Passo a passo - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 12/02

Urgência de resultados para exibir em 2014 conduz o Planalto a novas concessões para engajar empresariado na reforma da infraestrutura

É positiva a disposição do governo federal de rever os critérios para a concessão ao setor privado de projetos para modernizar a combalida infraestrutura nacional.

O desafio, porém, continua gigantesco. Segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o país necessitava de R$ 922 bilhões em investimentos entre 2011 e 2015.

Desse total, R$ 424,5 bilhões estão relacionados com o setor de petróleo e gás, e o restante, com transportes, logística, energia, telecomunicações e saneamento. O primeiro passo para atingir tais marcas parece ter sido dado: afrouxar as amarras ideológicas que impediam o governo do PT de encetar parcerias efetivas com empresas.

Já houve concessões anteriores, sempre propagandeadas como algo diverso das privatizações tucanas. No segundo mandato do presidente Lula, algumas rodovias foram licitadas sob a premissa central de pedágio barato. A realidade se mostrou implacável: maus projetos, baixa rentabilidade e ineficiência de órgãos públicos inviabilizaram os investimentos.

Em 2012 anunciou-se um pacote de concessões de rodovias e ferrovias. Mas a atitude autossuficiente de fixar taxas de retorno em nível abaixo do necessário, de 5% a 6% ao ano, mostrou que o viés ideológico seguia atuante.

Vencido pelo pragmatismo eleitoreiro -em 2014 a presidente Dilma Rousseff precisará ter algo de positivo a mostrar no campo dos investimentos-, o Planalto agora proclama aceitar taxas de retorno entre 10% e 15%, nível mais próximo do padrão internacional. Mas isso só poderá ser conferido quando novos editais forem divulgados.

A reação inicial dos investidores foi favorável, pois houve avanço real. É discutível, contudo, se ele terá sido suficiente para reacender o ânimo empresarial e acelerar os investimentos, pois não faltam obstáculos institucionais para concretizar as melhores intenções.

O primeiro deles é a má qualidade dos projetos, que só agora começa a ser enfrentada, com a esperada coordenação dos trabalhos pela recém-criada Empresa de Planejamento e Logística.

Alinhar os vários órgãos públicos envolvidos é crucial para evitar atrasos, pois são muitas as etapas a vencer -licenças ambientais, requisitos das agências reguladoras de cada setor, análises do Tribunal de Contas da União.

Há a expectativa de que as novas medidas intensifiquem o investimento nos próximos anos. Para isso, também será fundamental manter a estabilidade econômica, com controle inflacionário, juros baixos e austeridade fiscal.

Nessa seara, o governo tem sido, no mínimo, ineficiente. Sua gestão errática da economia turva a perspectiva do empresário com uma nuvem de incertezas que há muito deveria estar dissipada no Brasil.