O ESTADO DE S. PAULO - 20/03
Como uma grande onda que se forma em alto-mar, e em seu trajeto até a arrebentação, não toma conhecimento do que está à sua frente, o tema da inserção do Brasil nas cadeias globais vem atropelando convicções sobre como dar mais competitividade aos setores industriais brasileiros.
Em menos de um mês, até onde consegui monitorar, tivemos, nesta página, Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, defendendo maior inserção do País nas cadeias globais; Pedro Passos, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), em entrevista ao Estado, advogando em prol de uma agenda de reformas que contempla maior inserção do Brasil nas cadeias globais e redução dos preços dos insumos industriais por meio de maior liberalização comercial; por fim, Edmar Bacha, no Valor Econômico, também a reforçar os argumentos da integração nas cadeias globais. Para a onda ganhar força só faltam as entidades dos setores industriais chamarem a si esse debate, o que, dada a sua repercussão, deverá ocorrer em breve.
Não existe momento mais oportuno para reavivar algumas conclusões de estudo que o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ícone) e o Departamento de Comércio Exterior da Fiesp publicaram no ano passado sobre impactos de acordos comerciais (disponível em http:// www.fiesp.com.br/ indices-pesquisas-e-publicacoes/ analise-quantitativa-de-negociações-internacionais/). Não por acaso, não houve esforço nosso em divulgar o estudo no momento da sua publicação. Ele foi dividido em duas partes. Na primeira, foram feitas simulações quantitativas de liberalização comercial do Mercosul promovida por acordos de comércio. Foram simulados os seguintes acordos: México, América do Sul (excluído Mercosul), índia, África do Sul, EUA, União Européia e Japão. Na segunda parte, qualitativa, fizemos uma rodada de consultas a empresas e entidades de classe dos setores industriais para levantar suas opiniões.
A simulação consistiu em avaliar a situação da economia brasileira antes e depois da liberalização (parcial ou integral, dependendo do caso) promovida pelo acordo comercial. Os resultados trazem variação no PIB, na produção, no saldo comercial (importações e exportações) e na demanda por fatores de produção (capital, trabalho e terra), tanto para a economia como um todo quanto para um conjunto de setores.
Os resultados variam em cada acordo comercial. Regia geral, do ponto de vista comercial, o saldo do Brasil fica mais positivo nos acordos com países em desenvolvimento e mais negativo no caso dos países desenvolvidos. O PIB, a demanda por empregos e por capital crescem em todas as situações, mostrando que, do ponto de vista agregado, aumentar a inserção do País no comércio mundial beneficia a economia brasileira, mesmo nas situações em que o saldo comercial cai. Os setores claramente beneficiados por todos os acordos são agricultura, alimentos, couro e calçados, florestas e seus derivados.
O estudo confirma a preocupação do presidente do Iedi: há tarifas relevantes para os segmentos de insumos industriais quando comparadas com os produtos finais. Ou seja, é correta a afirmação de que a indústria brasileira paga caro por seus insumos. O estudo avaliou os seguintes setores industriais:siderurgia, químicos, metalurgia, máquinas, equipamentos de transporte, eletroeletrônicos, veículos e autopeças, têxteis e outros manufaturados.
A segunda constatação é que existe um certo equilíbrio entre os resultados para todos os setores industriais, independentemente de estes serem insumos ou produtos finais. Entre os acordos simulados, na maioria dos casos, os setores industriais observam uma redução no saldo comercial e, consequentemente, diminuição no nível de produção. Como já dito, essa redução ocorre com mais clareza nos acordos com países desenvolvidos. Destoam apenas os setores de produtos químicos e eletroeletrônicos, nos quais a perda se dá em seis dos sete acordos simulados. Ou seja, o estudo confirma a baixa competitividade generalizada dos setores industriais brasileiros, sobretudo ante as economias mais avançadas.
Quando fizemos o estudo não tivemos o insight de simular situações de abertura comercial mais profunda nos setores produtores de insumos e menor nos setores de produtos finais, para avaliar se a liberalização dos primeiros beneficiaria os segundos, como defende o presidente do Iedi. No entanto, o estudo dá indícios de que uma liberalização nos insumos beneficia seus setores consumidores. Sobretudo nos acordos em que os setores de produtos finais ganham (em geral três ou quatro dos sete simulados), o ganho é acompanhado por uma perda ou por um ganho menor nos setores de insumos. Ou seja, liberalizar os setores de insumos aumenta a competitividade dos setores que os consomem.
Inserir a indústria brasileira nas cadeias globais significa mais do que negociar redução de tarifas: significa engajar o País em acordos bilaterais de comércio. No front tarifário, a tradição brasileira tem sido pedir aos setores que apresentem suas sensibilidades. A regra é não desafiar as solicitações setoriais, o que demonstra a falta de pensamento estratégico sobre a importância desses acordos. A nova onda vinda das lideranças industriais traz um caminho estratégico a perseguir, confirmado pelo estudo que fizemos: liberalizar, do lado brasileiro, os setores produtores de insumos industriais e garantir maior acesso a terceiros mercados nos setores de produtos finais.
Os modernos acordos de comércio, porém, vão muito além da troca de listas de redução tarifária. Eles lidam com a desregulamentação do setor de serviços, a flexibilização de regras para compras governamentais e exigências de conteúdo nacional e a simplificação da estrutura tributária.
Espero que essa onda seja bem perseverante, tenha pouco apego a seus pares, uma boa dose de estímulo para pressionar o governo e que demore bastante para encontrar a arrebentação.
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