamanha coleção de barbeiragens na condução da política monetária como a observada no Brasil nos últimos 18 meses.

A começar pelo "cavalo de pau" em agosto de 2011, justificado por uma expectativa de uma crise internacional que tivesse um impacto sobre a economia brasileira equivalente a um quarto do observado na crise de 2008/09, impacto que teve a desfaçatez de jamais aparecer.

Só no começo deste ano o BC conseguiu entender que "o ritmo de recuperação da atividade econômica doméstica -menos intenso do que se antecipava- se deve essencialmente a limitações no campo da oferta", que "não podem ser endereçados por ações de política monetária".

Ou, em português, que a desaceleração econômica não resultou da crise, mas de gargalos locais, como o baixo crescimento da produtividade, a infraestrutura paupérrima e o esgotamento da mão de obra, nenhum solucionável a golpes da Selic.

Não bastasse isso, a comunicação do BC variou do caótico ao cômico. Por exemplo, em março do ano passado, anunciou que pararia o processo de corte de juros quando a Selic atingisse 9% ao ano; mesmo assim prosseguiu até que ela caísse a 7,25% anuais.

Já em outubro de 2012 afirmou solenemente que "a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear", expressão que foi varrida da comunicação do BC na reunião da semana passada depois de cinco prolongados meses (e meras três reuniões do Copom).

Trocando em miúdos, o BC começou a reduzir os juros de forma atabalhoada, com base num diagnóstico equivocado, e só foi perceber o buraco em que havia se metido no começo deste ano, mas com as mãos ainda atadas por sua promessa (a quem?) de manter as taxas de juros inalteradas por muito tempo. Só podia terminar onde terminou.

Mas esse não é o fim da história. Está mais do que claro que o governo começou a sentir o incômodo; só não o suficiente para fazer a coisa certa.

O pânico é aparente na decisão de desonerar a cesta básica. Não que eu tenha qualquer coisa contra tributos mais baixos, mas, se há quem acredite que isso se trata de política anti-inflacionária, é melhor rever seus conceitos.

É uma medida pontual, que pode ter algum efeito no sentido de reduzir temporariamente os índices de preços (e tentar evitar a ultrapassagem do teto já em março), mas não toca, nem de longe, nas raízes do problema.

A história registra inúmeras tentativas de conter processos inflacionários atacando diretamente os preços, nenhuma com sucesso. Não é difícil concluir que mais um fiasco se avizinha.

A inflação só voltará a ser controlada quando (e se) o BC finalmente assumir a responsabilidade pela estabilidade de preços, a ele conferida pelo decreto 3.088/99. Tê-la abandonado é a verdadeira razão desse fracasso anunciado.