A prosperidade, já dizia Keynes, depende de uma atmosfera favorável aos negócios. É aí que tropeçamos
Há uma crescente percepção no Brasil de que é limitado nosso potencial de crescimento sustentável. Somos prisioneiros da armadilha social-democrata do baixo crescimento. O governo dá muita ênfase a programas de transferência de renda e à oferta de crédito para ampliar o consumo. Dá pouca aos ganhos de produtividade e a estímulos aos investimentos.
O aumento dos gastos públicos em programas de transferência de renda e a expansão do crédito são políticas tradicionais de estímulo à demanda na economia. Melhoram o uso da capacidade instalada e reduzem a taxa de desemprego a curto prazo. Mas não garantem o crescimento no longo prazo. O fenômeno do crescimento sustentável é mais complexo. O potencial de expansão da economia ao longo do tempo depende de investimentos em máquinas, equipamentos, instalações industriais, infraestrutura e, principalmente, de capital humano e novas tecnologias. Apesar da abundante liquidez externa e da redução dos juros internos pelo Banco Central, permanece em queda nossa taxa de investimento.
Em seu clássico A teoria geral do emprego, dos juros e da moeda (1936), o brilhante John Maynard Keynes se refere à importância de um "otimismo espontâneo", resultado de uma "urgência instintiva", de "espíritos animais", para a deflagração de investimentos. "Se definham os espíritos animais e se enfraquece aquele otimismo espontâneo, o empreendedorismo agoniza e morre", afirma Keynes. "A prosperidade econômica é bastante dependente de uma atmosfera política e social favorável aos homens de negócios."
A manutenção de um forte ritmo de crescimento econômico depende, portanto, de um ambiente favorável aos investimentos. Uma configuração de expectativas de longo prazo que se traduza num clima de confiança nos fundamentos da economia entre os homens de negócios. E aqui tropeçamos em nossas limitações. Ainda não conseguimos promover esse ambiente favorável aos investimentos privados.
São muitas as alterações adversas na formação de expectativas de longo prazo. A primeira fonte de incerteza diz respeito à sustentação da política monetária de longo prazo. O Banco Central derrubou os juros, mas a continuidade de sua política de dinheiro barato é duvidosa, pois há pouco controle de gastos públicos e a taxa de inflação continua ameaçando romper o teto da meta estabelecida. Permanecerão os juros baixos mesmo que a taxa de inflação estoure o teto? Abandonaremos o regime de metas de inflação? Ou terá o Banco Central de subir novamente o juro real, como já prevê o mercado para 2014?
A segunda dúvida se refere ao regime fiscal, atingido por uma "contabilidade criativa", que trouxe um desnecessário desgaste à credibilidade do governo. Teria sido melhor simplesmente admitir o não cumprimento da meta de superávit fiscal, pela queda do ritmo de arrecadação, conseqüência do fulminante desaquecimento econômico. As transferências "parafiscais" aos bancos públicos prosseguem. Há um orçamento fiscal paralelo, executado por meio dos bancos públicos. Se há de fato uma indefinição quanto ao regime fiscal, o governo não deve recuar em sua política de desoneração tributária e redução de encargos trabalhistas. É muito melhor que aumente o controle sobre os gastos públicos, calibrando seu ritmo de expansão. A redução dos encargos trabalhistas é fator de inclusão social em massa, cria empregos, aumenta salários e derruba o custo de mão de obra das empresas. Se a desoneração tributária tem algum defeito, é exatamente quando não é geral e permanente, ampliando o horizonte de investimento para todos os setores.
A terceira grande indefinição está nos marcos regulatórios. Os investimentos em infraestrutura, energia, petróleo e gás esbarram ainda na regulamentação deficiente. Foram promovidas perturbadoras alterações - inicialmente na área de petróleo e gás (do regime de concessões para o sistema de partilha) e, recentemente, na de energia elétrica. Houve enorme destruição de riqueza e desestímulo ao investimento nos setores atingidos pelo inadequado intervencionismo. Eram compreensíveis os esforços do governo para reduzir o custo da energia industrial. A energia mais cara derruba nossa competitividade. O fundamental seria remover os impostos que encarecem artificialmente nosso custo de produção. Era possível ter luz mais barata para os eleitores, custo mais baixos para a indústria e, ao mesmo tempo, estimular maiores investimentos para garantir a expansão da energia futura. Não foi o que ocorreu.
A quarta fonte de preocupação têm sido as intervenções no mercado cambial. O governo reagiu, de início, à dupla tragédia da desaceleração econômica e da desindustrialização empurrando os juros para baixo e o câmbio para cima. Assim que os repasses causados pela desvalorização aumentaram a pressão inflacionária, houve um aparente arrependimento. O governo atuou pesadamente para derrubar o câmbio. Sabemos agora que prefere uma estreita faixa cambial, em torno de 2 reais por dólar. Mas quem se arrisca a prognosticar nossa política cambial de longo prazo? Todas essas indefinições enfraquecem os "espíritos animais". Faltam confiança e otimismo para as necessárias ondas de investimento. Temos pelo menos um consolo por não estarmos ainda nos avançados estágios dos dois lados do Atlântico Norte, de especulação (financistas anglo-saxões) e abuso orçamentário (social-democratas europeus). Nas palavras de Keynes: "Especuladores podem causar pouco dano se provocam bolhas em meio a uma enorme correnteza de empreendimentos. Mas a coisa fica muito feia quando os empreendimentos é que são pequenas bolhas, em um colossal redemoinho de especulação".
O aumento dos gastos públicos em programas de transferência de renda e a expansão do crédito são políticas tradicionais de estímulo à demanda na economia. Melhoram o uso da capacidade instalada e reduzem a taxa de desemprego a curto prazo. Mas não garantem o crescimento no longo prazo. O fenômeno do crescimento sustentável é mais complexo. O potencial de expansão da economia ao longo do tempo depende de investimentos em máquinas, equipamentos, instalações industriais, infraestrutura e, principalmente, de capital humano e novas tecnologias. Apesar da abundante liquidez externa e da redução dos juros internos pelo Banco Central, permanece em queda nossa taxa de investimento.
Em seu clássico A teoria geral do emprego, dos juros e da moeda (1936), o brilhante John Maynard Keynes se refere à importância de um "otimismo espontâneo", resultado de uma "urgência instintiva", de "espíritos animais", para a deflagração de investimentos. "Se definham os espíritos animais e se enfraquece aquele otimismo espontâneo, o empreendedorismo agoniza e morre", afirma Keynes. "A prosperidade econômica é bastante dependente de uma atmosfera política e social favorável aos homens de negócios."
A manutenção de um forte ritmo de crescimento econômico depende, portanto, de um ambiente favorável aos investimentos. Uma configuração de expectativas de longo prazo que se traduza num clima de confiança nos fundamentos da economia entre os homens de negócios. E aqui tropeçamos em nossas limitações. Ainda não conseguimos promover esse ambiente favorável aos investimentos privados.
São muitas as alterações adversas na formação de expectativas de longo prazo. A primeira fonte de incerteza diz respeito à sustentação da política monetária de longo prazo. O Banco Central derrubou os juros, mas a continuidade de sua política de dinheiro barato é duvidosa, pois há pouco controle de gastos públicos e a taxa de inflação continua ameaçando romper o teto da meta estabelecida. Permanecerão os juros baixos mesmo que a taxa de inflação estoure o teto? Abandonaremos o regime de metas de inflação? Ou terá o Banco Central de subir novamente o juro real, como já prevê o mercado para 2014?
A segunda dúvida se refere ao regime fiscal, atingido por uma "contabilidade criativa", que trouxe um desnecessário desgaste à credibilidade do governo. Teria sido melhor simplesmente admitir o não cumprimento da meta de superávit fiscal, pela queda do ritmo de arrecadação, conseqüência do fulminante desaquecimento econômico. As transferências "parafiscais" aos bancos públicos prosseguem. Há um orçamento fiscal paralelo, executado por meio dos bancos públicos. Se há de fato uma indefinição quanto ao regime fiscal, o governo não deve recuar em sua política de desoneração tributária e redução de encargos trabalhistas. É muito melhor que aumente o controle sobre os gastos públicos, calibrando seu ritmo de expansão. A redução dos encargos trabalhistas é fator de inclusão social em massa, cria empregos, aumenta salários e derruba o custo de mão de obra das empresas. Se a desoneração tributária tem algum defeito, é exatamente quando não é geral e permanente, ampliando o horizonte de investimento para todos os setores.
A terceira grande indefinição está nos marcos regulatórios. Os investimentos em infraestrutura, energia, petróleo e gás esbarram ainda na regulamentação deficiente. Foram promovidas perturbadoras alterações - inicialmente na área de petróleo e gás (do regime de concessões para o sistema de partilha) e, recentemente, na de energia elétrica. Houve enorme destruição de riqueza e desestímulo ao investimento nos setores atingidos pelo inadequado intervencionismo. Eram compreensíveis os esforços do governo para reduzir o custo da energia industrial. A energia mais cara derruba nossa competitividade. O fundamental seria remover os impostos que encarecem artificialmente nosso custo de produção. Era possível ter luz mais barata para os eleitores, custo mais baixos para a indústria e, ao mesmo tempo, estimular maiores investimentos para garantir a expansão da energia futura. Não foi o que ocorreu.
A quarta fonte de preocupação têm sido as intervenções no mercado cambial. O governo reagiu, de início, à dupla tragédia da desaceleração econômica e da desindustrialização empurrando os juros para baixo e o câmbio para cima. Assim que os repasses causados pela desvalorização aumentaram a pressão inflacionária, houve um aparente arrependimento. O governo atuou pesadamente para derrubar o câmbio. Sabemos agora que prefere uma estreita faixa cambial, em torno de 2 reais por dólar. Mas quem se arrisca a prognosticar nossa política cambial de longo prazo? Todas essas indefinições enfraquecem os "espíritos animais". Faltam confiança e otimismo para as necessárias ondas de investimento. Temos pelo menos um consolo por não estarmos ainda nos avançados estágios dos dois lados do Atlântico Norte, de especulação (financistas anglo-saxões) e abuso orçamentário (social-democratas europeus). Nas palavras de Keynes: "Especuladores podem causar pouco dano se provocam bolhas em meio a uma enorme correnteza de empreendimentos. Mas a coisa fica muito feia quando os empreendimentos é que são pequenas bolhas, em um colossal redemoinho de especulação".
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