Bem-vinda revisão de um dogma - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 07/02

O Planalto parece, afinal, ter entendido que , sem conversar com os empresários e oferecer-lhesrentabilidades atrativas, os investimentos não decolarão


O PT não teve dificuldades, na campanha eleitoral de 2002, de metabolizar a necessidade de manter as regras básicas da economia de mercado e não investir contra a ordem jurídica do país. Assim, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Carta ao Povo Brasileiro, afastou parte dos temores com sua chegada ao Planalto e, logo no primeiro ano de governo, permitiu a aplicação de terapias ortodoxas para estabilizar a economia .

Desde então, os políticos petistas dão demonstrações de intenso pragmatismo — até em excesso, no caso do exercício da política. Mas subsistem dogmas e interdições, principalmente quando se entra no campo das privatizações e cessão a grupos privados da exploração de serviços públicos.

Neste sentido, merece aplausos o anúncio feito anteontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de mudanças no pacote de concessões de projetos na área de infraestrutura, uma das maiores carências nacionais.

O governo Dilma soube decifrar de maneira correta o fracasso no leilão, semana passada, de trechos de duas rodovias federais em Minas. É parte do imaginário do partido que empresários são seres gananciosos, interessados apenas em garantir a maior taxa de retorno possível, no menor espaço de tempo.

Desta vez, porém, o Planalto fez o certo: melhorou as condições do leilão das concessões, para torná-las atraentes. Se leilões fracassam, não é por ganância das empresas, mas devido à falta de condições que deem segurança a longo prazo aos investidores. Ninguém atua em segmentos da infraestrutura para amealhar fortunas de uma hora para outra.

Foi, então, aumentado de 20 para 25 anos o prazo do financiamento aos concessionários, ampliada de três para cinco anos a carência dos empréstimos, com juros mais baixos e os contratos passaram de 25 para 30 anos. Além disso, melhorou-se a taxa de retorno para as empresas interessadas nas rodovias. Juros mais baixos nos financiamentos, retorno maior são itens essenciais para atrair o setor privado. O governo Dilma parece, afinal, entender que forçar reduções na rentabilidade de concessionários é fórmula infalível para retardar a retomada dos investimentos na infraestrutura, crucial para o abatimento do custo Brasil e o próprio crescimento do país. O governo anunciou como grande êxito o novo modelo energético, formulado para reduzir a contas de luz de residências e fábricas. Porém, ao contrariar investidores privados do ramo, o assunto ainda está em aberto.

A abertura demonstrada por Mantega ganha relevância também porque o ministro se prepara para “road shows” em Nova York, Londres, Tóquio e Cingapura, aonde irá oferecer a grupos internacionais o pacote bilionário de projetos brasileiros. São, ao todo, R$ 370,2 bilhões, distribuídos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia. Se o governo mantivesse a postura de não negociar com o empresariado, o ministro iria apenas acumular milhagem aérea.