Desvios de emergência - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 24/02

O governo federal vai emprestar dinheiro a bancos privados a fim de incentivá-los a financiar obras de infraestrutura que serão concedidas a empresas particulares.

Na prática, o governo vai endividar-se ao custo da taxa de juros pela qual capta recursos no mercado e emprestá-la a custo menor, ou seja, com subsídio.

O procedimento é quase rotineiro no caso dos fundos destinados ao BNDES. Tem se tornado frequente, desde 2008, para os grandes bancos comerciais federais, Caixa e Banco do Brasil, uma forma de capitalizá-los para que ocupem o mercado aberto diante da timidez dos bancos privados.

O objetivo parece ser acelerar o exame de pedidos de financiamento e, assim, a concessão e as obras de infraestrutura de transporte.

Trata-se de outro recurso súbito à privatização, providência à qual o governo tem de recorrer para incentivar o investimento, que decaiu e atrapalhou o crescimento no primeiro biênio de Dilma Rousseff.

No curto prazo, a iniciativa pode ser eficaz. Porém, chama a atenção pela sua extravagância. Caso o financiamento da produção e o mercado financeiro fossem adequados, não seria necessário esse arranjo improdutivo.

Como o governo faz nova dívida e gasta recursos públicos com subsídios, precisa recolher impostos da sociedade a fim de financiar tais despesas. Tudo isso para, no fim das contas, devolver tais recursos ao setor privado, pois o governo admite que não é capaz de lhes dar destinação eficaz.

Esse processo obviamente causa distorções. Torna-se necessário apenas porque é preciso contornar, por desvios longos, obstáculos causados pelo próprio governo (captura excessiva de recursos privados devido a gasto público exagerado e intervenções como a desmedida estatização do mercado de crédito).

O governo relutava em privatizar gestão e obras de serviços públicos. Só fez isso, inopinadamente, quando ficou evidente sua incapacidade de investir, deteriorada também por irregularidades em ministérios-chave.

Baixou normas que previam excessiva participação estatal em projetos de infraestrutura, ou que reduziam o interesse privado por tais empreendimentos, só para depois relaxá-las.

O governo, enfim, remenda seguidamente seu programa sem revisá-lo. Ou seja, nem abre espaço para que a iniciativa privada atue de modo desimpedido nem revê o papel do Estado de modo a concentrar atenções em áreas nas quais o país carece de iniciativa, como no caso de inovação tecnológica.

Em suma, o governo improvisa devido aos equívocos e insuficiências de seu programa.