Governo-fantasma - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 10/01


A situação mais curiosa desse pastelão em que se transformou a sucessão presidencial da Venezuela é a do vice Nicolas Maduro, que a partir de hoje deixa de ter um cargo oficial, embora seja o sucessor escolhido pelo caudilho Chávez para substituí-lo em caso de necessidade. Acontece que, na Venezuela de Chávez, o vice é nomeado pelo presidente e pode ser substituído a qualquer hora, como se fosse um ministro. Não aparece na chapa eleitoral e na prática é mais um subordinado do presidente. Deve ser para evitar um acesso de ambição do companheiro escolhido.

Como Chávez teve sua posse adiada, não poderá assinar a formalização de Maduro como vice, e teremos assim um governo em que ninguém detém o poder realmente: o presidente da Câmara, Cabello, não assumirá a Presidência, e Maduro não é formalmente o vice-presidente. Em toda ditadura acontecem casos como esse, e uma hora a realidade trata de revelar os traços ditatoriais do governo que mantém a aparência democrática, como na Venezuela. No Brasil tivemos dois casos semelhantes.

Quando o general Arthur da Costa e Silva teve uma isquemia, deveria ter sido substituído por Pedro Aleixo, que havia sido nomeado vice para manter a aparência de democracia no país. Na hora da definição, quem assumiu mesmo o governo foi uma junta formada pelos ministros militares.

No caso de Tancredo Neves, que baixou ao hospital na véspera da posse, quem deveria ter assumido era o presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, mas, em vez dele, assumiu a Presidência o vice-presidente José Sarney. Pelo menos Sarney aparecia na chapa eleita indiretamente. Perguntado por Pedro Simon sobre as razões que o fizeram aceitar decisão tão discutível, Ulysses foi irônico: "Se o maior jurisconsulto do país disse que era o Sarney, quem sou eu para contestar?" Ulysses referia-se não a Leitão de Abreu, chefe do Gabinete Civil, mas ao ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, que foi quem interpretou a Constituição a favor de Sarney, que, além do mais, era seu amigo.

Situações assim revelam o caráter de um governo e também daqueles que o apoiam. No Brasil, no caso de Costa e Silva, tratava-se da manutenção do poder com os militares. No de Tancredo, da transição para a democracia, e qualquer passo em falso poderia interromper a passagem do poder militar para o civil.

O próprio Tancredo temia que, se não pudesse tomar posse, o processo de transição fosse interrompido e, por isso, recusou-se a se internar antes. A interpretação em favor de Sarney foi a saída mais viável, já que era tido como certo que os militares não aceitariam a posse de Ulysses.

O próprio Sarney, que presidira o PDS, o partido do regime militar, até pouco tempo antes, tinha a objeção de muitos militares por ter rompido com o governo e viabilizado a candidatura Tancredo. Tanto que o general-presidente João Figueiredo recusou-se a passar a faixa presidencial a ele.

Na patacoada que se desenvolve na Venezuela, o governo brasileiro avalizou uma reinterpretação criativa da Constituição e se alinhou aos que endossam uma farsa que transforma a figura de Chávez em fantasma onipresente, que governará como presidente eleito de um leito do setor de terapia intensiva de um hospital em Cuba. Nem mesmo em território nacional o presidente eleito estará hoje, dia 10, quando começa um novo mandato presidencial para o qual foi eleito.

O princípio da "continuidade administrativa" é a base legal da decisão, referendada pela Corte Suprema da Venezuela, que considerou que a posse é mera formalidade que pode ser preenchida a qualquer momento daqui para a frente. Temos então a seguinte situação na Venezuela: um presidente que não aparece em público nem fala desde dezembro, mas que enviou um pedido para não estar presente à sua própria posse; um vice-presidente que não foi nomeado para o cargo; e um presidente da Câmara que é o único a ter cargo oficial, mas que não exercerá a presidência devido a acordo político interno.

Na prática, o que aconteceu foi a prorrogação dos mandatos de Chávez e Maduro que se encerrariam hoje, mas ninguém teve a coragem de assumir.