Houve o previsto: um choque de fiscalização. Mas e a corrupção em todos os níveis de órgãos públicos?
Estamos em pleno Carnaval, mas a tragédia de Santa Maria ainda ecoa nos corações. Entre um ziriguidum e outro, de repente alguém lança um olhar no salão superlotado e pergunta a si mesmo:
– E se pegar fogo?
Esperei para falar do assunto. Queria avaliar a atuação dos órgãos públicos. Aconteceu o previsto: um tsunami de fiscalização inundou o país. No Rio de Janeiro, fecharam até espaços públicos. No centro de São Paulo, em pleno Carnaval, casas noturnas tradicionais não funcionam mais. E daí?
Falou-se muito sobre um choque de fiscalização. É importante, claro. Mas queria ouvir sobre uma reestruturação mais profunda. Explico: você, em São Paulo, já tentou legalizar uma obra? A reforma de uma casa? Conseguir o carimbo de “Habite-se”? Eu já.
Certa vez, comprei uma casa no Morumbi. Enviei a planta da reforma, que nem aumentava a área já existente. Durante um ano, trabalhamos munidos apenas de um protocolo, porque a autorização não saía. Mudei. Mais um ano e ainda não conseguira legalizar a casa. Recebia avisos de “Comunique-se”. A cada um, nova exigência. Quando comparecia, eu pedia somente que todas as exigências fossem feitas de uma vez, para cumpri-las. Impossível. Gastei uma fortuna em plantas, sempre refeitas. Finalmente capitulei. Contratei um sujeito especializado no processo de aprovação de plantas. O que ele fez, eu imagino. Em 15 dias, saiu o “Habite-se”.
Imagino o que passa alguém que queira legalizar uma casa noturna. Ou teatro. Em São Paulo, é impossível legalizar um carrinho de cachorro quente. Juro. Um amigo certa vez botou na cabeça que se tornaria milionário montando uma rede de hot dog. Tipo Nova York, onde há um carrinho em cada esquina. Tentou uma licença por todos os meios. Impossível. Finalmente, o encarregado na prefeitura aconselhou:
– Desista. Isso não é para um sujeito como você. Vai ter de enfrentar muita barra-pesada.
Outra tragédia pode acontecer a qualquer momento. Vamos nos chocar. Chorar. Lamentar. Mas a mudança estrutural nem foi cogitada. É mais lucrativo deixar como está, até a próxima lágrima.O futuro empresário teimou. Comprou uma van e estacionou numa esquina com seus hot dogs. Foi ameaçado de morte por vendedores que já estavam por lá. Combinados com fiscais que vigiavam a área, o expulsaram. O hot dog é ilegal, mas os fiscais não enxergam os carrinhos quando interessa. Finalmente, meu amigo desistiu. Repassou o financiamento da van a outra futura empresária. Fez contrato de gaveta porque, legalmente, não conseguiu transferir. A compradora não pagou as prestações e ainda atropelou alguém. Ele queria fazer tudo de acordo com a lei. Mas ficou com o nome sujo, dívida nas costas e ainda respondeu a processo criminal, como proprietário oficial do veículo.
Imagino o que é montar uma casa noturna! Espaços são abertos com protocolos na mão. Inclusive restaurantes elegantes. O sujeito comprou o ponto, paga aluguel, vai esperar dois anos pela vistoria? Mais fácil se haver com fiscais que topam facilitar. O negócio começa a funcionar, e os fiscais continuam fazendo vista grossa. Vale para qualquer classe. Alguém já viu policial pagar conta em bar? O dono do estabelecimento prefere oferecer. Vai que tem alguma coisa errada? Quando acontece a tragédia, vem o choque. Por que a surpresa? Todo mundo está farto de saber que há corrupção em todos os níveis dos órgãos públicos. Convivemos com isso. Os encarregados de fiscalizar em Santa Maria responderão por homicídio? Duvido. Houve só uma gritaria, devido à pressão da imprensa. Sinceramente, nem sei se a lei permite processar o sujeito que fechou os olhos. E seus superiores, responsáveis em instância maior.
Resolver seria possível. Por exemplo: se todo o processo fosse informatizado, a planta seria entregue pela internet. Se cumprisse as especificações, o interessado poderia tirar o alvará da obra em algumas horas. A imensa cadeia de carimbos existentes para a aprovação perderia o sentido. Da mesma forma, ocorreria com as outras exigências. O alvará de funcionamento, sim, dependeria de visitas dos técnicos responsáveis, que fiscalizariam o cumprimento das regras. Se conseguiram informatizar o Imposto de Renda com tanta perfeição, por que não fazem o mesmo em relação a outras áreas?
A resposta até dói de tão simples: não interessa.
Muita gente ganha com as dificuldades. A ilegalidade se tornou regra porque dá grana.
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