O GLOBO - 01/09
O tropeço de Dilma num “porque” junto em bilhete às ministras Ideli Salvatti e Izabella Teixeira (o certo seria “por que”), quinta, foi, digamos, pecado venial diante do escorregão de Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Dnit, na CPI do Cachoeira, esta semana.
Pagot teimava em repetir: “Houveram (ai!) muitos problemas”; “houveram (ui!) ocasiões’!.. Alguns parlamentares sopravam baixinho para ele: “É houve! É houve!” Em vão.
No que...
O deputado Chico Alencar chegou a mandar um bilhete:
“Ouve, Pagot: o certo é HOUVE.”
Mas não chegou às mãos dele.
Aliás...
Ainda no bilhete de Dilma, o “porque” não foi o único descuido.
A presidente grafou o nome da ministra Izabella com “s” e um “l” só.
Lobby no céu
Com Dilma ainda negociando a compra dos novos caças da FAB, a americana Boeing, de olho no negócio milionário, prepara uma grande festa para comemorar seus 80 anos no Brasil, dia 12 de setembro.
Donna Hrinak, presidente da gringa aqui, receberá, no Clube de Engenharia de Brasília, seletos convidados vips — entre os quais, ministros e executivos de alto escalão.
Segue...
O rega-bofe vai celebrar a entrega dos primeiros caça F4B-4 para o Brasil, no dia 14 de setembro de 1932.
Na época, ainda não havia nem a FAB. Os aviões chegaram de navio.
Caso médico
A senadora Kátia Abreu circulou pelo Congresso, semana passada, cercada de seguranças.
É que se recuperava de uma cirurgia e temia esbarrar em outras pessoas.
MEU JARDIM TEM PALMEIRAS...
Porque hoje é sábado, a coluna, que não esconde sua simpatia, quase amor, pelo Jardim Botânico, exibe a Aleia das Palmeiras Barbosa Rodrigues, fotografada aqui, neste finzinho de inverno, pelo nosso correspondente naquele paraíso verde, Laizer Fishenfeld.. Em 740m de extensão, há cerca de 260 palmeiras-imperiais, do total de 460 do parque. Este pelotão teve origem na “Palmeira Mãe” plantada pelo fundador do Jardim Botânico, Dom João VI, em 1809. A “Palma Mater” tombou há 40 anos, atingida por um raio Mas deixou sementes. Por falar em JB, a secretária Paula Maria Motta Lara, do Serviço do Patrimônio da União... deixa pra lá •
Acabou em pizza
Será que não há uma boa pizzaria em Belo Horizonte? Dia desses, Ronaldinho Gaúcho fretou um jatinho, veio para o Rio com dois outros jogadores do Altético-MG e fechou uma pizzaria que fica dentro de um condomínio na Barra.
Em seguida, voltou para BH.
Orai, irmãos
Pelo tom da voz e pelos gestos, Cezar Peluso lembra um pouco um padre.
Na verdade, o ministro do Supremo teve um tio, dom Luiz Gonzaga Peluso, que foi bispo.
Lei de Arbitragem
O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, vai presidir a Comissão do Senado para a elaboração da nova Lei de Arbitragem. A indicação foi aprovada ontem por unanimidade.
Vale a pena ver de novo
O Canal Viva vai exibir em novembro a novela “Renascer” de Benedito Ruy Barbosa, muito elogiada pela crítica, em 1993.
Bandeira na praia
Em tempos de contagem regressiva para a Copa de 14 e os Jogos de 16, em cada posto de salvamento da orla carioca, a partir deste mês, vai começar a tremular uma Bandeira do Brasil.
A iniciativa juntou Orla Rio, Firjan e prefeitura.
Aliás...
Diferentemente dos EUA, é raro no Brasil encontrar a bandeira nacional, a não ser em alguns prédios públicos.
Perigo no ar
Foi realizada na Anac reunião com as famílias das vítimas da queda do helicóptero no Sul da Bahia, em junho de 2011, que levava convidados para o aniversário de Fernando Cavendish.
No encontro, soube-se que foi Ricardo Herter, e não Felipe Calvino, como se pensava, quem pilotou o helicóptero do Aeroporto de Jacarepaguá até o heliponto da Lagoa. Foi ali que assumiu o comando o piloto Marcelo Mattoso de Almeida, rumo à Bahia.
Longe da fiscalização...
Ao pilotar o helicóptero a partir dali, Marcelo, com carteira vencida, livrou-se da fiscalização da Anac, pois a agência não tem fiscais no heliponto.
Filé Carioca
A juíza Lúcia de Magalhães recebeu a denúncia contra os dez réus da explosão do restaurante Filé Carioca, na Praça Tiradentes, no Rio, em outubro de 2011, que causou a morte de quatro pessoas.
Na lista, o dono, o síndico do Edifício Rique, fiscais da prefeitura e a SHV Gás.
Calma, vovó
Quarta, por volta de 12h30m, no Humaitá, no Rio, um táxi parou um ônibus escolar do Colégio Santo Inácio, e dele saiu uma vovó cuspindo fogo.
É que o ônibus havia esquecido sua neta — e, furibunda, a senhorinha o seguiu de táxi até pará-lo. O motorista se desculpou, e a miúda, ufa, embarcou.
sábado, setembro 01, 2012
E se você fosse o juiz? - LEONARDO CAVALCANTI
CORREIO BRAZILIENSE - 01/09
O mensalão chegou à sala de jantar e virou debate obrigatório nas rodas de bate-papo. Melhor assim. Um julgamento que aproxima o cidadão comum do Judiciário. A democracia agradece
Há um trecho da peça 12 homens e uma sentença em que um jurado pergunta ao outro: e se você fosse o réu? É uma provocação na tentativa de um mostrar que o processo — envolvendo um filho acusado de assassinar o pai — apresenta uma série de erros. Ou supostos erros. Até ali, nada está muito claro.
Em tempos de mensalão, a questão é outra: e se você fosse o juiz? Tirando um ou outro voto mais empolado de um magistrado, a transmissão das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos leva ao centro da Corte, torcendo pelos votos de condenação e absolvição, a depender da plateia.
É emblemático que a peça 12 homens e uma sentença, escrita inicialmente para a tevê pelo norte-americano Reginald Rose (1920-2002), esteja em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Apenas 4km separam o palco do plenário. As comparações não param aí. O mensalão é pop, pois.
Como na máxima futebolística — de que no Brasil temos 193 milhões de técnicos, em números atualizados pelo IBGE —, temos agora 193 milhões de juízes. O mensalão é a nossa Copa, nossa Olimpíada, nossa conversa de trabalho, de casa ou do boteco. Mensalão em todas as rodas de Brasília.
Nas últimas três semanas, deixamos de ser o país da bola e passamos a ser o país dos juristas. Quem ainda não deu um pitaco sobre o julgamento que atire o primeiro martelo. Na prática, o mensalão aproximou o cidadão de um mundo até então distante, com ritos e vocabulários próprios.
Sala de jantar
Independentemente das condenações e das penas, a clareza do voto do ministro Cezar Peluso mostrou como é possível trazer as decisões jurídicas para a sala de estar. Assim, os ministros viraram estrelas, a ponto de começar a circular nas redes sociais piadas relacionando as sessões às novelas de televisão.
Em poucos momentos da história deste país, os ministros ganharam tanto destaque, durante tanto tempo — que o diga Joaquim Barbosa, o relator do processo, e Ricardo Lewandowski, o revisor. Se é para desmistificar a magistratura, que assim seja. Não há qualquer risco de tal coisa atrapalhar a democracia.
Mas, de volta, à peça, 12 homens e uma sentença mostra como as idiossincrasias dos jurados podem interferir no julgamento — para bem ou mal do réu. Um dos personagens, por exemplo, só se convence da inocência do acusado no fim do espetáculo, depois de expor o conflito com o próprio filho.
A vida do camarada influencia a decisão como jurado. Uma proximidade às avessas. O personagem, interpretado pelo ator Zecarlos Machado, revela que a “certeza” na culpa do réu — que nunca viu — está na raiva que sentia pelo filho. A proximidade — ou o temor dela — também existia no mensalão.
O fato, entretanto, é que seis dos magistrados indicados pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva votaram pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP): Peluso, Barbosa, Ayres Brito, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Rosa Weber. Os votos frustaram os petistas.
“Com tantos ministros indicados por Lula e Dilma, só dois votaram contra a condenação”, disse um cacique do PT à reportagem deste Correio. Outro chegou a cantar um samba: “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Melhor — aliás, muito melhor — assim. Como disse Peluso, nenhum juiz condena ninguém por ódio. Ou muito mesmo deveria absolver, digo eu, por suposto amor.
Outra coisa
Por último, a peça e o julgamento do mensalão se relacionam por conta do texto de Arnaldo Malheiros no panfleto do programa de 12 homens… O homem, como se sabe, é advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, acusado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Enquanto a peça fica em cartaz até a próxima semana, o destino de Delúbio deverá ser conhecido em 15 dias.
O mensalão chegou à sala de jantar e virou debate obrigatório nas rodas de bate-papo. Melhor assim. Um julgamento que aproxima o cidadão comum do Judiciário. A democracia agradece
Há um trecho da peça 12 homens e uma sentença em que um jurado pergunta ao outro: e se você fosse o réu? É uma provocação na tentativa de um mostrar que o processo — envolvendo um filho acusado de assassinar o pai — apresenta uma série de erros. Ou supostos erros. Até ali, nada está muito claro.
Em tempos de mensalão, a questão é outra: e se você fosse o juiz? Tirando um ou outro voto mais empolado de um magistrado, a transmissão das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos leva ao centro da Corte, torcendo pelos votos de condenação e absolvição, a depender da plateia.
É emblemático que a peça 12 homens e uma sentença, escrita inicialmente para a tevê pelo norte-americano Reginald Rose (1920-2002), esteja em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Apenas 4km separam o palco do plenário. As comparações não param aí. O mensalão é pop, pois.
Como na máxima futebolística — de que no Brasil temos 193 milhões de técnicos, em números atualizados pelo IBGE —, temos agora 193 milhões de juízes. O mensalão é a nossa Copa, nossa Olimpíada, nossa conversa de trabalho, de casa ou do boteco. Mensalão em todas as rodas de Brasília.
Nas últimas três semanas, deixamos de ser o país da bola e passamos a ser o país dos juristas. Quem ainda não deu um pitaco sobre o julgamento que atire o primeiro martelo. Na prática, o mensalão aproximou o cidadão de um mundo até então distante, com ritos e vocabulários próprios.
Sala de jantar
Independentemente das condenações e das penas, a clareza do voto do ministro Cezar Peluso mostrou como é possível trazer as decisões jurídicas para a sala de estar. Assim, os ministros viraram estrelas, a ponto de começar a circular nas redes sociais piadas relacionando as sessões às novelas de televisão.
Em poucos momentos da história deste país, os ministros ganharam tanto destaque, durante tanto tempo — que o diga Joaquim Barbosa, o relator do processo, e Ricardo Lewandowski, o revisor. Se é para desmistificar a magistratura, que assim seja. Não há qualquer risco de tal coisa atrapalhar a democracia.
Mas, de volta, à peça, 12 homens e uma sentença mostra como as idiossincrasias dos jurados podem interferir no julgamento — para bem ou mal do réu. Um dos personagens, por exemplo, só se convence da inocência do acusado no fim do espetáculo, depois de expor o conflito com o próprio filho.
A vida do camarada influencia a decisão como jurado. Uma proximidade às avessas. O personagem, interpretado pelo ator Zecarlos Machado, revela que a “certeza” na culpa do réu — que nunca viu — está na raiva que sentia pelo filho. A proximidade — ou o temor dela — também existia no mensalão.
O fato, entretanto, é que seis dos magistrados indicados pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva votaram pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP): Peluso, Barbosa, Ayres Brito, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Rosa Weber. Os votos frustaram os petistas.
“Com tantos ministros indicados por Lula e Dilma, só dois votaram contra a condenação”, disse um cacique do PT à reportagem deste Correio. Outro chegou a cantar um samba: “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Melhor — aliás, muito melhor — assim. Como disse Peluso, nenhum juiz condena ninguém por ódio. Ou muito mesmo deveria absolver, digo eu, por suposto amor.
Outra coisa
Por último, a peça e o julgamento do mensalão se relacionam por conta do texto de Arnaldo Malheiros no panfleto do programa de 12 homens… O homem, como se sabe, é advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, acusado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Enquanto a peça fica em cartaz até a próxima semana, o destino de Delúbio deverá ser conhecido em 15 dias.
As greves no serviço público - KÁTIA ABREU
FOLHA DE SP - 01/09
Congresso e Executivo não se dispuseram a enfrentar o problema; não podemos prosseguir nessa omissão
No momento em que a atual temporada de greves no serviço público parece se encaminhar para um final, penso que chegou a hora de refletirmos com mais seriedade sobre essa questão para que, no futuro, se possa dar um encaminhamento mais racional a esses conflitos, poupando os cidadãos e contribuintes de inconvenientes que não merecem sofrer.
Não podemos mais adiar uma lei que regulamente o direito de greve no serviço público. A Constituição assegurou, com muita propriedade, o direito de greve aos servidores do Estado, mas deixou para o legislador ordinário a regulamentação do seu exercício.
Passados 24 anos, nem o Congresso nem o Executivo se dispuseram a enfrentar esse delicado problema. Mas o vazio jurídico tem permitido, algumas vezes, que esse direito seja exercido imoderadamente e sem qualquer limite, com graves danos à sociedade e à economia. Não podemos prosseguir nessa omissão.
A greve no serviço público não pode se comparar às greves no setor privado. Estar em greve num emprego na iniciativa privada é sempre uma situação de risco, que obriga o trabalhador a agir com prudência, esgotando primeiro todas as possibilidades de conciliação. E os custos da paralisação são estritamente econômicos, recaindo apenas sobre a empresa e seus acionistas.
No setor público, a greve não implica risco de qualquer natureza para o servidor e os custos do movimento não recaem no empregador abstrato, que é o Estado, mas sobre a população, que fica privada de serviços essenciais, prestados em regime de monopólio.
No setor privado, a greve expressa um conflito entre o trabalho e o lucro privado. No setor público, é um conflito distributivo entre o servidor e a sociedade. É uma diferença muito grande.
Por isso, o regime de regulamentação das duas situações tem de ser diferenciado, estabelecendo limites justos para a greve dos servidores e determinando formas de solução rápidas e vinculantes. O Estado deve ser o espaço de todos -e não apenas de alguns grupos circunstancialmente poderosos.
A sociedade brasileira não deseja pagar mais impostos, porque já paga muito e recebe muito pouco em troca. Os prognósticos mais realistas sobre o crescimento e a situação fiscal nos próximos anos são relativamente sombrios. A experiência que vem de fora nos dá um precioso aviso.
A Europa teimou, nos últimos anos, em distribuir uma renda que não estava sendo gerada, transferindo o acerto de contas para os anos seguintes.
Os anos seguintes chegaram mais cedo do que se esperava e, agora, quem recebeu uma renda que não existia está sendo chamado para devolvê-la. O Brasil ainda pode evitar esse desfecho.
Por essa razão, o rigor adotado pelo governo diante das reivindicações salariais não foi sinal de insensibilidade, mas de senso de responsabilidade.
Os últimos episódios nos mostraram que o Poder Executivo quase sempre fica só quando se trata de resistir à distribuição de benefícios.
Os parlamentos, por sua vez, são sempre muito generosos quando se trata de criar e distribuir bondades. É a tentação do bem que, segundo um filósofo contemporâneo, está na origem de tantos males duradouros na história humana.
Por isso, embora tenham causado tantos danos à sociedade em geral, as greves recentes transcorreram em meio a um grande silêncio político. No nosso meio, todos se retraíram diante do poder das organizações sindicais e nenhuma voz surgiu para defender os interesses das populações atingidas, fossem elas os estudantes sem aula, os passageiros nos aeroportos, os viajantes nas estradas, os doentes privados de exames e diagnósticos para as urgências de sua saúde, e tantas mais.
A população brasileira sentiu-se injustamente abandonada por seus representantes. E poucos deram uma palavra de apoio à posição correta do governo.
O governo foi deixado em uma quase completa solidão. Enfrentou solitariamente os problemas, os desgastes e as pressões. Uma sociedade e seu corpo político devem enfrentar juntos essas circunstâncias.
Congresso e Executivo não se dispuseram a enfrentar o problema; não podemos prosseguir nessa omissão
No momento em que a atual temporada de greves no serviço público parece se encaminhar para um final, penso que chegou a hora de refletirmos com mais seriedade sobre essa questão para que, no futuro, se possa dar um encaminhamento mais racional a esses conflitos, poupando os cidadãos e contribuintes de inconvenientes que não merecem sofrer.
Não podemos mais adiar uma lei que regulamente o direito de greve no serviço público. A Constituição assegurou, com muita propriedade, o direito de greve aos servidores do Estado, mas deixou para o legislador ordinário a regulamentação do seu exercício.
Passados 24 anos, nem o Congresso nem o Executivo se dispuseram a enfrentar esse delicado problema. Mas o vazio jurídico tem permitido, algumas vezes, que esse direito seja exercido imoderadamente e sem qualquer limite, com graves danos à sociedade e à economia. Não podemos prosseguir nessa omissão.
A greve no serviço público não pode se comparar às greves no setor privado. Estar em greve num emprego na iniciativa privada é sempre uma situação de risco, que obriga o trabalhador a agir com prudência, esgotando primeiro todas as possibilidades de conciliação. E os custos da paralisação são estritamente econômicos, recaindo apenas sobre a empresa e seus acionistas.
No setor público, a greve não implica risco de qualquer natureza para o servidor e os custos do movimento não recaem no empregador abstrato, que é o Estado, mas sobre a população, que fica privada de serviços essenciais, prestados em regime de monopólio.
No setor privado, a greve expressa um conflito entre o trabalho e o lucro privado. No setor público, é um conflito distributivo entre o servidor e a sociedade. É uma diferença muito grande.
Por isso, o regime de regulamentação das duas situações tem de ser diferenciado, estabelecendo limites justos para a greve dos servidores e determinando formas de solução rápidas e vinculantes. O Estado deve ser o espaço de todos -e não apenas de alguns grupos circunstancialmente poderosos.
A sociedade brasileira não deseja pagar mais impostos, porque já paga muito e recebe muito pouco em troca. Os prognósticos mais realistas sobre o crescimento e a situação fiscal nos próximos anos são relativamente sombrios. A experiência que vem de fora nos dá um precioso aviso.
A Europa teimou, nos últimos anos, em distribuir uma renda que não estava sendo gerada, transferindo o acerto de contas para os anos seguintes.
Os anos seguintes chegaram mais cedo do que se esperava e, agora, quem recebeu uma renda que não existia está sendo chamado para devolvê-la. O Brasil ainda pode evitar esse desfecho.
Por essa razão, o rigor adotado pelo governo diante das reivindicações salariais não foi sinal de insensibilidade, mas de senso de responsabilidade.
Os últimos episódios nos mostraram que o Poder Executivo quase sempre fica só quando se trata de resistir à distribuição de benefícios.
Os parlamentos, por sua vez, são sempre muito generosos quando se trata de criar e distribuir bondades. É a tentação do bem que, segundo um filósofo contemporâneo, está na origem de tantos males duradouros na história humana.
Por isso, embora tenham causado tantos danos à sociedade em geral, as greves recentes transcorreram em meio a um grande silêncio político. No nosso meio, todos se retraíram diante do poder das organizações sindicais e nenhuma voz surgiu para defender os interesses das populações atingidas, fossem elas os estudantes sem aula, os passageiros nos aeroportos, os viajantes nas estradas, os doentes privados de exames e diagnósticos para as urgências de sua saúde, e tantas mais.
A população brasileira sentiu-se injustamente abandonada por seus representantes. E poucos deram uma palavra de apoio à posição correta do governo.
O governo foi deixado em uma quase completa solidão. Enfrentou solitariamente os problemas, os desgastes e as pressões. Uma sociedade e seu corpo político devem enfrentar juntos essas circunstâncias.
Tormenta de placas - TUTTY VASQUES
O Estado de S.Paulo - 01/09
Ainda bem que no Brasil tufão é protagonista de novela e furacão apelido daquela loura da CPI na capa da Playboy.
Se o País estivesse na rota desse tal Isaac que chegou à costa americana, imagina o que não teria de placas de candidatos a prefeito e a vereador voando por aí sobre nossas cabeças. Já pensou?
Afora o desespero do eleitor arriscado a tomar um cavalete na testa, pense na situação desse verdadeiro exército de baby-sitters de propaganda política de calçada, gente que depende da guarda do material publicitário para sobreviver.
A militância contratada muitas vezes para fazer papel de poste-de-campanha está por toda parte onde haja placas e cavaletes autorizados pela Justiça eleitoral.
Você os conhece! Já são em maior número do que flanelinhas e camelôs em algumas ruas das grandes cidades brasileiras.
Ocupam pontos estratégicos de grande circulação de pessoas das 6h às 22h, quando toda a tralha eleitoreira encontrada em via pública passa a ser considerada ilegal.
É um trabalho muito mais enfadonho do que duro! A maioria acaba dormindo enquanto finge segurar a placa. Numa dessas, se bate um vento daqueles, já viu, né?!
Feito histórico
João Paulo Cunha leva uma grande vantagem sobre José Genoino no julgamento do mensalão: do primeiro petista condenado pelo STF a gente nunca esquece!
Vergalhão 2016
Depende unicamente dele! O operário que ficou famoso depois de ter o crânio perfurado por vergalhão e, dias depois, sair sorrindo de um hospital carioca só não vira vereador em 2016 se não quiser. É de milagres assim que o Rio está precisando!
Gente como a gente!
Regina Duarte já disse que nem morta faria qualquer comentário sobre as eleições municipais de São Paulo, mas tá na cara que ela tem um certo medo do Russomanno. Vai dizer que você também não?
Sob encomenda
Em busca do voto gay em toda a sua diversidade, o prefeito Eduardo Paes mandou e-mail para todas as representações homoafetivas do Rio após o arco-íris espetacular que cruzou o céu da cidade na quinta-feira: "E aí, gostaram?!"
Responda rápido
O PIB cresceu 0,4% no segundo trimestre! É pouco, é muito ou dá pro gasto?
Mesma tribo
Caroline Celico, a mulher do Kaká, anda mais saidinha que a Sandy! Repara só!
Outra pessoa
Cansada de ser lembrada como "Bruna Surfistinha", Deborah Secco vai fazer papel de imperatriz Maria Leopoldina no "Auto da Independência" encenado neste domingo no Museu do Ipiranga. Cheia de roupa! Tomara que ninguém solte um "fiu-fiu" da plateia!
Voz do povo
Soninha Francine está apreensiva! Também, pudera! Se o Serra continuar caindo desse jeito nas pesquisas, vão acabar dizendo por aí que eles estão juntos de novo.
O HOMEM DA CARROCINHA - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 01/09
O artista turco Yusuf Etiman construiu uma carroça com ajuda de catadores do largo do Glicério e deu a ela o nome de Percatempo.
Vai percorrer diferentes bairros de São Paulo guiando o veículo até 6 de setembro. O objetivo da performance é chamar a atenção dos paulistanos para a falta de tempo livre. "A vida aqui é calculada em termos de rentabilidade", diz o artista, que mora entre SP e Berlim.
A ação faz parte do Festival Internacional Eternal Tour, organizado pelo Sesc.
SOB NOVA DIREÇÃO
Fábio Assunção estreou como diretor à frente da peça "O Expresso do Pôr do Sol". Os atores Norival Rizzo, Gabriela Alves e Carol Mariottini foram ao teatro Tucarena, em Perdizes, anteontem, ver a história sobre um suicida. Também esteve lá a estilista Emannuelle Junqueira.
NOTÍCIAS À MESA
A jornalista britânica Tina Brown veio ao Brasil nesta semana e foi homenageada com jantar na casa de Nizan Guanaes e Donata Meirelles, no Jardim Guedala. A produtora Licia Fabio esteve no encontro, por onde também passou Helena Bordon, filha de Donata.
RODA VIVA
João Paulo Cunha resiste à ideia de renunciar a seu mandato na Câmara dos Deputados. Ainda que condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ele quer ficar mais um tempo no parlamento para reestruturar a vida de sua família (mulher e uma filha de 20 anos) antes de cumprir as penas. É quase certo que o petista será preso.
RODA 2
Ministros do STF, no entanto, julgam que, se a corte indicar, a Câmara será obrigada a afastá-lo. A questão deve gerar polêmica.
RODA 3
De acordo com interlocutor que esteve com João Paulo nos últimos dias, ele "está consciente e preparado para o pior", ou seja, a prisão em regime fechado. Ainda assim, chora o tempo todo e "não prega os olhos há quatro dias, sem um minuto de tranquilidade".
RODA 4
E o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, estuda se licenciar do cargo para coordenar a campanha do PT na cidade. Com o julgamento do mensalão, a preferência dos eleitores pelo partido, de acordo com suas próprias pesquisas internas, caiu de 30% para 20%. João Paulo, que renunciou anteontem à candidatura, não chegava a 15%.
RODA 5
De acordo com dirigente do PT, com a renúncia de João Paulo, "saímos de uma eleição impossível em Osasco para uma situação 'apenas' muito difícil".
REVIVAL
A peça "Ary Barroso Veloso Buarque de Hollanda Caymmi Jobim" reunirá velhos amigos do beco das Garrafas, berço da bossa nova, no Rio. A bailarina Marly Tavares, que nos anos 60 dançou ao lado de Elis Regina e Wilson Simonal, vai coreografar a peça escrita por Luís Carlos Miele. A direção musical será de Osmar Milito, que já tocou com Sarah Vaughan e Vinicius de Moraes. O projeto está captando recursos.
A JAMAICA É AQUI
Ali Campbell, ex-vocalista da banda de reggae UB40, vem ao Brasil pela primeira vez em show solo. Toca em SP em 10 de outubro e em Fortaleza no dia 12.
REI 'AL MARE'
A primeira lancha de Pelé irá a leilão. Ele comprou a embarcação de 22 pés em 1969, mesmo ano de seu milésimo gol. E batizou de "Kelly Cristina", nome de uma de suas filhas. Hoje, o barco valeria R$ 80 mil "fora o valor afetivo", diz o leiloeiro Francisco Nunes. Os lances poderão ser feitos no dia 18 de setembro.
LUTAI POR NÓS
Havia 26 comunistas de carteirinha entre os oficiais da FEB (Força Expedicionária Brasileira) enviados à Itália durante a Segunda Guerra, na qual o Brasil entrou há 70 anos. O Partido Comunista do Brasil era clandestino na época. A informação está na biografia de Carlos Marighella que Mário Magalhães lança em outubro pela Companhia das Letras.
LÁ EM BEVERLY HILLS
A atriz britânica Emily Blunt esteve com o santista Afonso Poyart nos EUA. Ele a chamou para atuar em "Solace", que dirige em 2013.
CURTO-CIRCUITO
Exposição com 60 peças de Francisco Brennand será inaugurada hoje, junto com o Sesc Sorocaba.
A mostra "Sobre Anjos, Santos e Guerreiros", de Marcos de Oliveira, começa hoje, na Caixa Cultural.
Gorete Milagres lança o livro "Filomena, Minha História". Hoje, na Livraria da Vila do shopping JK.
O colégio I.L. Peretz realiza sua 45ª cerimônia de bat-mitzvá, com 34 alunas. Amanhã, às 17h.
Fernando Quércia abriu filial de seu escritório de advocacia em Lisboa.
O artista turco Yusuf Etiman construiu uma carroça com ajuda de catadores do largo do Glicério e deu a ela o nome de Percatempo.
Vai percorrer diferentes bairros de São Paulo guiando o veículo até 6 de setembro. O objetivo da performance é chamar a atenção dos paulistanos para a falta de tempo livre. "A vida aqui é calculada em termos de rentabilidade", diz o artista, que mora entre SP e Berlim.
A ação faz parte do Festival Internacional Eternal Tour, organizado pelo Sesc.
SOB NOVA DIREÇÃO
Fábio Assunção estreou como diretor à frente da peça "O Expresso do Pôr do Sol". Os atores Norival Rizzo, Gabriela Alves e Carol Mariottini foram ao teatro Tucarena, em Perdizes, anteontem, ver a história sobre um suicida. Também esteve lá a estilista Emannuelle Junqueira.
NOTÍCIAS À MESA
A jornalista britânica Tina Brown veio ao Brasil nesta semana e foi homenageada com jantar na casa de Nizan Guanaes e Donata Meirelles, no Jardim Guedala. A produtora Licia Fabio esteve no encontro, por onde também passou Helena Bordon, filha de Donata.
RODA VIVA
João Paulo Cunha resiste à ideia de renunciar a seu mandato na Câmara dos Deputados. Ainda que condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ele quer ficar mais um tempo no parlamento para reestruturar a vida de sua família (mulher e uma filha de 20 anos) antes de cumprir as penas. É quase certo que o petista será preso.
RODA 2
Ministros do STF, no entanto, julgam que, se a corte indicar, a Câmara será obrigada a afastá-lo. A questão deve gerar polêmica.
RODA 3
De acordo com interlocutor que esteve com João Paulo nos últimos dias, ele "está consciente e preparado para o pior", ou seja, a prisão em regime fechado. Ainda assim, chora o tempo todo e "não prega os olhos há quatro dias, sem um minuto de tranquilidade".
RODA 4
E o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, estuda se licenciar do cargo para coordenar a campanha do PT na cidade. Com o julgamento do mensalão, a preferência dos eleitores pelo partido, de acordo com suas próprias pesquisas internas, caiu de 30% para 20%. João Paulo, que renunciou anteontem à candidatura, não chegava a 15%.
RODA 5
De acordo com dirigente do PT, com a renúncia de João Paulo, "saímos de uma eleição impossível em Osasco para uma situação 'apenas' muito difícil".
REVIVAL
A peça "Ary Barroso Veloso Buarque de Hollanda Caymmi Jobim" reunirá velhos amigos do beco das Garrafas, berço da bossa nova, no Rio. A bailarina Marly Tavares, que nos anos 60 dançou ao lado de Elis Regina e Wilson Simonal, vai coreografar a peça escrita por Luís Carlos Miele. A direção musical será de Osmar Milito, que já tocou com Sarah Vaughan e Vinicius de Moraes. O projeto está captando recursos.
A JAMAICA É AQUI
Ali Campbell, ex-vocalista da banda de reggae UB40, vem ao Brasil pela primeira vez em show solo. Toca em SP em 10 de outubro e em Fortaleza no dia 12.
REI 'AL MARE'
A primeira lancha de Pelé irá a leilão. Ele comprou a embarcação de 22 pés em 1969, mesmo ano de seu milésimo gol. E batizou de "Kelly Cristina", nome de uma de suas filhas. Hoje, o barco valeria R$ 80 mil "fora o valor afetivo", diz o leiloeiro Francisco Nunes. Os lances poderão ser feitos no dia 18 de setembro.
LUTAI POR NÓS
Havia 26 comunistas de carteirinha entre os oficiais da FEB (Força Expedicionária Brasileira) enviados à Itália durante a Segunda Guerra, na qual o Brasil entrou há 70 anos. O Partido Comunista do Brasil era clandestino na época. A informação está na biografia de Carlos Marighella que Mário Magalhães lança em outubro pela Companhia das Letras.
LÁ EM BEVERLY HILLS
A atriz britânica Emily Blunt esteve com o santista Afonso Poyart nos EUA. Ele a chamou para atuar em "Solace", que dirige em 2013.
CURTO-CIRCUITO
Exposição com 60 peças de Francisco Brennand será inaugurada hoje, junto com o Sesc Sorocaba.
A mostra "Sobre Anjos, Santos e Guerreiros", de Marcos de Oliveira, começa hoje, na Caixa Cultural.
Gorete Milagres lança o livro "Filomena, Minha História". Hoje, na Livraria da Vila do shopping JK.
O colégio I.L. Peretz realiza sua 45ª cerimônia de bat-mitzvá, com 34 alunas. Amanhã, às 17h.
Fernando Quércia abriu filial de seu escritório de advocacia em Lisboa.
O supremo direito - WALTER CENEVIVA
FOLHA DE SÃO PAULO - 01/09
Durante o julgamento do mensalão, os ministros não se afastaram das normas constitucionais e legais
Aqueles que até aqui acompanharam o julgamento do mensalão puderam notar que, em nenhum instante das sessões do STF (Supremo Tribunal Federal), seus ministros se afastaram das normas jurídicas. Foi assim porque cumpriram seu dever de cuidar do "direito como ordenamento normativo coativo", na síntese feita pelo "Dicionário de Política" de Bobbio, Matteucci e Pasquino.
É ordenamento porque corresponde a um conjunto de regras jurídicas (leis, princípios e fundamentos). Imponível a todas as pessoas submetidas à mesma ordem legal. É coativa, por sua aptidão para corrigir ações que se afastem do cumprimento das normas legais. O mesmo se diga do dever de lhes aplicar as punições cabíveis.
Se o leitor quiser um resumo do que aconteceu no STF, na primeira etapa do julgamento da mais alta corte de justiça brasileira, digo que consistiu em definir duas ordens de normas. Em primeiro lugar, o que os estudiosos chamam de direito material ou substancial. Isto é, o direito com suas linhas essenciais de conduta, regulador das relações dominantes para todos os componentes da coletividade. São as pessoas físicas e jurídicas vinculadas à mesma estrutura do direito.
Quem acompanhou as sessões deve ter percebido que os ministros só se referiram -e insistentemente- a dispositivos constitucionais e legais. Interpretaram sua avaliação e sua aplicabilidade. Não saíram dos limites da Constituição. Afinal, é do STF o dever de transpor para a coletividade a compreensão do que a Carta Magna enuncia.
Em cada palavra proferida não foi possível colher significado (ou inflexão, se preferirem) que apontasse as preferências político-partidárias do julgador. Assim foi da caloura ministra Rosa Weber ao decano Celso de Mello, com brilho. O julgamento, em tempo hábil, impediu o desastre que resultaria do vergonhoso decurso do prazo prescricional, em processos contra acusados de serem provocadores de gravíssimos danos à nação.
Os advogados cumpriram seu dever, tentando criar caminhos alternativos para a exclusão de seus clientes. Quando o advogado defende pessoas acusadas de crimes, pretende, ao menos, que a condenação o mantenha nos níveis mínimos da lei. Mantiveram o objetivo.
Já escrevi, nesta coluna, que ninguém pretende que o magistrado seja um santo, porque, se for santo, dificilmente será juiz. Salomão, cuja argúcia no julgamento das duas mães que defendiam seu título sobre um filho, não era santo.
Longe disso. O juiz (ou a juíza) devem ser fiéis a sua profissão, na condição de cidadãos cuja presença no grupo social corresponda a sua natureza, sem ter nem permitir abusos. O "bandido da toga" fere o prestígio de todos.
Ao lado do direito material corre o direito processual, com equilíbrio, de modo a preservar os dois segmentos e a chegar ao justo resultado. Nem mesmo a pretensão do petismo de ser o guardião da ética foi trazida à discussão. A homenagem (justa) a Cezar Peluso, com discurso de Márcio Bastos pelos advogados, teve significado expressivo, no mesmo sentido. Se, como ensina a Carta Magna, no art. 1º, que todo poder emana do povo, nesse caso chegou-se ao resultado com rumo correto e força adequada.
Durante o julgamento do mensalão, os ministros não se afastaram das normas constitucionais e legais
Aqueles que até aqui acompanharam o julgamento do mensalão puderam notar que, em nenhum instante das sessões do STF (Supremo Tribunal Federal), seus ministros se afastaram das normas jurídicas. Foi assim porque cumpriram seu dever de cuidar do "direito como ordenamento normativo coativo", na síntese feita pelo "Dicionário de Política" de Bobbio, Matteucci e Pasquino.
É ordenamento porque corresponde a um conjunto de regras jurídicas (leis, princípios e fundamentos). Imponível a todas as pessoas submetidas à mesma ordem legal. É coativa, por sua aptidão para corrigir ações que se afastem do cumprimento das normas legais. O mesmo se diga do dever de lhes aplicar as punições cabíveis.
Se o leitor quiser um resumo do que aconteceu no STF, na primeira etapa do julgamento da mais alta corte de justiça brasileira, digo que consistiu em definir duas ordens de normas. Em primeiro lugar, o que os estudiosos chamam de direito material ou substancial. Isto é, o direito com suas linhas essenciais de conduta, regulador das relações dominantes para todos os componentes da coletividade. São as pessoas físicas e jurídicas vinculadas à mesma estrutura do direito.
Quem acompanhou as sessões deve ter percebido que os ministros só se referiram -e insistentemente- a dispositivos constitucionais e legais. Interpretaram sua avaliação e sua aplicabilidade. Não saíram dos limites da Constituição. Afinal, é do STF o dever de transpor para a coletividade a compreensão do que a Carta Magna enuncia.
Em cada palavra proferida não foi possível colher significado (ou inflexão, se preferirem) que apontasse as preferências político-partidárias do julgador. Assim foi da caloura ministra Rosa Weber ao decano Celso de Mello, com brilho. O julgamento, em tempo hábil, impediu o desastre que resultaria do vergonhoso decurso do prazo prescricional, em processos contra acusados de serem provocadores de gravíssimos danos à nação.
Os advogados cumpriram seu dever, tentando criar caminhos alternativos para a exclusão de seus clientes. Quando o advogado defende pessoas acusadas de crimes, pretende, ao menos, que a condenação o mantenha nos níveis mínimos da lei. Mantiveram o objetivo.
Já escrevi, nesta coluna, que ninguém pretende que o magistrado seja um santo, porque, se for santo, dificilmente será juiz. Salomão, cuja argúcia no julgamento das duas mães que defendiam seu título sobre um filho, não era santo.
Longe disso. O juiz (ou a juíza) devem ser fiéis a sua profissão, na condição de cidadãos cuja presença no grupo social corresponda a sua natureza, sem ter nem permitir abusos. O "bandido da toga" fere o prestígio de todos.
Ao lado do direito material corre o direito processual, com equilíbrio, de modo a preservar os dois segmentos e a chegar ao justo resultado. Nem mesmo a pretensão do petismo de ser o guardião da ética foi trazida à discussão. A homenagem (justa) a Cezar Peluso, com discurso de Márcio Bastos pelos advogados, teve significado expressivo, no mesmo sentido. Se, como ensina a Carta Magna, no art. 1º, que todo poder emana do povo, nesse caso chegou-se ao resultado com rumo correto e força adequada.
Em defesa da defesa ROBERTO ROMANO
O Estado de S.Paulo - 01/09
Com o "mensalão" vieram à tona alguns pontos cediços do Estado brasileiro. As origens do processo residem nos municípios e Estados, na promiscuidade entre cofres oficiais e particulares, favores que abrem gabinetes, lobbies conduzidos por deputados e senadores. A causa relevante encontra-se no imenso poder do Executivo, pois as políticas públicas são monopolizadas pelo Palácio do Planalto. Os congressistas "negociam" apoios em troca de recursos para as regiões. Das verbas aos seus bolsos o espaço é pequeno. Educação, tecnologia, segurança, cultura, a vida coletiva está presa à tutela da Presidência. Como de praxe, no fracasso em face dos piores males, nomeia-se uma vítima que deve lavar todos os pecados. É o que ocorre com a defesa dos réus na famigerada Ação Penal 470.
Em razão do abuso de prerrogativas aqui existente, a começar pela de foro, nenhum partido político exibe ortodoxia puritana. Some a ética, a lei corre perigo. Sábia definição das leis: "Teias de aranha que prendem os pequenos insetos e liberam os grandes". A frase é de Anacharsis, contemporâneo do regime democrático grego. Ele também indica na Ágora, lugar dos julgamentos políticos, o espaço "onde todos se enganam mutuamente e onde todos se enriquecem praticando o roubo". Agostinho, ao classificar os Estados sem justiça como quadrilhas, teve predecessores... A justiça, diz Sócrates, "é como a caça escondida na moita, ela escapa das mãos". Não existe, no tempo e nos espaço, justiça absoluta. Daí a necessária e polifacetada mediação do promotor, do juiz, da defesa. As três funções são essenciais par a o equilíbrio instável que define o direito.
Justo Lipsio (Política ou sobre a Doutrina Civil, 1594) critica a advocacia: "O mister de advogado é a praga da Europa, banditismo permitido, concessum latrocinium". Os habitantes da Utopia, diz Tomás Morus, "excluem da justiça, um santuário, os perigosos advogados que se encarregam das piores causas, usam a arte de colorir com o mais belo verniz e, com discursos insidiosos, absolvem o culpado, condenam o inocente". Juan de Mariana ataca o mundo jurídico, "massa de advogados ou procuradores que, por suas tergiversações, prevaricações, seus prazos, vivem de algum modo da miséria alheia" (De Rege). François Hotman, advogado e protestante, deplora na Franco-Gália o aumento e o abuso dos processos ("ars rabulatoria"). Thomas Hobbes ataca a advocacia: "Ofício da eloquência, nele o mal e o bem, o honesto e o desonesto parecem maiores do que na realidade, ele faz passar por justo o não justo" (De Cive).
Em nossa era, o juiz Macklin Fleming afirma que na corrida pelo dinheiro a advocacia perde o sentido profissional e gera insatisfação nos clientes e angústia nos causídicos. A moeda dissolve a fé pública, destrói a accountability. "Na busca do sucesso financeiro", diz o magistrado, "os truques e ausência de franqueza, somados às distorções dos fatos, aumentaram nos últimos tempos. Tais coisas foram acolhidas com tamanha tolerância que os clientes, o público, e os próprios advogados, não têm mais confiança na profissão" (Lawyers, Money, and Success: The Consequences of Dollar Obsession, 1997). Na Escócia existe uma comissão destinada a receber queixas contra os defensores - a Scottish Legal Complaints Commission.
As invectivas dirigidas à defesa são antigas, renitentes, amplas, duradouras e justificadas em boa medida. Mas pensemos o que significa abolir a defesa.
Vejamos o que ocorria na Grécia antiga. Ali, a pessoa assumia sua própria causa. Mas nem todos tinham dinheiro para remunerar os sofistas que redigiam as justificativas a serem lidas pelos réus. Surgiram os advogados na própria Ágora (onde, segundo Platão, muitos juízes roncavam durante as sessões) para garantir a defesa, salvando vidas e posses do arbítrio, sobretudo político. O processo de Sócrates, no qual ele mesmo falou em seu favor, mostra o perigo dos juízes que não têm, diante de si, a defesa (cf. também o clássico de John Campbell Atrocious Judges, 1856). Em Roma, antes dos césares, no Fórum eram defendidas as liberdade públicas e privadas. Na Bolonha medieval os advogados abriram a via da moderna pesquisa contra soberanos autoritários. Nos séculos 17 e 18, as revoluções da Inglaterra, dos Estados Unidos, da França são impensáveis sem eles.
No poder napoleônico e na Santa Aliança, juízes e defesa perderam seu poder, a polícia era árbitro da morte, das prisões, dos exílios. No século 20 a fraqueza da advocacia trouxe desastres indizíveis. Recordemos os julgamentos de Vichy, os tribunais sobre raça na Alemanha, os processos de Moscou. Quem defendeu os judeus nos "crimes" de ordem racial? Quem defendeu os cidadãos caídos, sob Stalin? Quem defendeu os presos da ditadura grega de 1967? Quem defende hoje os réus no Irã, na China, na Coreia comunista? Quem defende os opositores em Cuba? Recordemos, na outra margem, os advogados de Guantánamo, perseguidos por patrocinarem a causa de pessoas "indefensáveis" (Mark P. Denbeaux , The Guantanamo Lawyers: Inside a Prison Outside the Law, 2009).
Guerra santa - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 01/09
O QG de José Serra pretende colar a imagem de Celso Russomanno à Igreja Universal do Reino de Deus para recuperar eleitores alinhados ao PSDB que migraram para o líder nas pesquisas. "Ele diz que não tem padrinho? As pessoas precisam saber que o padrinho é o Edir Macedo", diz um grão-tucano. Para serristas, a associação ajudará o ex-governador sobretudo no eleitorado católico e no segmento evangélico que disputa fieis com a igreja do bispo controlador da TV Record.
Bênção
Como vacina, Russomanno tem dedicado espaço na agenda a encontros com católicos. Ontem, fez questão de divulgar visita a d. Fernando Figueiredo, patrono do padre Marcelo Rossi, da Renovação Carismática.
Romaria
Gilberto Kassab organizou périplo de Serra a bispos católicos e pastores de várias denominações. Ambos foram a Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, "rival" de Macedo.
Plano B
Lula telefonou ontem de manhã para Fernando Haddad e o aconselhou a avaliar seriamente a possibilidade de um segundo turno contra Russomanno. Repetiu o diagnóstico em Belo Horizonte, mas afirmou que o confronto com Serra ainda é mais provável.
No gogó
Lula, que andou poupando a voz por orientação médica, já está falando pelos cotovelos. Em BH, antes do comício de Patrus Ananias, contou "causos" em almoço com aliados. No intervalo, ainda gravou depoimentos para o livro de Fernando Morais sobre sua vida.
Fatura...
Marta Suplicy aproveitou a entrada na campanha de Haddad para faturar com Dilma Rousseff. Anteontem, pediu nova conversa com a presidente e foi recebida no Palácio da Alvorada.
... alta
Petistas avaliam que a senadora, isolada no partido, quer se posicionar para uma eventual reforma ministerial pós-eleição.
Suprema...
A sucessão de Cezar Peluso no STF mobiliza as correntes internas do PT, sobretudo a CNB, de Lula, e a Mensagem ao Partido, do governador Tarso Genro (RS).
...discórdia
O ex-presidente recebeu a visita do juiz federal Ali Mazloum, um dos preferidos da ala majoritária petista. O grupo de Tarso quer instalar no Supremo o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), mas a tendência é que ele dispute com Luís Inácio Adams (AGU) a cadeira de Carlos Ayres Britto, que se aposenta em novembro.
Padrinhos
Também figuram nas listas dos petistas Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, que tem apoio de José Dirceu, e o desembargador do TJ-SP Xavier de Aquino, favorito dos deputados da sigla.
Etiqueta
Causou estranheza no Planalto a crítica de Ayres Britto à lei que altera a regra do bônus de volume. Interlocutores do governo afirmam que Britto, além de ignorar a autonomia do Congresso, fez crítica indireta a Cardozo, autor da lei.
Bota-fora
Uma festa de despedida para Peluso reuniu ontem no restaurante Porcão, em Brasília Ayres Britto, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, a ministra Rosa Weber, servidores e magistrados aposentados.
Timing
De um ministro, sobre Joaquim Barbosa anunciar que vai indicar nomes a Dilma para a sucessão no STF: "Ele já assumiu a presidência ou prepara uma missa de corpo presente?".
Visita à Folha Brizola Neto, ministro do Trabalho e Emprego, visitou ontem a Folha. Estava com Luiz Fernando Emediato, assessor especial, e Aldo Renato Soares, assessor de imprensa.
com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI
tiroteio
"Chalita precisa rezar mais. Padre Marcelo, seu grande amigo, levou Serra à missa, fez muitos elogios e disse que ele será o prefeito."
DO LÍDER DO PMDB NA CÂMARA PAULISTANA, CARLOS APOLINÁRIO, sobre o apoio do ícone da Renovação Carismática, cujo livro é prefaciado por Chalita.
contraponto
Choque de gestão
Em visita ao Hospital de M'Boi Mirim, extremo sul de São Paulo, Gilberto Kassab conversava com assessores, quando percebeu a presença de um diretor da Eletropaulo. Pediu que seus auxiliares aproveitassem para entregar lista de pedidos e pendências de secretarias e subprefeituras à companhia, responsável pelo fornecimento de energia na capital. Terminada a conversa, perguntou:
-Pronto, já pediram tudo? Postes, ligações?
Ante o silêncio, o prefeito emendou:
-Agora é minha vez. Anota aí: vou ter dar uma lista de seis ou sete pessoas para você eletrocutar.
Tirando o corpo fora - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 01/09
Contra o lobby da Febraban
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e o relator da comissão que elabora o novo Código Penal, senador Pedro Taques (PDT-MT), puxaram a escada do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Na quarta-feira, atuando em dobradinha com o presidente do DEM, José Agripino (RN), e atendendo a pedido da Febraban, Braga aprovou, a toque de caixa, na Comissão de Ciência e Tecnologia, projeto da Câmara que tipifica os crimes cibernéticos (a chamada lei Carolina Dieckmann). Braga passou por cima da CCJ e tentou votar em regime de urgência direto no plenário do Senado. Taques protestou, e Renan impediu a votação.
“Não participei para não legitimar o acordo. A maioria (da Comissão Mista) é governista e ruralista”
Sarney Filho Líder do PV na Câmara (MA), sobre a ausência na votação da MP do Código Florestal
O que dá para rir, dá para chorar
As dificuldades da candidatura José Serra (PSDB) em São Paulo são festejadas pelos tucanos mineiros. Eles temem que, eleito prefeito, Serra trabalhe para inviabilizar a candidatura de Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência.
O que fazer?
O PSDB resolveu se unir ao PT para deixar sem mandato o líder da oposição no Senado, Álvaro Dias (PR). Inimigo do governador Beto Richa, Dias foi avisado de que está fora da chapa para 2014. Ele examina três alternativas: abandonar a política, concorrer a deputado federal ou mudar de partido, alegando perseguição política.
Campanha tucana
Circula no Senado dossiê contra a recondução de Luiz Moreira para o Conselho Nacional do Ministério Público. Nele, consta que Moreira esteve, este ano, 31 vezes com José Genoino, réu do mensalão, no Ministério da Defesa.
Dilma reconhece trabalho de Jucá
Quando a presidente Dilma sancionar a MP 563, do Plano Brasil Maior, fará isso mantendo dispositivo incluído pelo relator, o ex-líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR), que prorroga até dezembro de 2018 o prazo para apresentação de projetos para receber incentivos fiscais da Sudam e da Sudene. O governo está comovido com a fidelidade e a lealdade de Jucá, mesmo depois de defenestrado da liderança.
A "companheirada" ficou de fora
Os funcionários que ocupam cargos de confiança no governo, os DAS, estão irados com a presidente Dilma. Militantes petistas e dos partidos aliados reclamam que a LDO enviada ao Congresso não prevê aumento de seus salários.
Pensando o futuro do Brasil
O ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso entregou convite para a presidente Dilma participar do Fórum Nacional, dias 20 e 21 no Rio. Junto, exemplar do livro "Como sair do buraco?", sobre infraestrutura, do economista Raul Veloso.
COISA FEIA. O Disque Trânsito da Assembleia do Rio, comandado pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP), avisa, via Twitter, os locais de blitz e reboques.
Corrupção privada - MIGUEL REALE JÚNIOR
O Estado de S.Paulo - 01/09
O intenso noticiário sobre o mensalão em todos os meios de comunicação, e em especial na internet, tem induzido à perspectiva de a administração pública estar sob domínio da corrupção, em contraste com a correção da atividade desenvolvida no setor privado. Essa dicotomia é enganosa: há muitos agentes políticos e servidores públicos cujo comportamento é ditado pelo respeito à moralidade em busca do bem comum e há dirigentes e empregados de entidades particulares que traem seu dever de lealdade na busca de vantagem indevida, em prejuízo dos interesses do empregador.
Em 1999 promulgou o Conselho da Europa a Convenção Penal sobre Corrupção, definindo corrupção passiva e ativa no setor privado como modelos penais a serem adotados pelos países-membros. Fundamentava-se a sugestão no entendimento de que a confiança e a lealdade eram necessárias para a existência de relações privadas e do próprio Estado de Direito.
Em 2003 a Organização das Nações Unidas (ONU) promulgou a Convenção Internacional contra a Corrupção, documento importante na luta em prol da moralidade nos setores público e privado. No artigo 21 estatui-se ser corrupção passiva, nas atividades econômicas particulares, a solicitação ou aceitação, de forma direta ou indireta, por pessoa que dirija uma entidade do setor privado ou cumpra nela qualquer função, de um benefício indevido com o fim de atuar ou se abster de fazê-lo em afronta a dever inerente às suas funções. A corrupção ativa, por sua vez, vem definida como a promessa, o oferecimento ou a concessão, a administrador ou empregado de entidade privada, de um benefício indevido com o fim de que, faltando ao dever inerente às suas funções, atue ou se abstenha de atuar.
Cabe, então, indagar se cumpre ao direito penal vir a tutelar a honestidade no campo privado, dentro das empresas ou mesmo em associações civis, impondo uma ética dos negócios, quando medidas no âmbito do direito trabalhista ou comercial poderiam contemplar sanções suficientes contra o mal da deslealdade nas atividades particulares.
Uma norma incriminadora não se cria sem exame da realidade que se visa a regular. Verifica-se, especialmente na atividade empresarial, ocorrer não raramente entrega de "comissão" ou qualquer outra vantagem, por exemplo, viagens, a dirigente ou empregado como contrapartida ofertada pelo fornecedor na compra com sobrepreço, na aquisição de elevadas quantidades inúteis de insumos, na não reclamação de vícios do produto fornecido. Até mesmo a contratação desnecessária de serviços ou de empregados pode seguir-se à promessa de entrega de presentes ou de porcentual dos honorários ou salários percebidos.
Essa realidade sentida na vida cotidiana de empresas reflete uma atmosfera de desprezo pelos valores da confiança e da correção, registrável nesta sociedade de consumismo desenfreado, em que a busca pela fama ou pela fruição de bens de luxo justifica o esquecimento de limites morais. Prevalece, então, acendrado individualismo, que compromete a consideração pelo outro, para se sobrepor o interesse próprio ao interesse social ou das entidades que se integra.
Assim, sucede por vezes não ganhar reconhecimento a atuação segundo a honestidade nas relações de trabalho e econômicas, virtude fundamental para cimentar um confiável tecido social e para gerar uma atmosfera de correção na vida habitual. Ao se trair a entidade empregadora, para lhe causar um prejuízo em busca de proveito pessoal, se está a consagrar a imoralidade no cotidiano da vida, pois se vive onde se trabalha.
Desse modo, não apenas a entidade prejudicada é atingida, mas valores de ordem ética são feridos, disseminando-se a afronta aos deveres de lealdade com contaminação do conjunto social, pois, como destaca o penalista italiano Gabrio Forti, essa difusa e abrangente corrupção causa uma estimulação recíproca de busca e oferta de subornos. Ser honesto passa a ser próprio dos trouxas.
Jamais, portanto, a reafirmação pela via penal dos valores da honestidade e da lealdade se mostra tão essencial. Por essa razão se deve criminalizar a forma mais grave de deslealdade do administrador ou do empregado que atua com menoscabo do interesse social e atraiçoa a entidade ao se corromper pela venda de decisão prejudicial à entidade para ganhar vantagem indevida, violando, pois, o dever de correção necessária e exigível pelo empregador, como doador constante de confiança.
O administrador pode ser desleal ao deixar de fazer um bom negócio para a empresa, indicando-o a um amigo, mas sem receber proveito. Pode receber um suborno, mas sem prejudicar a empresa, ao escolher o fornecedor de melhor preço. Ambas as hipóteses não devem ser punidas no campo penal. A este, a meu ver, cumpre, tão só, punir o fato que concilie ambas as circunstâncias: receber suborno e dar prejuízo, deixando ao direito trabalhista e comercial fixar a ilicitude da mera deslealdade. Dessa maneira, se os valores positivos da honestidade e da fidelidade devem ser cotidianamente respeitados, apenas cabe, no entanto, dar relevo penal às condutas nas quais o dirigente ou o empregado aceitam ofertas de locupletamento em prejuízo do empregador, dando vantagens indevidas a terceiros em ato de traição. Com esse comportamento se provoca, também, dano à sociedade, por se desvirtuar a competição comercial, com a vitória do ofertante que suborna em prejuízo do concorrente honesto.
Sem firme valorização da lealdade no exercício de emprego ou profissão aberta estará a porta para a prevalência da busca do sucesso financeiro a qualquer custo. Justifica-se, portanto, criminalizar a corrupção passiva e ativa no setor privado, como reafirmação de valores essenciais ao sadio tecido social, para se afrontar o mal do locupletamento, grandemente entranhado em nossa cultura.
Ueba! Troco voto por paçoquinha! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 01/09
E atenção! Ereções 2012! Troco meu título de eleitor por uma cadeirinha de praia. E um outro disse que troca por uma paçoquinha. E uma outra disse: "Do jeito que estão os candidatos, troco apenas pelo direito de ir à praia!".
E o João Paulo Cunha? Levou um chocolate dos tiozinhos do Supremo! Condenado padrão! E o site Eramos6: "Depois de presidir a Câmara, João Paulo Cunha vai presidiar". É um novo verbo: presidiar. Pois eu acho que o João Paulo Cunha vai presidir o Cadeião de Osasco! Rarará!
E adorei a charge do Duke com o Cunha no celular: "Alô, eu quero cancelar o pedido de uma pizza". Rarará! E um dos ministros disse que o termo adequado não é "fatiado", é "segmentado". Oba! Então na fila dos frios fica assim: "Eu quero cem gramas de presunto segmentado e 200 gramas de salame segmentado bem fininho!".
E o hilário eleitoral? E o advogado da Marcha da Maconha, o André Barros, é candidato no Rio: "Baseado na sua consciência, aperta um, três, quatro, 20". Se apertar vinte, ninguém tem condição de ir votar! Ele vai perder eleitor. No dia da eleição, o cara aperta um, fuma dois, chega à urna e esquece o número dele! Rarará!
E até o jogador Dinei é candidato. O Dinei já fez tudo na vida, menos jogar bola. E o Ademir da Guia parece o avô do Gagallo! E usa imagens dos jogos dos anos 1950. Sensacional. Arquivo do Canal 100!
E o bom do Russomanno ( prefeito é que todos vão poder reclamar pro Bispo! Rarará! E eu disse que o Chalita tá a cara do Doutor Hollywood. Mas outros acham que o Chalita parece pai do Luan Santana ! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
A Galera Medonha! A Turma da Tarja Preta! Direto de Itabira, Minas: Ladim. Com o slogan: "É de ladim que a gente gosta". Há divergências!. Porque em Volta Redonda tem o Dibruço. Com o slogan:" Mude de posição, vote Dibruço". Nunca.
E o slogan de um candidato baiano sincero: "Votem em mim! Não aguento mais comer mortadela". Rarará!
A situação tá ficando psicodélica! O Brasil tomou um ácido no café da manhã! Ainda bem que nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Gentil comércio - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 01/09
SÃO PAULO - Com a entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio, a entidade passou a englobar todas as potências do planeta. É verdade que, devido ao fracasso da Rodada Doha, a organização não anda em alta, mas há razões para celebrar a adesão do país eslavo.
Embora nós nem sempre nos demos conta, o comércio foi, e provavelmente ainda é, uma das principais forças de manutenção da paz mundial. Como explica Steven Pinker em "The Better Angels of Our Nature", durante a maior parte da história da humanidade as circunstâncias econômicas impunham uma lógica pela qual quase sempre valia a pena massacrar povos vizinhos. Eles não apenas não traziam nenhum benefício ao meu grupo como representavam uma ameaça, ainda que tênue. Assim como nós cogitávamos atacá-los preventivamente, eles teciam considerações semelhantes em relação a nós. Mesmo que não tivéssemos grande antipatia uns pelos outros, estávamos presos a essa armadilha imposta pela teoria dos jogos.
A entrada em cena do comércio muda a lógica das coisas: saímos de um jogo de soma zero para entrarmos num de soma positiva. Os incentivos à violência se alteram. Com a possibilidade do comércio, meus vizinhos se tornam, pela primeira vez, mais valiosos vivos do que mortos.
O interessante nesse mecanismo é que ele esconde uma inversão de valores. A esquerda de um modo geral, seguindo os passos de pensadores religiosos como santo Agostinho e são Jerônimo, costuma imprecar contra o egoísmo e a ganância do capitalismo, mas, quando vamos à teoria dos jogos, verificamos que o mercado, na verdade, constitui um estímulo à empatia -provavelmente maior que o das religiões. O homem de negócios precisa tratar bem seus clientes, ou os perderá. E quanto mais fregueses atrair, mais rico ficará. É o que o economista Samuel Ricard, no início do século 18, chamou de "gentil comércio".
SÃO PAULO - Com a entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio, a entidade passou a englobar todas as potências do planeta. É verdade que, devido ao fracasso da Rodada Doha, a organização não anda em alta, mas há razões para celebrar a adesão do país eslavo.
Embora nós nem sempre nos demos conta, o comércio foi, e provavelmente ainda é, uma das principais forças de manutenção da paz mundial. Como explica Steven Pinker em "The Better Angels of Our Nature", durante a maior parte da história da humanidade as circunstâncias econômicas impunham uma lógica pela qual quase sempre valia a pena massacrar povos vizinhos. Eles não apenas não traziam nenhum benefício ao meu grupo como representavam uma ameaça, ainda que tênue. Assim como nós cogitávamos atacá-los preventivamente, eles teciam considerações semelhantes em relação a nós. Mesmo que não tivéssemos grande antipatia uns pelos outros, estávamos presos a essa armadilha imposta pela teoria dos jogos.
A entrada em cena do comércio muda a lógica das coisas: saímos de um jogo de soma zero para entrarmos num de soma positiva. Os incentivos à violência se alteram. Com a possibilidade do comércio, meus vizinhos se tornam, pela primeira vez, mais valiosos vivos do que mortos.
O interessante nesse mecanismo é que ele esconde uma inversão de valores. A esquerda de um modo geral, seguindo os passos de pensadores religiosos como santo Agostinho e são Jerônimo, costuma imprecar contra o egoísmo e a ganância do capitalismo, mas, quando vamos à teoria dos jogos, verificamos que o mercado, na verdade, constitui um estímulo à empatia -provavelmente maior que o das religiões. O homem de negócios precisa tratar bem seus clientes, ou os perderá. E quanto mais fregueses atrair, mais rico ficará. É o que o economista Samuel Ricard, no início do século 18, chamou de "gentil comércio".
Economia desafiadora - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 01/09
O PIB cresceu pouco no segundo trimestre: 0,4%. O que cresceu foi puxado pela agropecuária, que subiu 4,9%, mas tem baixo peso na fórmula de cálculo do IBGE. Pesou mais o encolhimento da indústria, de 2,5%. O investimento diminuiu, e o consumo aumentou, tanto das famílias quanto do governo. Apesar de todos os estímulos, o país cresceu apenas 1,2% nos últimos 12 meses.
Durante um ano o Banco Central derrubou os juros. O primeiro corte foi em primeiro de setembro de 2011. Em 12 meses, a Selic caiu de 12,5% para 7,5%, numa redução de cinco pontos que levou o país aos juros mais baixos da história. Ainda assim, a economia esfriou. No acumulado de 4 trimestres, há uma desaceleração contínua: no terceiro trimestre de 2010 o país estava crescendo a 7,6%; no dado de ontem, foi para 1,2%.
Os 7,6% foram um ponto fora da curva, pelos excessivos estímulos na eleição presidencial de 2010. O 1,2% atual também se espera que seja um ponto fora da curva. A desaceleração foi maior do que se imaginava. O que intriga é a resistência da economia, que permanece fria apesar de tantos estímulos monetários e fiscais.
A desaceleração foi em parte resultado da piora da crise internacional. Mas isso não explica tudo. A inflação caiu fortemente pelo desaquecimento interno, pela queda do preço de algumas commodities, como resultado da crise externa. A inflação foi de 7,3% em setembro passado para 4,9%. Depois voltou a subir para 5,2%. O cenário econômico está se complicando: a economia está fria, apesar dos estímulos, e a inflação já está subindo.
A alta da inflação é em grande parte efeito do choque agrícola que o mundo está vivendo pela seca nos Estados Unidos. Outra parte é impacto do dólar. O ritmo de crescimento deve melhorar até o fim do ano. O risco é a indústria aproveitar o bom momento e repassar aos preços o impacto do câmbio. Os IGPs já estão subindo. O acumulado em 12 meses do IGP-M estava em 8% em agosto passado, caiu para 3,3% e agora está em 7,7%. Só no mês passado, o preço agrícola no atacado subiu 6%. Não é trivial a tarefa que o BC tem pela frente. Precisará, como avisou, ter "a máxima parcimônia" nos estímulos monetários daqui para diante.
O empréstimos e os calotes permanecem em alta. O estoque de crédito na economia subiu novamente em julho e atingiu 50,7% do PIB, num ritmo de crescimento de 17,7% em 12 meses. Em julho do ano passado, estava em 46,1%. A inadimplência das pessoas físicas voltou a 7,9%, mesmo com a queda dos juros e o aumento dos prazos para pagamento.
Difícil achar que esse ritmo de alta do crédito seja sustentável, mesmo que caia para um nível de 15%, que o Banco Central considera como "moderado". O estoque das dívidas em atraso é de R$ 83 bilhões, com uma alta de 28% nos últimos 12 meses. O crédito podre subiu 20% em um ano e já soma R$ 68 bilhões.
A presidente Dilma Rousseff chegará à metade do seu mandato, no fim do ano, com dois números anuais magros de crescimento econômico e sem pousar a inflação no centro da meta. O desafio dos condutores da economia não é fácil. O nível de atividade vai responder mais positivamente no segundo semestre aos estímulos, mas isso tem que acontecer sem aumentar a inflação. Num quadro de aceleração, será mais fácil manter o que tem sido a boa notícia que é o mercado de trabalho aquecido. Apesar da alta do dólar, as exportações caíram no PIB do segundo trimestre. O incentivo via crédito está claramente se esgotando. O segredo tem que ser aumentar o investimento. Com mais investimento o país pode ter em 2013 um ritmo mais forte de crescimento.
Durante um ano o Banco Central derrubou os juros. O primeiro corte foi em primeiro de setembro de 2011. Em 12 meses, a Selic caiu de 12,5% para 7,5%, numa redução de cinco pontos que levou o país aos juros mais baixos da história. Ainda assim, a economia esfriou. No acumulado de 4 trimestres, há uma desaceleração contínua: no terceiro trimestre de 2010 o país estava crescendo a 7,6%; no dado de ontem, foi para 1,2%.
Os 7,6% foram um ponto fora da curva, pelos excessivos estímulos na eleição presidencial de 2010. O 1,2% atual também se espera que seja um ponto fora da curva. A desaceleração foi maior do que se imaginava. O que intriga é a resistência da economia, que permanece fria apesar de tantos estímulos monetários e fiscais.
A desaceleração foi em parte resultado da piora da crise internacional. Mas isso não explica tudo. A inflação caiu fortemente pelo desaquecimento interno, pela queda do preço de algumas commodities, como resultado da crise externa. A inflação foi de 7,3% em setembro passado para 4,9%. Depois voltou a subir para 5,2%. O cenário econômico está se complicando: a economia está fria, apesar dos estímulos, e a inflação já está subindo.
A alta da inflação é em grande parte efeito do choque agrícola que o mundo está vivendo pela seca nos Estados Unidos. Outra parte é impacto do dólar. O ritmo de crescimento deve melhorar até o fim do ano. O risco é a indústria aproveitar o bom momento e repassar aos preços o impacto do câmbio. Os IGPs já estão subindo. O acumulado em 12 meses do IGP-M estava em 8% em agosto passado, caiu para 3,3% e agora está em 7,7%. Só no mês passado, o preço agrícola no atacado subiu 6%. Não é trivial a tarefa que o BC tem pela frente. Precisará, como avisou, ter "a máxima parcimônia" nos estímulos monetários daqui para diante.
O empréstimos e os calotes permanecem em alta. O estoque de crédito na economia subiu novamente em julho e atingiu 50,7% do PIB, num ritmo de crescimento de 17,7% em 12 meses. Em julho do ano passado, estava em 46,1%. A inadimplência das pessoas físicas voltou a 7,9%, mesmo com a queda dos juros e o aumento dos prazos para pagamento.
Difícil achar que esse ritmo de alta do crédito seja sustentável, mesmo que caia para um nível de 15%, que o Banco Central considera como "moderado". O estoque das dívidas em atraso é de R$ 83 bilhões, com uma alta de 28% nos últimos 12 meses. O crédito podre subiu 20% em um ano e já soma R$ 68 bilhões.
A presidente Dilma Rousseff chegará à metade do seu mandato, no fim do ano, com dois números anuais magros de crescimento econômico e sem pousar a inflação no centro da meta. O desafio dos condutores da economia não é fácil. O nível de atividade vai responder mais positivamente no segundo semestre aos estímulos, mas isso tem que acontecer sem aumentar a inflação. Num quadro de aceleração, será mais fácil manter o que tem sido a boa notícia que é o mercado de trabalho aquecido. Apesar da alta do dólar, as exportações caíram no PIB do segundo trimestre. O incentivo via crédito está claramente se esgotando. O segredo tem que ser aumentar o investimento. Com mais investimento o país pode ter em 2013 um ritmo mais forte de crescimento.
Foi ruim. E agora? - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 01/09
Foi muito fraco, mas nada fora do esperado.
O crescimento do PIB do segundo trimestre sobre o anterior foi de apenas 0,4%, como apontou ontem o IBGE. Dá para dizer que, do ponto de vista meramente quantitativo e de formação de renda, o primeiro semestre fraquejou, especialmente pelo mau desempenho da indústria.
Não dá para aceitar os diagnósticos do governo de que esse fiasco se deveu, sobretudo, à prostração da economia internacional. Toda a estratégia de política econômica foi feita levando-se em conta a paradeira externa. Tanto assim que a maioria dos pacotes de estímulo buscou acionar o consumo interno. De mais a mais, Estados Unidos (um dos focos da crise), Canadá, Rússia, Índia, Chile, México, Colômbia e África do Sul - apenas alguns exemplos - crescerão em 2012 bem mais do que o Brasil e também estão imersos na crise global.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também não tem razão quando responsabiliza os bancos por terem desacelerado o crédito. Ele cresce acima de 17% em 12 meses - o que não é pouco.
A ênfase contracíclica no consumo foi aparentemente um erro porque, pesada demais com a elevação de custos, a indústria não conseguiu aproveitar o aumento da demanda. A maior ênfase que passou a ser dada pela política econômica ao investimento pode corrigir essa falha.
Passadas essas águas, importa agora olhar para a frente. Tanto Mantega como o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, apostam em que a virada está logo aí. Contam com avanço do PIB de 4,0% ao ano no segundo semestre.
Essa expectativa é compartilhada não só por líderes do setor privado, mas também pela maioria dos analistas, que contam com crescimento em 2012 de 1,73% - como mostra a última Pesquisa Focus, do Banco Central. Para emplacar esse resultado, será preciso que, neste semestre, o PIB cresça em torno desses 4,0%.
Novas projeções otimistas são condição indispensável para que estas se confirmem, porque é preciso que os agentes econômicos acreditem. Mas podem não bastar. Este terceiro trimestre não mostra indícios claros de forte recuperação.
Não dá para desprezar os efeitos sobre a atividade produtiva ainda a serem provocados pela derrubada dos juros, pelos novos estímulos à economia, pela nova rodada de investimentos e pela expansão do crédito. O maior gerador de incertezas segue sendo o setor externo, que Mantega exagera quando explica o mau desempenho da economia, mas que parece desconsiderar quando aponta para suas projeções sempre otimistas.
Paradoxalmente, nessa área, a melhor fonte de esperanças ainda é a ação dos grandes bancos centrais, que a presidente Dilma tanto vem acusando de provocar tsunamis cambiais.
Nas próximas semanas, esperam-se novas "operações fora de padrão" a serem acionadas pelo Banco Central Europeu. E ontem, Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), avisou estar aberto para nova rodada de emissão de moeda. Se não forem suficientes para reverter a crise, esses tiros de bazuca ao menos deverão concorrer para desentocar os capitais de volta ao risco. Caso se confirmem, podem ajudar a puxar o PIB do Brasil neste semestre.
O STF aperta o cerco - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 01/09
Muito mais do que confirmar a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha e de seus cúmplices, na Ação Penal 470, o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, prolatado na última quinta-feira, escancarou a trama urdida no Parlamento e fora dele pelo PT e aliados para proteger seus membros que estão sentados no banco dos réus no julgamento desse que, a cada dia que passa, se confirma como o maior escândalo de corrupção da história da política brasileira. Para Ayres Britto, a emenda introduzida na Lei 12.232/2010, que regula a contratação de serviços de publicidade por órgãos públicos, na qual está baseada a argumentação de defesa dos acusados de se terem apropriado indevidamente, em contrato com o Banco do Brasil, da chamada "bonificação de volume", foi "preparada intencionalmente, maquinadamente" em benefício dos acusados da Ação Penal 470, constituindo-se em "atentado veemente, desabrido e escancarado" ao preceito constitucional segundo o qual "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada".
A manifestação do presidente da Suprema Corte confirma a já clara tendência que a primeira "fatia" do julgamento evidencia, de estarem os juízes do STF firmando "convicção também sobre o imperativo de extirpar qualquer resquício de tolerância à corrupção e de resignação à impunidade", como pontuamos em editorial publicado ontem.
De fato, o contrato firmado entre o Banco do Brasil (BB) e as agências de publicidade de Marcos Valério estipulava claramente que os descontos e outras vantagens obtidas junto aos veículos de comunicação, como o bônus de volume, teriam que ser devolvidos ao banco, em vez de serem apropriados pelas agências, como é comum nos contratos com anunciantes privados. Mas as agências de Marcos Valério simplesmente embolsaram os quase R$ 3 milhões da bonificação, que teriam sido aplicados, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral, no esquema do mensalão.
Em 2010 o presidente Lula sancionou a Lei 12.232, aprovada pelo Congresso, que dispõe sobre "as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda". Atendendo a reivindicações "do mercado", segundo o autor do projeto, o deputado petista José Eduardo Cardozo (SP), hoje ministro da Justiça, o projeto permitia às agências de propaganda embolsar os descontos e outras bonificações na veiculação de propaganda oficial. Uma emenda apresentada por seu colega de partido Claudio Vignatti (SC), estendeu o benefício às licitações então em andamento e aos contratos em execução. O relator do projeto, deputado Milton Monti (PR-SP), do mesmo partido do réu do mensalão Valdemar Costa Neto (SP), não apenas acolheu a emenda, como estendeu o benefício aos contratos já encerrados na data de publicação da lei.
Com base na Lei 12.232, a ministra do TCU Ana Arraes - ex-deputada federal pelo PSB e mãe do governador pernambucano, Eduardo Campos -, contrariando parecer técnico, poucas semanas antes do início do julgamento da Ação Panal 470, considerou regulares as prestações de contas referentes aos famigerados contratos entre o BB e as agências de Marcos Valério. Ou seja, ofereceu de bandeja forte argumento legal para a defesa de vários réus do mensalão. Mas a decisão da ministra Ana Arraes foi contestada pelo Ministério Público de Contas. O TCU decidiu então suspender os efeitos da decisão e a matéria será novamente submetida à apreciação do plenário. Depois da contundente manifestação do presidente do STF, é pouco provável que seja mantida a contribuição de Ana Arraes à absolvição dos mensaleiros.
A esta altura do julgamento em curso no STF, já começam a ser sentidos os efeitos saneadores da firmeza com que a maioria dos ministros se mostra disposta a combater a corrupção na vida pública. João Paulo Cunha renunciou à sua candidatura a prefeito de Osasco e está por perder o seu mandato de deputado federal. Há de ter muita gente colocando as barbas de molho.
Menos impunidade - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 01/09
Julgamento do mensalão no STF suscita sensação de mudança no tratamento da corrupção que ainda precisa se confirmar no longo prazo
Ao iniciar seu voto no Supremo Tribunal Federal, condenando João Paulo Cunha e outros réus do mensalão, a ministra Cármen Lúcia recordou as palavras de um jurista de meados do século passado que assinalavam a impunidade dos crimes de corrupção no Brasil.
Seria talvez exagero considerar, como fez a ministra, que o país mudou nesse aspecto. As últimas decisões do Supremo puseram em prática, ainda assim, uma disposição positiva para tratar com inusitado rigor delitos difíceis de coibir.
O alto grau de poder concentrado nas mãos de quem os pratica tende a tornar especialmente complexa, como assinalaram diversos ministros, a obtenção de provas materiais irretorquíveis, "fotográficas", do que acontece sob redobrados véus de ocultação.
Foi suficiente e múltiplo, entretanto, o conjunto dos indícios que levaram a maioria dos ministros a condenar o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e peculato. Ainda que persistam muitos itens do mensalão por analisar no STF, a decisão tem caráter exemplar.
Diminui a sensação de permissividade que, ao longo de décadas, estimulou políticos de diversas ideologias a considerar propina e desvio de recursos públicos como ingredientes normais da atividade.
É forçoso lembrar, porém, que o mesmo Cunha agora condenado desfrutava de favoritismo na disputa pela Prefeitura de Osasco (SP). Por desinformação ou crença pessoal na ideia de que "todo político faz isso", é grande a parcela da população para a qual a suspeita de corrupção não pesa na escolha de seus representantes.
Não é incompatível com essa atitude a convicção, aparentemente oposta, de que todo político mereceria cadeia, em julgamento sumário e sem garantias legais. A pena privativa de liberdade, como esta Folha tem assinalado várias vezes, só deveria ser aplicada nos casos em que o condenado traz real ameaça à segurança pública.
Com todas as delongas de que se cercou, e com minúcias e divergências capazes de testar a paciência até dos próprios ministros, o julgamento do mensalão tem posto à prova esse duplo simplismo -tanto o de quem não se importa com a condenação quanto o dos que a querem a qualquer preço.
Se há muito de exemplar nas decisões até aqui alcançadas, não são menores as lições que o processo pode trazer -no que assegura de respeito às garantias constitucionais, ao debate civilizado e ao exame de cada caso com rigor, mas sem tendenciosidade nem paixão.
Julgamento do mensalão no STF suscita sensação de mudança no tratamento da corrupção que ainda precisa se confirmar no longo prazo
Ao iniciar seu voto no Supremo Tribunal Federal, condenando João Paulo Cunha e outros réus do mensalão, a ministra Cármen Lúcia recordou as palavras de um jurista de meados do século passado que assinalavam a impunidade dos crimes de corrupção no Brasil.
Seria talvez exagero considerar, como fez a ministra, que o país mudou nesse aspecto. As últimas decisões do Supremo puseram em prática, ainda assim, uma disposição positiva para tratar com inusitado rigor delitos difíceis de coibir.
O alto grau de poder concentrado nas mãos de quem os pratica tende a tornar especialmente complexa, como assinalaram diversos ministros, a obtenção de provas materiais irretorquíveis, "fotográficas", do que acontece sob redobrados véus de ocultação.
Foi suficiente e múltiplo, entretanto, o conjunto dos indícios que levaram a maioria dos ministros a condenar o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e peculato. Ainda que persistam muitos itens do mensalão por analisar no STF, a decisão tem caráter exemplar.
Diminui a sensação de permissividade que, ao longo de décadas, estimulou políticos de diversas ideologias a considerar propina e desvio de recursos públicos como ingredientes normais da atividade.
É forçoso lembrar, porém, que o mesmo Cunha agora condenado desfrutava de favoritismo na disputa pela Prefeitura de Osasco (SP). Por desinformação ou crença pessoal na ideia de que "todo político faz isso", é grande a parcela da população para a qual a suspeita de corrupção não pesa na escolha de seus representantes.
Não é incompatível com essa atitude a convicção, aparentemente oposta, de que todo político mereceria cadeia, em julgamento sumário e sem garantias legais. A pena privativa de liberdade, como esta Folha tem assinalado várias vezes, só deveria ser aplicada nos casos em que o condenado traz real ameaça à segurança pública.
Com todas as delongas de que se cercou, e com minúcias e divergências capazes de testar a paciência até dos próprios ministros, o julgamento do mensalão tem posto à prova esse duplo simplismo -tanto o de quem não se importa com a condenação quanto o dos que a querem a qualquer preço.
Se há muito de exemplar nas decisões até aqui alcançadas, não são menores as lições que o processo pode trazer -no que assegura de respeito às garantias constitucionais, ao debate civilizado e ao exame de cada caso com rigor, mas sem tendenciosidade nem paixão.
O herói sem rosto - ÁLVARO PEREIRA JUNIOR
FOLHA DE SP - 01/09
Responda sinceramente: se você visse uma foto de Neil Armstrong, saberia dizer de quem se trata?
Edgar criou uma seita e se fez guru, Charlie tornou-se pastor evangélico, Edwin mergulhou no álcool e na depressão, Alan virou pintor de um único tema (o espaço), James diz ter recebido recados diretos de Deus, outro Alan (que era linha-dura) amoleceu o coração, Eugene viu a vida perder graça e cor, Jack entrou para política e fugiu enojado, John tentou retomar a rotina mas sofreu decepções brutais no trabalho, Pete levou tudo meio na brincadeira, David foi punido por tentar lucrar com sua aventura, Neil simplesmente desapareceu.
Neil é Neil Armstrong, engenheiro e astronauta (nesta ordem), morto semana passada, aos 82 anos. É o nome estelar de um grupo muito seleto: os 12 homens que andaram na Lua, "moonwalkers", palavra tão sonora e bonita em inglês. Edgar Mitchell, Charlie Duke, Edwin "Buzz" Aldrin, os Alans Bean e Shepard, James Irwin, Eugene Cernan, Jack Schmitt, John Young, Pete Conrad e David Scott completam a lista.
Centenas de astronautas, e até alguns bicões, foram ao espaço, na órbita da Terra. Mas os 12 acima, e mais uns poucos, viajaram além: escaparam da gravidade terrestre.
Para os que orbitam a Terra, ela é a presença dominante: viva, colossal.
Mas, para quem chega mais longe, nosso planeta não passa de um ponto flutuando no infinito. Neil Armstrong se deu conta disso quando, na Lua, fechou um olho e, com o polegar, bloqueou toda a visão da Terra.
Questionado se isso o fez sentir-se gigante, respondeu: "Não. Fez com que eu me sentisse muito, muito pequeno". A declaração resume sua personalidade.
De todos os nomes que marcaram o século 20, talvez Neil Armstrong, comandante da Apollo 11, seja o único ao qual não se associa, imediatamente, um rosto. De Lênin a Einstein, de Churchill a Pelé, passando por James Joyce, Hitler, Freud, nome e feições são inseparáveis. Mas nunca foi assim para Armstrong.
Sinceramente: antes de ver as fotos publicadas nos últimos dias, você se lembrava do rosto do primeiro homem na Lua? Mesmo se fosse aquela tão linda, tirada pelo companheiro de jornada, Buzz Aldrin, quando eles acabavam de voltar ao módulo lunar, depois da "moonwalk" pioneira, Neil sem capacete, sorriso aberto, lágrimas nos olhos pequenos, se essa imagem fosse apresentada de repente, você saberia de quem se tratava?
A não ser que seja "astronautólogo", com certeza a resposta é não. Até o site da NBC News se confundiu. No dia da morte, chamou Neil Armstrong de "Neil Young".
Neil quis assim. Ainda que sem intenção, manteve um "low profile" até na Lua: não há fotos dele andando pelo satélite. Só dois ou três registros precários, obtidos por filmadoras presas à nave. Não exatamente fotos -imagens de cinema congeladas.
Máquina fotográfica, mesmo, só havia uma. Armstrong fez dezenas de fotos do colega na superfície lunar. Mas não houve recíproca. Aldrin diz que, em meio a tantas tarefas, se esqueceu.
Especulou-se sobre uma possível vingança de Aldrin por não ter sido o primeiro a pisar na Lua. No livro de James R. Hansen, "First Man: The Life of Neil A. Armstrong", Neil disse não acreditar nisso. Aldrin também nega.
Ao voltar da Lua, Neil Armstrong cumpriu suas obrigações sociais e políticas e, tão rápido quanto pôde, recolheu-se. Primeiro, a uma função burocrática na Nasa. Depois, a uma cadeira de engenharia na modesta (para os padrões americanos) Universidade de Cincinnati, em seu Ohio natal.
Deu raras entrevistas, resguardou obstinadamente a intimidade e só voltou à Nasa quando chamado (nas investigações dos acidentes da Apollo 13 e do ônibus espacial Challenger).
Extraí a maioria destas informações de um livro excelente: "Moondust" (2005), de Andrew Smith, que saiu em busca dos "moonwalkers" vivos (eram nove; agora, oito).
Smith aborda um sentimento também explorado em vários livros e filmes: a mágoa de alguns astronautas das missões posteriores à Apollo 11. Com o público já acostumado aos pousos lunares, "moonwalkers" pós-Armstrong julgam não ter recebido o devido reconhecimento.
Um dia, dos nove, restará só um: o último homem vivo a ter andado na Lua. Talvez, tantos anos depois, esse herói derradeiro atinja a notoriedade que sente merecer. A mesma notoriedade de que tanto fugiu o engenheiro Neil Armstrong, piloto civil, ele sim, o primeiro homem na Lua.
Delírios e ideologias - SÉRGIO TELLES
O Estado de S.Paulo - 01/09
Semana passada, o extremista norueguês Anders Breivik, que em julho de 2011 praticou dois atentados sucessivos nos quais matou 77 pessoas e feriu outras 242, foi considerado "legalmente são" pela corte de Oslo e, como tal, condenado à pena máxima daquele país - confinamento por 21 anos.
A pergunta que imediatamente ocorre a qualquer um é - como se pode afirmar que não é louco alguém que comete um ato como esse?
A dúvida atinge não apenas o público leigo, pois mesmo os especialistas discordaram quanto ao diagnóstico de Breivik. Em novembro de 2011, um grupo de peritos o considerou como um caso de esquizofrenia paranoide. Mais recentemente, outro grupo afirmou que, mesmo tendo diversos transtornos e sintomas, Breivik não é um psicótico, sendo capaz de avaliar as consequências de seus próprios atos, opinião que prevaleceu no julgamento.
Para entender a discordância entre os peritos, imaginemos duas situações. A primeira mostra Breivik tomado pela ideia de que determinadas pessoas são clones de seres humanos controlados por alienígenas, que os usam como espiões visando à futura invasão de nosso planeta. Convencido de que a Terra pode ser destruída pelos extraterrestres, Breivik se sente na obrigação de lutar contra essa ameaça e mata seus agentes. Na segunda, acreditando que a Noruega corre o perigo de perder sua identidade nacional ameaçada pelo multiculturalismo, política alimentada por marxistas que não se importam com o crescimento da "Eurábia" (termo pelo qual radicais de direita se referem a uma temida islãmização da Europa), Breivik executa uma ação "cruel, mas necessária", para alertar a todos sobre o perigo e convocar os tíbios à luta.
Observa-se que a estrutura das duas ideias é semelhante. Há um suposto perigo a ser combatido e a disposição para exercer a punição e eventual eliminação dos que o provocaram. Mas há uma diferença importante. No primeiro caso, configura-se um delírio - um sistema de crenças não compartilhadas coletivamente e que se afastam do que é considerado como realidade. Nessa hipótese, Breivik não poderia ser legalmente responsabilizado por seus atos. No segundo, Breivik apresenta convicções ideológicas - sistemas de crenças que, correspondendo ou não à realidade, são compartilhados por uma considerável parcela da população da Noruega e da Europa. Dessa maneira, suas ideias não são consideradas delirantes e ele é responsabilizado pelos atos delas decorrentes.
Por serem sistemas de crenças, delírios e ideologias não são de fácil discriminação. Algumas crenças delirantes logo evidenciam uma distância frente à realidade e o senso comum, o que nem sempre ocorre com as crenças ideológicas. Não poucas vezes elas se mostram tão fantasiosas e imaginárias quanto os delírios e só não são reconhecidas como tal por serem amplamente compartilhadas pelo grupo social, como ilustram as ideologias políticas e religiosas.
A realidade se impõe brutalmente através da morte, da doença, das grandes catástrofes, do acaso - acontecimentos impossíveis de serem negados. Mas quando transcorre suave e corriqueira no dia a dia, a realidade pode ser negada, o que fazemos regularmente e com variada intensidade, pois a envolvemos com crenças delirantes ou ideológicas, com o objetivo de melhor satisfazer nossos desejos conscientes e inconscientes, refutando tudo aquilo que nela a eles se opõe. Por isso, o recurso de aferir a veracidade dos delírios e ideologias contrastando-os com a realidade, à qual supostamente se referem, nem sempre é confiável. É difícil usar a realidade como padrão de objetividade e verdade, pois só a vemos de forma distorcida, através das lentes de nossos desejos.
As ideias que comandaram os atos de Breivik - a islãmofobia, o racismo, o preconceito - não foram consideradas loucas por serem socialmente compartilhadas. Mas persiste a dúvida. Tal ideologia é "normal" ou é, de fato, um delírio socialmente compartilhado, tal como o foi a ideologia nazista para o povo alemão?
Transcendendo a decisão jurídica sobre a imputação e a sentença, um caso como o de Breivik levanta uma questão maior sobre o assassinato: é "normal" um homem matar seu semelhante, ou este é sempre um ato "louco"?
Para vivermos em comum, temos de abrir mão de nosso narcisismo primordial, que nos faz crer na onipotência e na completude. É um longo caminho a ser trilhado para que se chegue a aceitar as limitações, as incapacidades, a inveja do outro, a necessidade de conter os desejos agressivos e eróticos em prol do bem de todos. Afastadas todas as racionalizações, em última instância, o assassinato decorre da persistência do narcisismo mais primitivo, da intolerância frente ao outro que, pelo simples fato de existir, impõe restrições a minhas pretensões de tudo ser, ter e poder, e que, por isso, tem de ser eliminado. Por isso, psicanaliticamente, o assassinato será sempre um ato louco, insano, psicótico, a não ser quando exercido em legítima defesa - importante e inevitável exceção.
Individual, em massa, punido pela lei ou por ela exigido (contra o "inimigo") durante as guerras, o assassinato é a evidência mais extremada da agressividade e destrutividade inerentes ao ser humano. Frente a elas, só nos resta tentar domá-las, contrabalançá-las com as pulsões de vida, com a criatividade, com Eros. É imprescindível abandonarmos a fórmula projetiva "eu sou bom, ele é mau" e adotarmos outra mais realista e integradora - "a maldade, a agressão e a destrutividade estão dentro de cada um de nós, devemos controlá-las e neutralizá-las com as forças construtivas das quais também dispomos".
Língua no museu - RUY CASTRO
FOLHA DE SP - 01/09
RIO DE JANEIRO - Numa próxima ida a São Paulo, vou voltar ao museu da Língua Portuguesa. Acabo de saber ("Ilustrada", ontem) que os textos de seu espaço expositivo ainda estão na velha ortografia -ou seja, na língua como a conhecíamos, antes do "acordo" assinado em 2008 por parte dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (leia-se o Brasil). Preciso fazer isto antes de 31 de dezembro, quando a nova ortografia será obrigatória, e o trema, por exemplo, irá se juntar aos extintos mamutes, pterodáctilos e leitores de Pearl S. Buck.
Lá, terei o prazer de ler palavras como "pingüim", "lingüista" ou "desmilingüido", com o velho trema. Penso até em lê-las em voz alta, se ninguém estiver olhando, e lambendo cada trema como Chicabon -antes que sejam reduzidas a "pinguim", "linguista" e "desmilinguido" e assim comecem a ser ditas pelos jovens que não sabem como elas soavam. Aliás, passei pelo problema outro dia nesta coluna, quando reproduzi o trecho da letra do samba "O Pato", que diz "O pato/ Vinha cantando alegremente/ Quem-quem".
Escrevi, como sói, "qüem-qüem", mesmo sabendo que meus tremas não chegariam vivos ao jornal impresso, e que a única pessoa que leria "quem-quem" como "qüem-qüem" seria o professor Evanildo Bechara, um dos autores da reforma. Quando a coluna saiu, submeti-a a alguns jovens pouco versados em bossa nova. Todos pronunciaram "quem-quem". E se, um dia, Evanildo for chamado de "linguista", e não "lingüista"?
O poeta mineiro Abgar Renault (1901-1995), que não aderiu às reformas de 1943 e de 1971, morreu escrevendo "phosphoro", "pthysica" e "portuguez". Seguindo seu exemplo, continuarei a escrever "qüem-qüem" e deixarei a meus editores a tarefa de expurgar os tremas.
Acho que o museu da Língua Portuguesa deveria continuar na velha ortografia. Afinal, é um museu, não?
O prelúdio e a piada de salão - NELSON MARCHEZAN JUNIOR
ZERO HORA - 01/09
Nos tempos em que se acreditava na impunidade, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que o escândalo do mensalão, classificado como maior episódio de corrupção política da história do país, acabaria ao fim e ao cabo virando "piada de salão".
Imaginava o tesoureiro petista que, com o passar do tempo, a opinião pública seria flexibilizada e o escândalo, em que pese a suas dimensões e graves consequências, findaria melancolicamente entre aqueles episódios que servem para apimentar jocosas e frívolas conversas nos salões do poder.
Nas suas contas, o homem das finanças imaginava, ainda, que a própria Justiça acabaria relevando as dimensões do crime com o baixar da poeira. Na sua fictícia contabilidade, o mensalão do PT viraria um desses episódios de crise política que crescem a partir de uma certa artificialização e morrem com o passar do tempo. Cometia erro duplo: nem a crise era artificial, tampouco o tempo seria benevolente.
Passada a primeira parte do julgamento do mensalão do PT no Supremo, com base nos pedidos de condenação já feitos, Delúbio Soares já sabe que deve esquecer a "piada de salão" e se preocupar seriamente com o prelúdio feito pelo ministro relator Joaquim Barbosa.
Ao pedir, por exemplo, a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato e do empresário Marcos Valério, o ministro enviou sinais de que votará pela condenação de Delúbio Soares, como consequência de sua participação no esquema de distribuição de dinheiro para a compra de apoio político.
Os tons pela condenação ficam mais claros quando o prelúdio de Barbosa abre o foco em torno dos desvios de recursos do Banco do Brasil. Ali, fica absolutamente caracterizado que a SMPB, a DNA e a Graffiti simularam empréstimos junto ao Banco Rural e, além disso, usaram o Banco do Brasil no momento de lavar o dinheiro obtido de forma fraudulenta.
Nesse prelúdio, Delúbio foi citado 50 vezes no voto do ministro relator referente aos desvios de recursos públicos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil para as empresas de Marcos Valério.
O voto do relator Ricardo Lewandowski, condenando Henrique Pizzolato por corrupção passiva, já seria uma nota grave pós-prelúdio e que tem fortes repercussões no julgamento de Delúbio Soares.
Será muito difícil encontrar acordes dissonantes que possam confirmar a piada de salão proclamada por Delúbio Soares. Como se fosse uma orquestra afinada, embora composta de solistas independentes, o Supremo Tribunal Federal caminha na direção de suprimir a piada de mau gosto e de fazer ecoar nos salões o hino do fim da impunidade.
Imaginava o tesoureiro petista que, com o passar do tempo, a opinião pública seria flexibilizada e o escândalo, em que pese a suas dimensões e graves consequências, findaria melancolicamente entre aqueles episódios que servem para apimentar jocosas e frívolas conversas nos salões do poder.
Nas suas contas, o homem das finanças imaginava, ainda, que a própria Justiça acabaria relevando as dimensões do crime com o baixar da poeira. Na sua fictícia contabilidade, o mensalão do PT viraria um desses episódios de crise política que crescem a partir de uma certa artificialização e morrem com o passar do tempo. Cometia erro duplo: nem a crise era artificial, tampouco o tempo seria benevolente.
Passada a primeira parte do julgamento do mensalão do PT no Supremo, com base nos pedidos de condenação já feitos, Delúbio Soares já sabe que deve esquecer a "piada de salão" e se preocupar seriamente com o prelúdio feito pelo ministro relator Joaquim Barbosa.
Ao pedir, por exemplo, a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato e do empresário Marcos Valério, o ministro enviou sinais de que votará pela condenação de Delúbio Soares, como consequência de sua participação no esquema de distribuição de dinheiro para a compra de apoio político.
Os tons pela condenação ficam mais claros quando o prelúdio de Barbosa abre o foco em torno dos desvios de recursos do Banco do Brasil. Ali, fica absolutamente caracterizado que a SMPB, a DNA e a Graffiti simularam empréstimos junto ao Banco Rural e, além disso, usaram o Banco do Brasil no momento de lavar o dinheiro obtido de forma fraudulenta.
Nesse prelúdio, Delúbio foi citado 50 vezes no voto do ministro relator referente aos desvios de recursos públicos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil para as empresas de Marcos Valério.
O voto do relator Ricardo Lewandowski, condenando Henrique Pizzolato por corrupção passiva, já seria uma nota grave pós-prelúdio e que tem fortes repercussões no julgamento de Delúbio Soares.
Será muito difícil encontrar acordes dissonantes que possam confirmar a piada de salão proclamada por Delúbio Soares. Como se fosse uma orquestra afinada, embora composta de solistas independentes, o Supremo Tribunal Federal caminha na direção de suprimir a piada de mau gosto e de fazer ecoar nos salões o hino do fim da impunidade.
A terceira via em SP - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 01/09
Para o professor Romero Jacob, da PUC-Rio, e sua turma de pesquisadores, o que está acontecendo em São Paulo na disputa da prefeitura não é novidade. Eles trabalham com o que chamam de "geografia do voto", buscando recuperar, através de 150 mapas, o comportamento dos eleitores por zonas eleitorais nas cidades do Rio e São Paulo.
O e-book " A geografia do voto nas eleições para prefeito e presidente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo: 1996-2010" está acessível a todos, de graça, na página da editora da PUC- Rio: http://www.editora.vrc.puc-rio.br/ .
Na verdade, diz ele, é um pouco buscar "escolhas políticas homogêneas em espaços políticos complexos". A série histórica põe questões que nos permitem olhar a campanha de modo mais abrangente. No caso de São Paulo, por exemplo, fica claro que há uma terceira via, com forças locais que conseguem se viabilizar mesmo diante da organização maior de PT e PSDB. Em sete eleições, desde 1985, a vitória é do que ele chama de "direita paulistana". O PT ganhou duas vezes, com Luiza Erundina e Marta Suplicy, e o PSDB, uma, com José Serra, e, como mostra a série histórica, a terceira via tem se afirmado ao longo do tempo, com a direita paulistana ganhando quatro vezes: Jânio Quadros, Paulo Maluf, Celso Pitta e Gilberto Kassab.
O candidato Celso Russomanno, do PRB, que está à frente nas pesquisas, seria o representante desse "malufismo repaginado". O histórico é muito mais de disputa do PT com os "malufismos" nas suas variações da direita paulistana do que de PT contra PSDB, como acontece em nível nacional, ressalta Romero Jacob. O fato de Russomano estar roubando votos de Serra nos chamados redutos tucanos, os "votos azuis", é uma contrapartida da tendência histórica desses grupos de apoiar o PSDB.
O voto antipetista estaria buscando em Russomanno a solução mais pragmática, dizem as pesquisas eleitorais de Ibope e Datafolha. Mesmo quando Maluf diz que vai apoiar o petista Fernando Haddad - e quando disse que apoiava Marta Suplicy -, no final os votos vão para os tucanos, lembra Jacob. Segundo o histórico, um cenário de disputa entre Russomanno e Haddad, se acontecer, não seria nada estranho. Ele lembra que só houve uma eleição para prefeito em que o PT ficou de fora da disputa: em 1985, quando deu Jânio Quadros contra Fernando Henrique.
A pergunta-chave, para Jacob, é qual seria a tendência dessa força política conservadora hoje: preferiria ficar ao lado do governador ou da presidente da República? Outra incógnita é para onde iriam as forças hoje com Russomanno se der Serra x Haddad. Em 2004 foram para Serra. Se pegarmos os números do primeiro para o segundo turno, diz Jacob, o que se vê é que o eleitor tucano e o malufista foram para Serra e Kassab também em 2008.
Em São Paulo, a parte central da cidade é área por excelência tucana. Ali o PSDB sempre teve votações excepcionais. Tem renda alta e maior escolaridade, e a área de renda mais baixa fica com o PT, enquanto Mooca, Ipiranga, áreas de classe média baixa, é de onde a direita paulistana tira sua força.
Quando se vai caminhando para as extremidades do município, para as zonas Sul, Leste, Noroeste, nos limites do município com o entorno, sobretudo com os municípios industriais, cresce a força do PT. Isso fica claro na divisa entre o ABCD e a zonas Sul e Leste: ABCD, Guarulhos, Osasco, onde há a grande concentração industrial. Em oito eleições o PT vai ter voto na periferia da capital, e o PSDB, na parte central. O que se observa sempre é que há uma área na cidade de São Paulo malufista.
O resultado final vai depender de ganhar de muito onde se é mais forte, e perder de pouco na área em que o adversário é mais forte. A parte central de São Paulo, além de tucana, é católica (83% da população). Nas zonas Leste, Sul e Noroeste, os evangélicos vão a 30% da população. O candidato Gabriel Chalita (PMDB) pode ter sido plantado para tirar voto do Serra na área central, já que é católico, ligado ao padre Marcelo Rossi e à renovação carismática, raciocina Jacob.
E Russomanno poderia atrair o voto popular, mas também das igrejas pentecostais. Não foi por outra razão que os serristas ligados ao prefeito Kassab deram corda para essa candidatura, sem esperar que ela ganhasse a força própria que parece ter no momento. (Amanhã, a eleição no Rio)