Fator Steinbruch - ANCELMO GOIS

O Globo - 21/08


Enquanto Dilma lança um pacote de concessões de estradas e ferrovias, uma outra concessão antiga, de 1998, arrasta-se a passos de tartaruga.

É a ferrovia Transnordestina, com 1.700km de trilhos, concedida à CSN de Benjamin Steinbruch.

O apito do trem...
Era para ser inaugurada ainda no governo Lula.

Mas, no ritmo atual, talvez nem Dilma dê o primeiro apito no trem.

Apoio de Lula
Hugo Chávez, mesmo já tendo recebido de Lula uma mensagem gravada de apoio à sua reeleição, insiste que o brasileiro vá à Venezuela para participar de um ato de sua campanha.

Alô, Padilha!
Será divulgado hoje o manifesto "O que nos tira o sono", de pesquisadores de universidades brasileiras, contra o que chamam de "descaso do Ministério da Saúde em relação à questão da Aids".

O texto diz que, a cada hora, um portador do vírus HIV morre no Brasil. Há sete anos, este número era 10% menor.

E mais...
Ainda segundo o documento, em 2012, cerca de 37 mil pessoas vão contrair Aids. Há sete anos, este índice era 12% menor.

São José disputado
São José, o pai de Jesus, virou alvo de disputa entre dois hospitais no Rio batizados com seu nome.

A 2ª Câmara do TJ-RJ reconheceu, por unanimidade, que este direito é da Associação Congregação de Santa Catarina (Casa de Saúde São José, no Humaitá). A Casa de Saúde e Maternidade São José, em São João de Meriti, RJ, terá de mudar de nome.

"Ele é um gato"
Sábado, por volta de 19h, de jeans, camisão branco e suéter jogado no ombro, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, saía do Estação Ipanema quando foi reconhecido pelas pessoas.

Depois de cochichos gerais do tipo "olha lá o juiz do mensalão!" e até "ele é um gato!", foi aplaudido pelo público.

Meu, seu, nosso
A 7ª Turma do TST condenou Eurico Miranda a reconhecer como empregado particular um ex-assessor parlamentar que trabalhava em sua casa, mas era pago com dinheiro da Câmara - meu, seu, nosso.

A ação foi ajuizada pelo próprio ex-empregado, em agosto de 2006.

Segue...
O ex-empregado disse que, entre 1995 e 2002, apesar de nomeado para o gabinete de Eurico, em Brasília, nunca lá foi.

Fla campeão do mundo
Um grupo de rubro-negros de peso da área empresarial - entre os quais, Carlos Langoni e Rodolfo Landim - vai lançar dia 28, no Cine Leblon, no Rio, uma chapa de oposição encabeçada por Wallim Vasconcelos, sócio da Iposeira, que atua na área financeira.

Zico vai estar presente.

Colonos alemães
O Amparo Feminino, hospital fundado no Rio por colonos alemães, em 1912, faz cem anos amanhã.

Para celebrar, lança um livro comemorativo com a história dos primeiros imigrantes e do então bucólico bairro do Rio Comprido.

Nem todo político é sujo
Hoje, quando começa para valer a campanha eleitoral em 5.566 municípios, o Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando da ministra Cármen Lúcia, põe no ar, no rádio e na TV, sua campanha de esclarecimento do eleitor. O mote, este ano, é "Voto limpo", para aproveitar a aprovação da Lei da Ficha Limpa. Um dos filmetes (veja todos no site da coluna) traz um mecânico que limpa as mãos sujas de graxa (imagem do alto à direita), dizendo: "Tem gente que acha que todo político é igual, que todos são sujos. Eu penso diferente. Tem muito candidato bem intencionado. É só procurar." Em setembro, a um mês da eleição, estreia a segunda fase da campanha, com mais dez filmes, para tirar as dúvidas do eleitor

Livre Arbítrio - FRANCISCO DAUDT

FOLHA DE SP - 21/08


Sabe aquele ouro que o Brasil perdeu para a Rússia no vôlei? Fui eu o culpado. Explico: nunca assisto a esportes, mas meu filho queria ver o jogo, e eu lhe fiz companhia. Logo comecei a torcer, e tudo saía ao contrário das minhas mandingas. Resultado foi o que se viu. Nunca mais. Não quero o peso do fracasso brasileiro.

Para eu sentir essa culpa, são necessárias algumas crenças: que eu tenha poderes mágicos de influenciar jogadores em Londres; que eu tenha a vontade para operá-los de forma a que eles dêem bons frutos; que minha vontade não foi bastante para produzir os efeitos supostamente desejados.

Em suma: para ter culpa, eu preciso acreditar que tenho arbítrio (significa vontade), e que ele é livre ao meu dispor. O tal livre arbítrio.

Há milênios que nossa espécie se acha grande coisa. Nossos antepassados criam que o raio havia caído porque eles tinham tocado numa pedra. Quando criança, acreditei poder parar a chuva queimando a palha do domingo de ramos (e não é que a chuva parava… às vezes). Havia uma relação poderosa de causa-efeito entre o que fazíamos e o que acontecia. Há uma criança dentro de nós até hoje (ou um antepassado troglodita, que ambos se parecem), caso contrário não haveria o menor sentido em torcer (pelo menos, não pela TV). É duro admitir, mas não estamos com essa bola toda. O último milênio foi cruel com nossa vaidade. Copérnico mostrou que não éramos o centro do universo. Freud mostrou que não mandávamos nem em nosso próprio quintal, que forças ocultas nos manipulam (no que foi endossado pelos evolucionistas, com as forças genéticas). Cientistas em geral mostram que é cada vez mais difícil completar a frase “O ser humano é o único animal que…”

No artigo sobre sentimento de culpa, falei que a crença no livre arbítrio, na vontade perfeitamente comandada por um eu soberano, era essencial para que sentíssemos culpa. Neste, questiono, não a existência da vontade, mas o quanto ela é livre. “Mas se a ausência de livre arbítrio for demonstrada, não podemos pôr ninguém na cadeia, pois ninguém será culpado”. Sinto muito, não é por isto que a cadeia existe. Ela é necessária para afastar pessoas perigosas a nosso meio. E para criar mais um constrangimento à vontade, algo que a torne menos livre ainda: cuidado com seus atos, pois eles têm conseqüências.

Afinal, quais são os cordéis que tornam nossa vontade um bonifrate? Ela é um títere de que, ou de quem? Começando com o mais básico, o nosso desejo é seu maior manipulador. Compreenda “desejo” como nossa força motora que carrega, desde os instintos mais primitivos, à modelagem que eles sofrem da genética e da criação, da cultura, da moda, do zeitgeist (o espírito do tempo). Ele é um gigantesco softwareinconsciente, que se mostra na tela da consciência com uma imagem a cada vez. Uma delas é a vontade. Minha vontade de assistir ao jogo foi completamente diferente da de meu filho. Livre arbítrio? rsrsrsrs. Odeio isto e o kkkk, mas, sabe, é o zeitgeist… Lamento muito, mas não peço desculpas.

De eleições e votos - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 21/08

Com o início da propaganda de rádio e tevê hoje, os partidos e as empresas de consultoria fizeram uma série de análises de pesquisas e cruzamentos de dados para fotografar esse cenário em que o eleitor começa a despertar para a campanha eleitoral em que irá escolher os futuros prefeitos das capitais do país. O PSDB ficou em festa. Descobriu que larga bem em sete capitais: Rio Branco, Maceió, Manaus, Vitória, João Pessoa, Teresina e São Paulo. Pode não ser o paraíso, mas é bem melhor do que ocorre com o principal adversário dos tucanos, o PT. O partido que detém o comando do Planalto larga na dianteira ou em posição bastante favorável apenas em Recife e em Goiânia. Não por acaso, o PT, ontem mesmo, foi até Lula para ver se ele incrementa a campanha não só nessas cidades, como em outros polos estratégicos, como Belo Horizonte.

Se o problema eleitoral petista fosse apenas o PSDB, estava de bom tamanho. Mas os cruzamentos que a consultoria Arko Advice fez chegar a seus clientes mostram os aliados ao governo Dilma numa situação muito melhor do que a do partido de Lula. Além do empate técnico registrado entre o tucano Cícero Lucena (PSDB) e José Maranhão (PMDB), em João Pessoa, os peemedebistas apresentam boas performances no Rio de Janeiro, em Campo Grande e em Boa Vista (RR). Já o PSB segue para o horário eleitoral com um cenário positivo em Belo Horizonte e em Cuiabá. Tem também uma boa largada em Curitiba, onde Luciano Ducci concorre à reeleição, com o apoio do PSDB, contra o ex-tucano Gustavo Fruet — candidato do PDT com apoio dos petistas. O PDT, por sua vez, larga bem em Porto Alegre, Macapá e Natal. O PP, em São Luís, e o PSD, em Florianópolis.

Por falar em Curitiba…

Ao analisar o cenário, os tucanos juntaram informações coletadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), publicadas domingo no Correio. Descobriram que a maioria das disputas se dará entre aliados do governo Dilma. Ou seja, fatalmente, parte desses aliados voltará estressada no fim do ano para Brasília, disposta a largar o apoio ao governo. Ou, no mínimo, tentada a dar algumas derrotas à presidente e seu partido. Especialmente, porque existe a sensação de que o PT tentará usar Lula para tratorar aliados em várias cidades.

Não dá para deixar de lembrar que toda essa confusão em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) começou logo depois da campanha de 2004, quando, confrontando algumas situações desfavoráveis com o desempenho dos aliados nas urnas, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, ficou irritado e declarou guerra ao PT do então ministro José Dirceu. Isso nem de longe significa que a história pode se repetir, mas a disputa entre aliados deixa no ar uma certa preocupação com sentimentos de vingança e ações capazes de comprometer o governo, o que, num ambiente de crise externa, pode ser tão perigoso quanto foi a denúncia do mensalão.

Por falar em mensalão…

O voto de Joaquim Barbosa pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por peculato indica um enfraquecimento da tese da defesa — de que o processo conhecido pela alcunha de mensalão não passou de dinheiro de caixa dois de campanha, sem desvio de dinheiro público. Vamos ver se isso se confirma nos próximos capítulos da novela, quando saberemos os votos dos demais ministros. Esse é um dos pontos mais nevrálgicos do julgamento.

Por falar em pontos nevrálgicos…

O clima ferve na Petrobras. Nomeado há menos de quatro meses, o diretor de Abastecimento, José Carlos Consenza, quer deixar o cargo. Ele substituiu Paulo Roberto Costa, que havia sido indicado pelo PP com a concordância do PMDB ainda no governo Lula. O que se comenta nos bastidores é que Consenza cansou de ser responsabilizado por atrasos no cronograma das obras de seu setor, uma vez que pegou o bonde andando. Como diz o ditado, em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.

GOSTOSA

Maracujina jurídica - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 21/08

A petição dos advogados dos réus do mensalão contra o "fatiamento" dos votos teve efeito contrário do pretendido: serviu para melhorar o clima entre os ministros do STF e validar rito estabelecido pelo relator, Joaquim Barbosa. Diante da pressão da defesa, o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, pediu a Barbosa que dissesse em plenário qual a ordem que adotaria até o fim da leitura de seu voto. Isso neutralizou a crítica de alguns ministros ao "fator surpresa" do julgamento. 

Última hora Ricardo Lewandowski esperava ler ontem a parte de seu voto sobre a qual Barbosa já se manifestara. Foi avisado da mudança 15 minutos antes do início da sessão. Preferiu não polemizar em plenário. 

Foi mal José Carlos Dias, advogado da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, se desculpou com Ayres Britto pelo fato de a petição da defesa ter vazado antes de os ministros se pronunciarem a respeito dela. 

Veja bem Antonio Carlos Biscaia diz que as sucessivas tentativas de José Dirceu para paralisar o processo de cassação contra ele de que fala sua biografia não eram pressões sobre ele, que presidia a CCJ. O ex-deputado se referia, no livro, a vários recursos impetrados pela defesa do petista. 

Embolou Servidores da Justiça Eleitoral reclamam do do atraso de processos e licitações, como a de novas urnas eletrônicas, em decorrência da dedicação da presidente, ministra Cármen Lúcia, ao julgamento do mensalão. 

Agosto... Unindo-se aos servidores em greve, MST, Via Campesina, Contag e outros movimentos do campo tomarão a partir de amanhã a Esplanada dos Ministérios com 7.000 manifestantes. 

... vermelho O grupo vai cobrar do governo cumprimento das metas de reforma agrária e atacar o "namoro" de Dilma Rousseff com o agronegócio. Farão escala no STF, mas garantem que não têm foco no mensalão. 

Cara-pintada Na segunda audiência com a presidente desde a posse, a UNE insistirá amanhã nos 10% do PIB na Educação e pedirá que o MEC acelere o controle da qualidade do ensino nas universidades federais. 

Zoo José Serra firmará hoje compromisso com a construção do hospital público veterinário, cujo protocolo foi assinado por Gilberto Kassab. Aproveitará para ouvir aliados do PV que atuam na defesa dos animais. Segundo a prefeitura, há três milhões de cães e gatos na cidade. 

Ideia... Em discurso para empresários ontem, Geraldo Alckmin deu prioridade a temas nacionais. Relembrou passagens da campanha de 2006 para ilustrar a necessidade de ajuste fiscal. Ao final, foi "lançado" à Presidência pelo economista Paulo Rabello de Castro. 

... fixa No Planalto há convicção de que a irônica nota do PSDB parabenizando Dilma pelo PAC das Concessões foi concebida em sintonia com o Bandeirantes. Interlocutores da presidente entendem que Alckmin já se posiciona para 2014. 

Visitas à Folha Vinicius Marques de Carvalho, presidente do Cade (Conselho Adminstrativo de Defesa Econômica), visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Vanessa Motta, chefe da Assessoria de Comunicação Social. 

Marcio Pochmann, candidato do PT à Prefeitura de Campinas, visitou ontem a Folha. Estava com Adriana Flosi (PSD), candidata a vice. 

Roberto Livianu, diretor executivo do Movimento do Ministério Público Democrático, visitou ontem a Folha. 

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI 
tiroteio "Antes tarde que nunca. Mas se a Justiça fosse célere pouparia o erário e livraria Brasília de um processo hemorrágico de corrupção." DA DEPUTADA ERIKA KOKAY (PT-DF), sobre a condenação do ex-governador José Roberto Arruda pela violação do painel eletrônico do Senado em 2001. 

contraponto 
Rastreando o inimigo. Presidente do PSDB-SP, Pedro Tobias viajou ao interior para participar de ato do candidato tucano em Jacareí, Izaías Santana. O deputado desceu do carro no endereço sugerido pelo GPS e entrou numa casa, onde estavam dezenas de pessoas. Reconhecendo o colega de Assembleia Legislativa, o petista Marco Aurélio de Souza perguntou, explicando se tratar de evento do seu partido: 
-Pedro, o que um tucano faz na reunião do PT? 
Constrangido, o dirigente do PSDB notou que o encontro de seus correligionários ocorreria a 500 metros dali. Foi guiado, então, por um assessor do adversário.

MICARETA DA MODA - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 21/08

O Theatro Municipal de SP foi palco para o desfile de Cris Barros no sábado. Entre os convidados, que se sentaram no salão nobre do prédio, estavam a jornalista Glória Maria, a consultora Costanza Pascolato, o estilista Amir Slama e a atriz Alessandra Negrini. Na passarela, roupas inspiradas no Carnaval de Veneza. 

GARFO E FACA
A cúpula da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) deve jantar com Lula nos próximos dias. Em pauta, a organização da Copa de 2014 no Brasil e a permanência do técnico Mano Menezes à frente da seleção brasileira. 

COMITÊ
Do encontro devem participar o presidente da entidade, José Maria Marin, e um dos vices, Marco Polo Del Nero, além do próprio Mano. 

FICA, MANO
Marin passou a defender a permanência do técnico. Del Nero quer Felipão no comando da seleção. 
Lula, que só palpita, sem poder algum, apoia Mano. 

FICA, MARTA
Um evento de intelectuais no teatro Tuca, em SP, pode ser o caminho de entrada de Marta Suplicy na campanha de Fernando Haddad à prefeitura. Se aceitar o convite, ela será tratada como "convidada especialíssima", segundo um dos organizadores. De quebra, daria declarações para o programa de Haddad ao lado de Lula. 

TERRAPLANAGEM
As reclamações de advogados de réus do mensalão ao STF (Supremo Tribunal Federal) visam marcar posição. E preparar terreno para que, no futuro, réus condenados possam acionar organismos internacionais questionando o julgamento. 

DEIXA
Ministros do STF, como Celso de Mello, já alertaram colegas para a possibilidade de réus reclamarem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que poderia encaminhar as queixas à Corte Interamericana. Ela não tem poder de revisar o julgamento, mas pode abrir processo contra o Brasil, numa punição simbólica. 

NA CARA
E o ministro Marco Aurélio Mello, que tem feito críticas públicas inclusive ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, pela condução do julgamento, diz que continuará a fazer ponderações sempre que achar necessário. "Eu não apunhalo ninguém por trás. Quando tenho que dizer algo, digo francamente. E não falo em off." Já magistrados que o criticam pedem aos jornalistas que não revelem seus nomes. 

NETO DE JANGO
A concessão de anistia a Christopher Goulart, 35, neto do ex-presidente João Goulart, foi publicada anteontem no "Diário Oficial". O valor, de R$ 55.980, "é irrisório perto dos bens que minha família, perseguida pela ditadura, perdeu", diz ele. Goulart tenta se eleger vereador em Porto Alegre pelo PDT. 

NEY SEM NOME
Ney Matogrosso começa nesta semana a ensaiar novo show. Já sabe que cantará "Geni e o Zepelim", de Chico Buarque, e músicas de novos compositores, como Dan Nakagawa. Mas ainda não decidiu como o espetáculo se chamará. "É capaz que não tenha nome. Só se vier." 

ALEGRES TRÓPICOS
Peças do acervo de Carmen Miranda, Jacob do Bandolim, Nara Leão e de artistas da Rádio Nacional vão compor o andar Alegres Trópicos da nova sede do MIS (Museu da Imagem do Som) no Rio. A ala de Carmen terá uma linha do tempo em que ela é comparada a Getúlio Vargas. O MIS deve vender canecas, camisetas, sandálias e bolsas da artista. 

VAMOS PRA BALEIA
Noemy Lobel, produtora que fez o vídeo de Bar Mitzvah de Nissim Ourfali que virou "viral" na internet, diz ter em arquivo "uns seis outros mais engraçados". Que não virão a público, por decisão das famílias dos jovens. Ela concorda. "São só para família e amigos verem." 

FAZENDO ARTE
A peça "Arte", dirigida por Emílio de Mello e com Vladimir Brichta, Claudio Gabriel e Marcelo Flores no elenco, estreou no sábado, no teatro Renaissance. A escritora Maria Adelaide Amaral, a atriz Débora Duboc e Heloisa Gianecchini, mãe de Reynaldo Gianecchini, conferiram o espetáculo com texto de Yasmina Reza. 

MAYANA MIL EM UMA
Mayana Moura lançou seu primeiro CD no Studio SP, na sexta. A stylist Lara Gerin e o roqueiro Edgard Scandurra foram à rua Augusta ouvir o som de Mayana. Antes de ser cantora, ela era atriz e, antes disso, foi modelo. 

CURTO-CIRCUITO 
O lutador Anderson Silva fará festa hoje no clube Royal, do empresário Marcus Buaiz, para comemorar suas vitórias recentes, a partir das 23h30. 18 anos. 
Marcelo Tas, Rafinha Bastos e Danilo Gentili serão entrevistados no curso "O Novo Humor Brasileiro", que começa hoje, na Casa do Saber, às 20h. 
Roberto Podval, pré-candidato à presidência da OAB-SP, almoça hoje com 70 professores de direito, no Villa Tavola, no Bixiga. 

com ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER, CHICO FELITTI e LÍGIA MESQUITA

Café do Cerrado mineiro - XICO GRAZIANO

O ESTADÃO - 21/08


O terroir chegou ao café. Termo característico da viticultura, o atributo da origem, única e delimitada, anima a cafeicultura nacional. Exigentes consumidores da bebida, especialmente do expresso, agradecem. Qualidade certificada não tem preço.

No centro desse virtuoso processo no campo se encontra a Federação dos Cafeicultores do Cerrado, com sede em Monte Carmelo (MG). Ali, ao nordeste do Triângulo Mineiro, se desenvolve um modo de produção peculiar, diferente dos tradicionais cafezais. Os agricultores contam com a vantagem da boa altitude das terras, essencial para a qualidade do café. Mas, além disso, eles cultivam "café com atitude". Não se trata de mero jogo de palavras.

Sabe-se que as plantações em terrenos elevados, entre 800 e 1.300 metros, ganham vantagens na formação e no amadurecimento dos grãos de café. O frescor noturno, contraposto aos dias ensolarados e quentes, melhora a bebida, deixando-a mais encorpada, com aroma intenso. Historicamente, locais de excelente clima e altitude foram aproveitados nas encostas da Serra da Mantiqueira, em lavouras distribuídas pelas belas montanhas entre São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

Mais recentemente, de forma inusitada, também se descobriram vantagens agronômicas nas chapadas de altitude, próprias do cerrado brasileiro no Centro-Oeste. Assim, subindo até o Oeste da Bahia, uma nova cafeicultura começou a ser configurada. Seus produtores contam não apenas com a sorte da natureza - terras planas, solo profundo, elevada altitude, clima ameno -, mas investem firmemente na tecnologia do café. Aqui mora a diferença.

Começa na origem dos cafeicultores. Ao contrário das antigas regiões agrícolas, que se apegam ao passado e, naturalmente, tendem à acomodação, o Cerrado recebeu jovens empresários rurais, aventureiros da terra, que romperam suas origens familiares para abrir as fronteiras da Nação. Recebendo forte apoio da pesquisa agronômica, sua ousadia produtiva venceu obstáculos, quase dogmas agrícolas, criados pela cultura da "terra roxa" na faixa litorânea da Mata Atlântica.

Um "DNA de inovação" carregam os produtores rurais do Cerrado mineiro, conforme diz Francisco Sérgio de Assis, operoso presidente da federação, que agrega 2.500 cafeicultores. Estes se espalham por 55 pequenos, e prósperos, municípios mineiros, identificados pela origem geográfica comum. Exemplo da nova geração do campo, Serginho fugiu das geadas do Paraná, sua origem, para domar o desconhecido Cerrado. Protagonizou, num quarto de século, uma extraordinária história de sucesso. Epopeia rural.

A cafeicultura do Cerrado mineiro, atualmente com 170 mil hectares ocupados, vestiu, desde o seu nascimento, nova roupagem tecnológica. As distintas condições de solo e clima, somadas à falta de mão de obra, exigiram romper com padrões tradicionais da cafeicultura. A colheita é basicamente mecanizada. Terrenos planos favorecem a operação das enormes máquinas, que se sobrepõem às linhas do cafezal vibrando suas hastes para causar a derriça dos grãos. Impossível nas montanhas.

Na época seca do ano, os cafezais recebem irrigação, seja por gotejamento rasteiro, molhando as raízes debaixo da copa, seja por aspersão, esguichando por cima das plantas. Ninguém desperdiça água por lá. Adubação, química e orgânica, mais o controle fitossanitário são impecáveis. Colhido com baixa umidade, sem chuvas, os grãos não "ardem" no terreiro. O pacote tecnológico custa caro, mas assegura alta produtividade e boa qualidade. A bebida do café resulta levemente adocicada, às vezes achocolatada, longa finalização na boca. Típica do Cerrado mineiro.

Nessa quebra de paradigma promovida pelo Cerrado mineiro se destaca a organização dos produtores. Estruturados em sete associações e oito cooperativas, mais um órgão de pesquisas, todos se aglutinam na Federação dos Cafeicultores. Esta controla os programas de certificação e de sustentabilidade no campo. Seu orçamento se origina no recolhimento de 25 centavos de real por saca comercializada, quer dizer, eles tiram dinheiro do bolso para executar sua estratégia. Merecidamente, receberam a primeira certificação por origem geográfica no Brasil, cuja marca se grafa nas sacas de café vendidas mundo afora.

Curioso anda o ranking nacional do café. O Estado de Minas Gerais firma-se, de longe, como o maior produtor brasileiro, responsável por 52,7% da colheita, seguido pelo Espírito Santo, com 24,2%. São Paulo ocupa, bem abaixo, o terceiro lugar e, pasmem, as lavouras do Oeste da Bahia já ultrapassaram o Paraná na quarta posição. Brigando pelo quinto lugar se encontra, acreditem, Rondônia. Caminhos da lavoura cafeeira.

No território mineiro, dentre as três regiões produtivas - o Sul de Minas, a Zona da Mata e o Cerrado -, este responde por apenas 22% da produção estadual. Perde, em quantidade, das regiões tradicionais. Gaba-se, porém, pela qualidade. Com razão. A bebida originada nas lavouras do Cerrado mineiro, duplamente certificada, com selos de origem geográfica e de sustentabilidade, começa a dominar o mercado externo. No Japão as butiques de café o vendem, cada xícara, pelo equivalente a R$ 15.

Sempre se afirmou, com certa razão, que o Brasil exporta o melhor café, torrando no mercado interno o restolho. A situação já melhorou muito, depois que a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) lançou seu selo de garantia, puxando a qualidade para cima. Depois, com o expresso, os cafés especiais se destacaram. Agora, chegou o lance decisivo: a certificação do café. Minas Gerais saiu na frente.

Milton Neves, famoso comunicador da área do futebol, que anda se aventurando na cafeicultura, gosta da jogada. Gol de placa no café!

Caixa de Pandora - RODRIGO CONSTANTINO

O Globo - 21/08


Agora que os principais bancos divulgaram seus balanços do primeiro semestre de 2012, podemos fazer uma análise melhor dos rumos do setor. O que vemos em relação à expansão creditícia, especialmente nos bancos estatais, é inquietante. Não é trivial dizer se há ou não uma bolha de crédito no Brasil. Mas, se o governo seguir na tendência atual, isso claramente será um risco concreto.

A Caixa Econômica Federal expandiu em 45% sua carteira de crédito em apenas 12 meses. Trata-se de um crescimento espantoso, boa parte voltada para o programa "Minha Casa, Minha Vida". O Banco do Brasil, por sua vez, aumentou em 20% a carteira no mesmo período. Juntos, esses dois bancos possuem uma carteira acima de R$ 750 bilhões!

Os bancos privados seguem em mão contrária, reduzindo o ritmo de crescimento. Itaú Unibanco e Bradesco expandiram, na média, em apenas 12% a carteira de crédito nos últimos 12 meses. A inadimplência em alta acendeu o sinal de alerta, e os banqueiros decidiram pisar no freio, apesar da pressão do governo.

O grau de alavancagem dos bancos públicos é bem maior. O Banco do Brasil e a Caixa possuem, somados, mais de R$ 1,6 trilhão em ativos, para míseros R$ 83 bilhões de patrimônio líquido. Ou seja, uma alavancagem de quase 20 vezes! Por outro lado, os três maiores bancos privados possuem, juntos, alavancagem de 10,5 vezes.

Em outras palavras, os bancos públicos apresentam o dobro de risco. A Caixa é o mais agressivo de todos, com quase R$ 600 bilhões em ativos para singelos R$ 21,4 bilhões de patrimônio. Uma alavancagem assustadora de quase 28 vezes! Para explicar de outra forma, basta uma perda de 4% nos ativos para reduzir todo o patrimônio da Caixa a pó.

Ciente do enorme risco, o governo já fala em injetar mais capital no banco. Isso significa, em linguagem clara, que os "contribuintes" serão chamados para pagar pela farra de crédito dos mais endividados. A prudência é punida, enquanto o comportamento de cigarra irresponsável é premiado. O show precisa continuar.

Quando observamos esses dados, a incômoda pergunta feita séculos atrás pelo poeta romano Juvenal vem à tona: Quis custodiet ipsos custodes? Traduzindo: quem vigia os vigias? Se o próprio governo deve cuidar da saúde do sistema financeiro, como garantir que ele não será o grande responsável pela criação de bolhas com foco no curto prazo?

Muitos culpam a desregulamentação pela crise americana recente. Ignoram que o epicentro da crise estava justamente em um setor bastante regulamentado: o de hipotecas. Dois gigantes do setor, empresas semiestatais, bancaram verdadeira orgia de crédito imobiliário, principalmente para as classes mais baixas, com os famosos "subprimes".

Tanto a Fannie Mae como a Freddie Mac sofreram intensa pressão de Washington para expandir a carteira de crédito voltada para os mais pobres. É muito popular o governante que ajuda no sonho da casa própria, independentemente da capacidade futura de pagamento.

Essas empresas, atreladas até a alma ao governo, contavam com um órgão regulador exclusivo, cuja única missão era assegurar sua saúde financeira. Isso não impediu que seu grau de alavancagem chegasse a 50 vezes! O resultado agora é conhecido: os pagadores de impostos foram obrigados a cobrir o rombo bilionário.

É muito tentador para um governante usar bancos públicos para financiar uma farra de crédito sem lastro. Ele colhe os louros no curto prazo, com mais crescimento econômico, enquanto os problemas só aparecem lá na frente, no mandato de outro. Estamos cansados de saber disso com os históricos fracassos do BNH, Banco do Brasil, Banerj, Banespa, etc.

O brasileiro já se encontra bastante endividado. O modelo de consumo calcado em crédito se esgotou. A economia não cresce e a inflação segue elevada. O inverno chegou para as cigarras. Os bancos privados percebem isso, mas sofrem forte pressão do governo para expandirem ainda mais o crédito.

Os bancos públicos assumem a iniciativa, roubando mercado de forma irresponsável. Já correspondem a quase metade do total de crédito do país, lembrando que Marx e Engels defendiam o controle estatal do crédito como instrumento para a revolução comunista.

Quando Pandora abriu a caixa que ganhara de presente, contra todos os alertas, ela espalhou pelo mundo vários males. Sobrou na caixa a esperança, a última que morre. Espera-se que o governo saiba parar com essa política inflacionária a tempo. Caso contrário, teremos muito sofrimento depois. Assim diz Cassandra, cuja maldição era prever o futuro, mas não ser escutada..

Os papéis da Era Dirceu - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 21/08


A importância dos documentos publicados anteontem por este jornal sobre a atuação do então ministro da Casa Civil do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, de janeiro de 2003 a junho de 2005, consiste em que atestam a amplitude do seu envolvimento com assuntos e protagonistas partidários. Isso, sem falar no que revelam do poderio do "capitão do time", como o chamava seu chefe, para além das atribuições inerentes ao cargo na coordenação da máquina administrativa e participação nas decisões estratégicas do governo.

E a importância desse percurso pelos bastidores da Era Dirceu no Palácio do Planalto - tornado possível graças à Lei de Acesso à Informação a que recorreu a repórter Alana Rizzo - consiste no fato de desembocar na corroboração dos indícios veementes de que o ex-presidente do PT, muito diferentemente do que alega, não se distanciou dos interesses do partido à sombra do governo. Tais interesses, como é notório, estão na gênese do mensalão, a esbórnia financeira que servia para aglutinar a heterogênea aliança partidária em torno do presidente Lula - a qual, por sua vez, se destinava a assegurar a perpetuação do poder petista.

A defesa do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, o primeiro entre os seus 35 pares para quem a Procuradoria-Geral da União pediu a condenação ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um rosário de crimes, alega que não há nos autos "uma única testemunha que sustentasse a acusação" contra o réu, tido pelo Ministério Público como a figura central do "maior escândalo de corrupção do Brasil". O processo, de fato, não conseguiu agregar contra Dirceu elementos consistentes que avalizassem os das conclusões da CPI dos Correios e do inquérito da Polícia Federal em que se baseou a inculpação dos mensaleiros.

No entanto, a papelada obtida pelo Estado - mensagens confidenciais, bilhetes e ofícios em profusão que, por lei, a sociedade brasileira conquistou o direito de conhecer - torna ainda mais nítida a evidência de que, do lugar privilegiado que ocupava, Dirceu exercia com desenvoltura ainda mais exacerbada do que de costume a função de embaixador plenipotenciário do PT na esfera federal da República. Quando, por exemplo, ele incumbe o seu chefe de gabinete, Marcelo Sereno, de dar andamento a um pedido do deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL, futuro réu do mensalão, para empregar na Radiobrás dois de seus apadrinhados, ele está rigorosamente a serviço do que é adequado chamar "petismo de resultados".

Nada que os companheiros já não soubessem - e não se tem em mente apenas aqueles que viriam a compor com ele o "núcleo político" do mensalão, o presidente da sigla, José Genoino, e o tesoureiro Delúbio Soares. Se assim não fosse, uma deputada estadual paulista não lhe pediria audiência para "consolidar a relação partidária com as ações governamentais, em especial assuntos relativos à atuação desta parlamentar na Baixada Santista". Nem o presidente do PT sergipano pediria para falar-lhe da "apresentação dos indicados para os cargos federais no Estado" e "o que mais ocorrer" (sic). Dirceu operava do mais miúdo do varejo à grande política - "grande", obviamente, não no sentido que deriva de termo grandeza.

Nem a presunção de inocência levada a alturas estratosféricas pode ser invocada para dissociar do mensalão quem obrava para receber, antes do seu então colega no Ministério da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, a transcrição de conversas interceptadas pela polícia. Desde a irrupção do escândalo, a questão nuclear não era se Dirceu tinha conhecimento ou, mais do que isso, comando da operação ilícita. Era se Lula mandava no jogo, deixando para Dirceu distribuir as cartas. Os documentos que dão a medida da envergadura do ministro confirmam paradoxalmente a sua subordinação hierárquica.

Autoridades costumam fazer, aqui ou ali, coisas com as quais não tomam o tempo de seus chefes. Mas o que Dirceu fazia - do que os documentos obtidos não deixam dúvida alguma - era demais para ficar à revelia de Lula. Ele nem sequer precisava ter dito que nada fez "sem antes consultar o presidente. Nada."

Questões de ordem - Falta de criatividade - MARCELO COELHO

FOLHA DE SP - 21/08

Barbosa citou uma acusação pouco lembrada contra Marcos Valério -a de que lhe faltou 'arrojo criativo'

Afinal de contas, o que é "peculato"? O crime está definido no artigo 312 do Código Penal, e atinge muitos dos envolvidos no mensalão.

Significa "apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio".

Na sessão de ontem do Supremo, Joaquim Barbosa deu um exemplo. Seria o caso de um carcereiro que se apropria dos bens que estavam no bolso de um preso, os quais fora encarregado de guardar.

O caso serviu para Barbosa refutar uma tese utilizada pelos advogados de Henrique Pizzolato, diretor de marketing do Banco do Brasil. Ele é acusado de desviar R$ 73 milhões em proveito de agência publicitária de Marcos Valério.

O dinheiro vinha da Visanet, um fundo que tem como principais acionistas o Banco do Brasil e o Bradesco. Os recursos desse fundo servem para custear anúncios dos cartões de crédito Visa, em associação com esses bancos.

"Não se trata de dinheiro público", dizem os advogados. Mesmo se fosse dinheiro particular, respondeu Barbosa, ainda assim haveria peculato. A lei não fala só de bens públicos.

Joaquim Barbosa tem um jeito curioso de demonstrar seu contentamento. Como fica de pé na maior parte do tempo, dado seu problema nas costas, ele se apoia numa poltrona giratória.

Quando lhe parece que o ponto está suficientemente provado, ele deixa escapar um movimento mínimo do corpo para os lados. Desse modo, é a poltrona que parece dar seus sorrisinhos de triunfo, enquanto a leitura do voto não se altera.

Não houve sorriso, mas poderia haver, quando Barbosa citou uma acusação até agora pouquíssimo lembrada contra Marcos Valério.

A de que lhe falta "arrojo criativo". Num relatório sobre os serviços de sua agência de publicidade ao Banco Brasil, fala-se também de impontualidade, de textos sem acabamento...

Mesmo assim, Pizzolato a privilegiou. E recebeu R$ 326 mil, em dinheiro vivo, oriundo de um cheque assinado por um sócio de Marcos Valério.

E a questão dos famosos "bônus de volume"? A defesa diz que esses descontos, oferecidos por jornais, revistas, emissoras de TV, vão mesmo para as agências de publicidade, e que Pizzolato não desviou nada ao entregá-los a Marcos Valério. E diz que a acusação confunde esses "bônus" com as "bonificações" de volume, essas sim destinadas ao Banco do Brasil.

Para Barbosa, trata-se de jogo de palavras -e citou, a exemplo da acusação, os contratos entre o BB e a agência de Valério.

Citou muito mais, de resto, num voto bastante repetitivo. Talvez apenas para irritar a defesa, Barbosa reproduziu trechos puramente retóricos de parlamentares da CPI dos Correios, como Delcídio Amaral e Onyx Lorenzoni.

A defesa contesta a validade judicial desse tipo de pronunciamentos. Decerto, mostram mais o estado de espírito do ministro Joaquim Barbosa do que algo de concreto sobre o caso.

Tomates e ovos podres - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 21/08


O mundo midiático, na sua estupidez, continua a olhar para Assange como um herói da "transparência"

Julian Assange aparece na janela da embaixada do Equador, em Londres. Prepara-se para falar às massas. Não consegue. Uma quantidade generosa de tomates e ovos podres atinge o seu rosto adolescente e pretensamente rebelde. A multidão aplaude. Os jornalistas também. Acabou o circo.

Envergonhado com a humilhação, Assange regressa para dentro da embaixada. Depois de um duche (frio) e de um café (forte), o foragido australiano decide ser homem pela primeira vez na vida e entrega-se às autoridades inglesas. Segue-se a extradição para a Suécia.

"The end."

Foi mais ou menos por essa altura que eu acordei. Assange ainda falava. Imbecilidades sobre imbecilidades. Infelizmente, ninguém jogou tomates ou ovos podres na cara dele. Deprimi.

Na janela da mesma embaixada, o fundador da Wikileaks vestia o traje de grande mártir da liberdade de expressão -um insulto para qualquer jornalista sério- e pedia aos Estados Unidos para pararem a "caça às bruxas" contra o Wikileaks.

Na cabeça alucinada e apedeuta de Assange, o comportamento de Barack Obama só é comparável à perseguição anticomunista movida pelo Estado americano a alguns dos seus cidadãos em finais da década de 1940.

A comparação deveria ser repulsiva para qualquer criatura com erudição e neurônios. As perseguições anticomunistas do senador Joseph McCarthy foram uma deriva securitária lamentável contra supostos inimigos ideológicos que Washington suspeitava estarem infiltrados no serviço público, no ensino ou na indústria do espetáculo.

As ações de Julian Assange são diferentes: goste-se ou desgoste-se, houve uma revelação objetiva de documentos secretos do governo americano. As vítimas do macartismo eram inocentes. Assange não é inocente.

Mas esse nem sequer é o ponto. Na janela da embaixada do Equador, em Londres, esteve um homem procurado pela Justiça sueca por alegadas agressões sexuais contra mulheres.

E a Suécia, convém lembrar aos amnésicos, é uma democracia europeia civilizada, onde a investigação judicial é séria, os direitos humanos são respeitados -e as garantias de um julgamento justo também. A Suécia não pretende deter e julgar Assange por seus pecadilhos com a Wikileaks. Deseja detê-lo e julgá-lo pelos seus alegados crimes contra duas mulheres em 2010.

Curiosamente, crimes desses costumavam inflamar as feministas de carteirinha. Não mais. Será que o antiamericanismo de Assange perdoa tudo?

Em caso afirmativo, um conselho ao leitor: violar uma mulher pode não ser grave desde que você seja um inimigo declarado da política americana.

Claro que, a pairar sobre esta grotesca novela, existe um equívoco e uma farsa.

O equívoco, alimentado pelo próprio Assange, resume-se em poucas linhas: se houver extradição para a Suécia, a Suécia poderá extraditar Assange para os Estados Unidos onde ele seria julgado por espionagem (um crime punível com a morte).

A hipótese não passa de um delírio teórico e qualquer aluno principiante de direito internacional sabe por que: o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem não permite processos de extradição para países onde existe a séria possibilidade de aplicação da pena capital. Não é a Justiça americana que Assange teme. É apenas a Justiça sueca.

Finalmente, a farsa. E dois nomes sobre ela: Rafael Correa. Honestamente, serei mesmo a única pessoa a sentir genuína náusea quando o presidente do Equador surge em cena como um grande defensor da liberdade de expressão?

Por motivos puramente antiamericanos, o Equador resolveu conceder asilo a Julian Assange. Mas, se Assange fosse verdadeiramente um defensor da liberdade de expressão, ele recusaria os favores de um país onde essa liberdade é artigo raro.

Será preciso lembrar aos colegas de ofício os constantes atropelos que o governo de Quito comete sobre jornalistas críticos do presidente?

O mundo midiático, na sua estupidez bovina, continua a olhar para Julian Assange como um herói da "transparência" e da luta contra o "imperialismo".

Seria preferível optar por tomates e ovos podres. Assange não passa de um foragido vulgar e de um manipulador de massas talentoso.

Reféns da fantasia - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 21/08

Se os hoje réus em julgamento no Supremo Tribunal Federal tivessem de fato convicção de que o único crime do PT e companhia fosse a prática do caixa 2 em campanhas eleitorais, natural que tivessem se defendido do delito.

Ao menos na época em que o assunto estava restrito ao campo político, já que depois do oferecimento da denúncia pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza por peculato, corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o "núcleo político" precisou recorrer a qualquer recurso para se defender, por mais frouxo que fosse.

Na primeira fase, entre a criação da CPI dos Correios em função da exibição de um vídeo de funcionário da estatal ligado ao PTB recebendo R$ 3 mil de propina, a denúncia de Roberto Jefferson e o deslocamento do foco das investigações para o mensalão, o que se ouviu foram negativas peremptórias sobre quaisquer tipos de acertos financeiros.

Apenas a partir da revelação de dados e fatos impossíveis de serem desmentidos é que os envolvidos saíram do estado de negação para o de adaptação de justificativas.

Até que em meados de julho - quase três meses depois da cena que originou todo o escândalo - adotou-se oficialmente a versão do caixa 2 consolidada na entrevista dada pelo presidente Lula em Paris atribuindo as ações de seu partido aos defeitos do sistema: "Do ponto de vista eleitoral o PT fez o que é sistematicamente feito no Brasil", disse.

Desde então, essa passou a ser a história a que estariam presos os advogados na construção das peças em prol dos clientes. Por partirem do princípio da aceitação de ilícito "menor", assentaram como verdadeira a ocorrência de delitos "maiores".

De onde ficaram prejudicadas, por inverossímeis, as defesas apresentadas no processo procurando mostrar os acusados como homens de bem, vítimas de insidiosa perseguição, porque a medida é uma só: se há culpa assumida, seja de que tamanho for, rompido está o pressuposto da inocência.

Sobre a inconsistência dessa versão, aliás, em 2005 já dava insuspeita notícia o presidente da CPI, o petista Delcídio Amaral: "Tudo indica, pelas movimentações financeiras investigadas pela CPI até agora, que perde força a tese de que os empréstimos de Valério foram feitos apenas para viabilizar caixa 2 de partidos".

Poder alienado. Muito já se falou sobre o erro de cálculo do governo federal sobre o potencial de mobilização das lideranças sindicais do serviço público.

Os analistas da cena da prolongada greve também já abordaram a inação do Executivo na regulamentação da Constituição, tema transitoriamente resolvido pelo STF 2007 com a decisão de submeter essas paralisações às regras vigentes para o setor privado.

Só não se fala da indiferença do Legislativo. Legalmente, a iniciativa cabe ao Executivo, mas isso não obriga nem justifica que o Parlamento se mantenha alheio ao que se passa no País enquanto se recolhe a um extravagante "recesso branco" para cuidar das eleições municipais.

Vale dizer, para tratar da conveniência de deputados e senadores ocupados em fortalecer suas bases nos municípios a fim de assegurar suas sobrevivências políticas.

Nada a ver com a função para a qual foram eleitos pelo público votante e, sobretudo, pagante, que nesse momento certamente gostaria de contar com um Parlamento empenhado em levantar o debate para levar o Planalto a cuidar da regulamentação.

Mas, o Congresso não quer ele próprio deixar sua zona de conforto. Só entra em atrito com o Planalto na retórica, quando o partido é de oposição ou quando a maioria governista se vê ameaçada no atendimento de suas reivindicações específicas.

Por tolerância, ignorância ou descrença, do Poder Legislativo não se cobra a execução do papel de mediador ativo da sociedade, deixando que deputados e senadores acabem por atuar como representantes de si mesmos.

GOSTOSA

Clareza de posição - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 21/08


O julgamento do mensalão vai se desenvolvendo em meio a contestações as mais variadas, e mesmo alguns ministros não têm certeza do que os espera a cada "fatia" que o relator Joaquim Barbosa vai destacando do processo. Ele deu prioridade à clareza de suas posições, embora muitas vezes em detrimento da clareza do processo em si.

Até agora, porém, há só processos confusos, e não supostos motivos para queixas insinuadas a Cortes internacionais a pretexto de suposto cerceamento do direito de defesa dos réus.

Quando se esperava que ontem o revisor daria seu voto sobre o caso do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, eis que o relator retomou a palavra para completar a terceira fatia de seu voto.

O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, revelou, irônico, que achava que ontem Lewandowski começaria seu voto, para concluir que o fatiamento não é tão extenso quanto alguns temiam.

Mas há situações mais delicadas que podem acarretar polêmica sobre o único voto que o ministro Cezar Peluso deve proferir neste julgamento.

Não é o caso de falar-se em possibilidade de anulação de seu voto, já que o recurso nesse sentido tem de ser feito ao próprio STF, que tem o direito de errar por último, como se diz nos meios jurídicos.

Mas há uma confusão no caminho que poderia ser evitada se o procedimento de votação tivesse sido mais bem acertado entre os membros do STF. Se não, vejamos: como o relator levou duas sessões para analisar o item sobre desvio de dinheiro público, é provável que o revisor Lewandowski leve outras duas para dar o seu voto, o que fará com que a votação dos demais ministros fique para a segunda-feira dia 27. O ministro Peluso é o sétimo a votar, e isso deve acontecer na segunda parte da sessão, na quarta-feira dia 29.

Caso a dosimetria das penas for debatida ao fim de todo o julgamento, como parece ser o consenso, Peluso já estará aposentado, o que levanta uma questão: seu voto, se condenatório, valerá mesmo que ele não participe da discussão da dosimetria?

Há advogados que dizem que não, que ele não deveria ser computado, pois não foi completado com a definição da pena. Há quem diga, no entanto, que sua saída do STF pela aposentadoria compulsória representa uma circunstância como outra qualquer - morte ou doença - e que até o último momento seu voto vale o mesmo que os dos demais. Para evitar essa polêmica, a dosimetria das penas poderia ser feita ao fim de cada bloco. Se esse sistema fosse adotado pelo Supremo, haveria ainda a sessão da quinta-feira dia 30 para Peluso participar da discussão da dosimetria para os acusados de desvio do dinheiro público, pois ele se aposenta em 3 de setembro, sessão que deverá ser dedicada às suas despedidas.

Outra solução, que, entretanto, não resolve de todo a questão, seria Peluso, ao votar, adiantar sua posição sobre a dosimetria. Mas assim estaria se pronunciando antes do relator e do revisor e poderia ser questionado também.

Outra questão polêmica do julgamento, mas já vencida pela decisão da maioria do plenário, tem relação ao próprio fatiamento, que foi colocado em dúvida por um grupo de advogados de defesa.

No centro dessa discussão está a admissão tácita dos advogados de que a situação de seus clientes fica mais difícil com essa metodologia, e é justamente isso que o relator Joaquim Barbosa quer.

Ele ontem foi bastante explícito quanto à sua escolha: "Meu voto está em elaboração desde abril do ano passado e não inova em nada, porque o método foi utilizado em 2007 por ocasião da denúncia. O que me levou a adotar essa metodologia foi a simples preocupação com a clareza. A meu ver, se eu tivesse que ler 1.200 páginas, e o ministro revisor, mais 1.300 páginas, ao final ninguém mais se lembraria de nada. Espero ter sido bastante claro, embora o voto tenha sido demorado."

O próprio presidente do Supremo, Ayres Britto, esclareceu que a opinião da maioria é que o princípio da ampla defesa está mantido com esse procedimento, e de maneira indireta respondeu também à questão da dosimetria quando disse: "Essa cisão entre o juízo de condenação - em um primeiro momento, unindo todos os outros - e a segunda fase correspondendo à dosimetria da pena em nada conspurca o devido processo penal ou diminui o âmbito da ampla defesa dos réus."

Quando a entrada é pela lateral - RAQUEL ULHÔA

Valor Econômico - 21/08


Logo que assumiu a cadeira de Demóstenes Torres no Senado, Wilder Morais (DEM-GO) enfrentou uma saia justa com o veterano Magno Malta (PR-ES). Sem reconhecer o senador capixaba, que exerce o segundo mandato na Casa, Morais perguntou ao colega quem era ele, achando tratar-se de um assessor. Não deve ter gostado nada do que ouviu.

"Você não me conhece, mas eu sei quem é você. Aliás, todo o Brasil sabe. Você é aquele que perdeu a esposa para o Carlinhos Cachoeira", disse Magno, que considera o assunto superado. Suplente de Demóstenes, que teve o mandato cassado pelas ligações com Cachoeira, Morais foi marido de Andressa Mendonça, atual mulher do empresário preso.

Calouro em política, Morais ganhou quase sete dos oito anos do mandato conquistado por Demóstenes. Não foi o primeiro. Gim Argello (PTB-DF) era suplente de Joaquim Roriz, que renunciou em seu primeiro ano de mandato (2007). Argello tornou-se efetivo no cargo. O mesmo aconteceu com Zezé Perrella (PDT-MG), suplente do ex-presidente Itamar Franco, que morreu meses após assumir o Senado.

Mudança de regra de suplente pode ser votada após eleições

A legislação permite que alguém "ganhe" um mandato inteiro de senador sem muito esforço. Ou assuma por algum tempo, só para ter as regalias de parlamentar. Ao votar no seu candidato ao Senado, o eleitor muitas vezes não tem ideia de quais são os dois integrantes da chapa, o primeiro e o segundo suplentes.

Como a escolha é livre, a opção pode ser um parente. Em caso de se afastar temporariamente, para exercer outro cargo, o titular fica com um pé em cada canoa. Mantém o controle também sobre a vaga no Congresso.

É assim que Lobão Filho (PMDB-MA) guarda a cadeira do pai, Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, desde o início da legislatura. Atualmente, Assis Gurgacz (PDT-RO) esquenta o lugar do filho, cujo nome é bem parecido: Acir Gurgacz (PDT-RO). Outro pai passou pela Casa e foi motivo de chacota. Enquanto substituía o filho Ivo Cassol (PP-RO), Relicário Cassol fez discurso defendendo o uso do chicote para disciplinar os detentos no país.

Se o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), se licenciar, seu lugar estará garantido com a mulher, Sandra Braga. "Ela não é minha primeira suplente por ser minha esposa. Ela é muito querida aqui no Estado e fez um trabalho social muito forte", diz o ex-governador do Amazonas.

Ele justifica a opção dizendo que, durante a campanha eleitoral, sua família sofreu fortes ataques pessoais de adversários e ele quis homenagear a companheira, incluindo-a na chapa majoritária. "O apoio foi unânime. Muitos postulavam a suplência, mas concordaram com o desagravo", diz.

Para que um suplente assuma, o titular precisa pedir licença por no mínimo 120 dias. Enquanto está no exercício do mandato, o substituto tem todos os direitos do mandato, como salário de R$ 26,7 mil, ressarcimento de gastos com saúde, carro, funcionários e - o bem mais precioso - o broche de senador. Com o acessório, que carrega ao deixar o mandato, o ex-suplente preserva o status de senador perante a sociedade e o direito de sentar no plenário.

A necessidade de mudar a regra de eleição de suplente amplamente na Casa, mas, na prática, a iniciativa não avança. Desde março, há uma proposta de emenda constitucional (PEC) pronta para ser votada no plenário que, além de proibir que parente ou cônjuge integre a chapa majoritária para o Senado, reduz os suplentes (de dois para um) e acaba com a possibilidade de sucessão do titular, em caso de vacância. O suplente seria apenas o substituto temporário, até que novo senador fosse eleito.

Em tese, todo mundo apoia a proposta, que resultou do trabalho da comissão especial criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir a reforma política. Sarney afirmou que pretende colocar a PEC em votação "assim que a Casa voltar à normalidade", ou seja, após as eleições.

Dos 81 senadores atualmente no exercício do mandato, 18 não foram eleitos como titular. Dez deles tornaram-se efetivos com o afastamento definitivo dos eleitos - por morte, renúncia ou cassação.

Entre eles, os eleitos em 2010 para governador. Renato Casagrande (ES), Marconi Perillo (GO), Tião Viana (AC), Raimundo Colombo (SC) e Rosalba Ciarlini (RN) tiveram que renunciar ao Senado, deixando as vagas para os suplentes Ana Rita (PT-ES), Cyro Miranda (PSDB-GO), Aníbal Diniz (PT-AC), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) - este, pai de outro senador, Garibaldi Alves Filho, licenciado para exercer o cargo de ministro da Previdência.

Além de Argello, Morais e Perrela, também tornaram-se efetivos Antônio Russo (PR-MS) e Clésio Andrade (PMDB-MG). Russo era suplente da tucana Marisa Serrano, que renunciou ao mandato em 2011 para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Russo ganhou quase metade do mandato de oito anos. Andrade tornou-se titular com a morte de Eliseu Resende (DEM), em janeiro de 2011.

Atualmente, há oito suplentes exercendo temporariamente o mandato no Senado. Entre eles, os substitutos de quatro ministros, que podem reassumir quando quiserem: além de Garibaldi e Lobão, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), do PT do Paraná, e Marcelo Crivella (Pesca), do PRB do Rio de Janeiro. Outro titular afastado é João Alberto Souza (PMDB-MA), exercendo o cargo de secretário de Estado do Maranhão.

Em período de campanha eleitoral, a cota de senadores flutuantes aumenta. No dia 15, apenas dois desconhecidos revezavam-se na presidência da Mesa e na tribuna. Eram Tomás Correia (PMDB-RO) e Cidinho Santos (PR-MT), suplentes de Valdir Raupp (PMDB-RO) e Blairo Maggi (PR-MT), afastados para cuidar de campanhas eleitorais dos seus partidos. Vira e mexe, tem uma cara nova na tribuna ou no cafezinho dos senadores. O que os livra de eventuais constrangimentos é o broche na lapela.

Fogo! - SONIA RACY

O ESTADÃO - 21/08

Quem se lembra do incêndio na sede do INSS, em dezembro de 2005 – no auge da crise do mensalão? Pois só agora, em pleno julgamento, se descobriu que as chamas queimaram… parte do processo, de 214 páginas, sobre crédito consignado do BMG.

Lembrete: a operação do banco faz parte da investigação do Ministério Público. E passará pelo crivo dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Duas casas

Depois que o STF alterou o formato do julgamento do mensalão, José Dirceu mudou… de ideia. Antes recluso em Vinhedo, vai passar temporadas também em São Paulo.

Mas ficará longe de Brasília.

Concorrência

A Record encabeça movimento para criação de novo instituto de pesquisas de televisão.

Mais precisamente, por meio da Ipsos/Marplan.

Bafão
Quem viu Celso Russomanno chegando ao Juventus, sábado, assistiu ao bate-boca entre o candidato e seu motorista, com direito a xingamentos e tudo mais. O motorista largou o carro e foi embora.

Não contente, Russomanno discutiu com uma assessora, que prometeu registrar boletim de ocorrência. Consta até que há um vídeo com as imagens.

Pé na estrada
Cansado de ficar só em São Paulo, Lula está retomando o ritmo de campanha. Depois do Rio, viajará para Belo Horizonte dia 31. Em 1º de setembro, irá para Contagem e Betim.

Patrus Ananias, candidato do PT à prefeitura de BH, está rindo de orelha a orelha.

Tempo curto
Pelo menos um interessado no Banco Cruzeiro do Sul está apreensivo. Acha que o timing dado para os credores externos aderirem à proposta (12 de setembro) é curto. Afinal, agosto é mês de férias dos sistemas financeiros americano e europeu.

A data foi marcada por causa de eurobond de US$ 170 milhões, que vence em 19 de setembro.

Saída
E a juíza Márcia Blanes, da 8ª Vara Cível de Guarulhos, foi afastada do cargo pela corregedoria do TJ de São Paulo.

Como publicou esta coluna, ela teve 99% das sentenças reformadas – feito inédito.

De pena em pena
Diretor do São Paulo sondou, semana passada, conselheiro do Santos sobre Ganso. Queria saber se o clube aceitaria vender parte do jogador. O Peixe tem 45% dos direitos econômicos do atleta.

A proposta foi levada ao comitê de gestão do Santos e a resposta foi ‘não’. “Eles devem pensar que somos idiotas completos. Não temos interesse em fatiar o jogador”, explica Luis Álvaro.

Pena 2
O presidente do time atesta também que Ganso não está à venda, mas que o jogador é livre para conversar com quem quiser.

Para comprar o meio-campista, entretanto, são outros oitocentos. “Quem quiser vai ter de desembolsar a multa rescisória, além de pagar o valor integral.”

Do bem
Já estão circulando convites para o tradicional jantar Night of the Stars, em 3 de outubro.

Eles variam de R$ 2,5 mil (individual, sem direito a mesa) a R$ 50 mil (mesa para dez pessoas). O jantar será promovido pela Américas Amigas, composto por Chella Safra, Renata Feffer, Andréa da Veiga Pereira e Barbara Sobel, entre outras.

A entidade combate a mortalidade por câncer de mama.

Na frente
Sonia Pinto comemora 40 anos de trajetória profissional com festa em seu ateliê. Dia 25, em Higienópolis.

O Departamento de Voluntários do Albert Einstein lança livro. Amanhã, na Livraria da Vila do JK.

Marcelo Tápia, João Angelo Oliva Neto e Érico Nogueira participam de bate-papo sobre a jovem poesia brasileira. Promovido pela nona edição da revista Dicta&Contradicta. Amanhã, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis.

Hansgrohe/Axor e Casa Vogue pilotam coquetel em torno do top designer Todd Bracher. Hoje, na suíte presidencial do Hotel Unique.

Denise Milan e Simon Watson pilotam brunch de apresentação da mostra que a artista abrirá em setembro na Itália. Quinta, no Denise Milan Studio.

A Câmara dos Deputados prevê ano de grandes atritos. Abriu licitação para comprar cerca de 3,5 mil curativos. Verba? R$ 17,7 mil.

Sem planos - VLADIMIR SAFATLE

FOLHA DE S.PAULO - 21/08

Segundo uma pesquisa da Mercer, São Paúlo é, atualmente, a 12ª cidade mais cara do mundo. Há alguns dias, a revista inglesa "The Economist" apresentou um estudo no qual São Paulo aparecia como a 92ª cidade do mundo no quesito qualidade de vida.
Ficava atrás de cidades como Buenos Aires, Santiago e Lima. A discrepância entre o que se gasta e o que se tem deveria servir de motor para uma profunda reflexão sobre o modelo falimentar de desenvolvimento e planejamento que impera em nossa maior cidade.
Com isso em vista, era de esperar que a campanha para a prefeitura estivesse embalada pela discussão de programas abrangentes e ousados de governo. No entanto isso não aconteceu.
O fato é que São Paulo não precisa de um prefeito com mentalidade de síndico de prédio, com propostas totalmente desconectadas da escala monumental de seus problemas. Como se algumas ações cotidianas mínimas pudessem mudar radicalmente a cidade.
Também não precisa de alguém que gosta de participar de eleições sem nunca apresentar um programa crível, já que acredita que sua simples presença no embate sirva como garantia para a solução de problemas.
Em momentos críticos de seu desenvolvimento, metrópoles que hoje são sinônimo de qualidade de vida, como Paris, apelaram para grandes intervenções urbanas para modificar seu destino. Certamente, São Paulo precisa de algo parecido.
Nesse sentido, vale lembrar que um dos únicos candidatos a apresentar um verdadeiro programa de remodelagem da estrutura urbana de São Paulo foi Fernando Haddad com seu "Arco do Futuro": projeto que visa descentralizar a cidade por meio de um corredor circular de grandes avenidas capaz de expandir o centro.
Em qualquer lugar do mundo, os cidadãos teriam o direito de ouvir análises de outros candidatos a respeito de ideias dessa natureza, seja combatendo, seja defendendo. Os cidadãos poderiam comparar projetos, seus custos, resultados e viabilidade. Mas em São Paulo, ao que parece, quem tem menos ideias e quem tem o discurso mais genérico sai na frente.
Mesmo ideias importantes como a extinção do Tribunal de Contas do Município a fim de liberar seu custo (R$ 260 milhões) para ações sociais, como quer Carlos Gianazzi tendem a passar em branco.
Há de perguntar até onde irá essa espécie de consenso mudo em favor do esvaziamento programático do debate sobre o destino de nossa maior metrópole. São Paulo merece deixar de aparecer em artigos mundiais sobre urbanismo apenas como sinônimo de fracasso.

Mensalão! Eu quero ser fatiado! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 21/08

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!

E o São Paulo quer contratar o Ganso! Um ganso só não vai dar conta! Rarará! E ontem, no estacionamento, o cara me perguntou se eu era mensaleiro. Rarará!

E esta: "Supremo confirma que o mensalão será fatiado". Oba! Então vamos pra fila dos frios! Traz o cortador de pizza! Eu quero oito fatias!

Eu acho que o Zé Dirceu vai ser esquartejado. Rarará! Vai virar presunto fatiado! E o Sensacionalista sugere o Tiririca para ler os votos dos tiozinhos do Supremo! Demorava 102 anos! Aí prescrevia os crimes!

E como disse um amigo no Twitter: "O mensalão ERA o maior escândalo da história do Brasil, agora é o jogo Santos x Corinthians". Roubaram os manos! O poste fez xixi no cachorro! Rarará!

Gol com triplo impedimento. Pode, Arnaldo? Pode. É impedimento triplamente qualificado! Uma nova modalidade de crime: impedimento triplamente qualificado!

Diz que o bandeirinha era o Stevie Wonder! E com três impedimentos no mesmo lance, o bandeirinha vai pedir música no "Fantástico"!

E domingo o programa do Silvio Santos completou 50 anos! Há 50 anos o Silvio Santos vem aí! O Silvio Santos não existe, é ficção! É de borracha! O Silvio Santos não tem idade, caiu em domínio público!

E tem a simpatia Silvio Santos: se você repetir Silvio Santos três vezes diante do espelho, um aviãozinho de nota de R$ 100 voará pra dentro da sua casa!

E o Silvio Santos só é feliz em dois lugares: brincando de forca e em Miami! O Silvio Santos em Miami parece aqueles animais em extinção que são devolvidos pro hábitat!

Sabe aqueles programas do Discovery? Que eles abrem a jaula e o bicho corre pro mato todo feliz? É o Silvio Santos em Miami. O Silvio Santos foi devolvido pra Miami! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!

Ereções 2012! A Galera Medonha! "Poltergeist 3"! Adoro os slogans! Direto de Varzedo, Bahia: PINTO DE PLAYBOY! Rarará! Com o slogan: "Esse provou que trabalha". Mostra a prova! Perdeu, Playboy! Rarará!

E direto de Ribeirão Preto, o candidato Teno. Com o slogan: "É o mió que tá teno". Rarará! A situação tá ficando psicodélica! O Brasil tomou um ácido lisérgico no café da manhã? Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Melhora do cenário - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO 21/08


Há uma avaliação positiva do quadro econômico brasileiro e mundial no Banco Central. A visão é que no exterior o pior cenário passou e a Europa está aos poucos resolvendo pontos que a levaram à beira do colapso. Quanto ao Brasil, está chegando ao fim o ciclo de baixo crescimento. O PIB poderá terminar o ano com o ritmo de 4% e até a inflação pode mandar boas novas.

Há um ano a visão do BC era a mais pessimista em relação ao quadro internacional. E foi essa previsão de deterioração da crise internacional que deu o impulso para derrubar a taxa de juros em agosto, quando a inflação estava em 7,3%. Os juros caíram, mas a inflação também caiu. O cálculo da autoridade monetária na época é que a crise reduziria preços de commodities e derrubaria a inflação.

Foi o que aconteceu e a taxa caiu por vários meses seguidos, até ficar abaixo de 5%. Voltou a subir agora. Em parte porque apesar de a crise continuar mantendo o baixo crescimento na Europa e nos Estados Unidos, e até desacelerando a China, a quebra de safra americana está afetando os alimentos.

A pesquisa feita pelo BC com o mercado financeiro mostrou nova queda da previsão de crescimento do PIB este ano, para 1,75%, e nova alta na estimativa de inflação, para 5,15%. Vários especialistas calculam que a seca de proporções bíblicas que atingiu o meio-oeste americano vai afetar o preço do frango e outros produtos que dependem do milho.

Não é essa a visão de analistas do BC. No Brasil, entrará a safrinha de milho, e o preço da carne bovina deve impedir repasses para o frango. Mas não é isso que se vê em muitos supermercados do país. Em agosto, a inflação pode ficar no mesmo nível de 2011 - quando deu 0,37% -, mantendo a taxa de 12 meses acima de 5%. Mas em setembro a inflação este ano deve ser menor do que os 0,53% de 2011, fazendo a taxa cair em 12 meses.

Não há dúvida no governo de que o crescimento do PIB será menor que 2%. A convicção, no entanto, é que o país terá uma retomada no segundo semestre e chegará ao fim do ano com um crescimento no ritmo de 4%. Na média, no entanto, o crescimento será baixo. Entre os fatores que elevarão o ritmo estão: o mercado de trabalho ainda forte, com aumento de renda e manutenção do emprego; e o impacto da queda de 450 pontos na taxa de juros, que terá efeito continuado nos próximos meses.

A inadimplência tem sido motivo de preocupação geral, mas aí também o governo encontra motivos de alívio. O nível de atrasos dos empréstimos concedidos em 2010 e começo de 2011 é maior do que o dos que foram concedidos no final do ano passado e começo de 2012. Os atrasos nos empréstimos concedidos a partir do segundo semestre do ano passado estão na média histórica. A explicação seria que o ritmo de crescimento do crédito estava muito forte, chegando perto de 25%, em 2010. E isso é que produziu o aumento dos atrasos. Depois disso, o BC tomou medidas de exigências de capital em empréstimos mais longos, o que reduziu a oferta. Hoje, o crédito continua crescendo, mas num ritmo mais moderado, de 15%. A queda do spread ajuda a derrubar o custo da dívida e, portanto, reduzir a inadimplência.

A Europa também é avaliada com uma visão mais benigna do que há um ano, quando parecia que o euro entraria em colapso. A crise será prolongada, mas a convicção no governo é que a probabilidade de um evento extremo está diminuindo. Com todas as idas e vindas, a Europa tem demonstrado que quer manter o bloco monetário. Quando o continente ressurgir da crise, estará com um custo de capital e de trabalho mais baixo, o que pode alavancar a retomada. Mas isso ainda demora.

A "solução final", versão iraniana - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE S.PAULO - 21/08


Aiatolás e seus subalternos retomam Hitler e pregam um dia após o outro a eliminação dos judeus


Ali Mohaghegh, primeiro-secretário da Embaixada do Irã no Brasil, usou ontem as páginas desta Folha para proclamar a versão iraniana da "solução final" para os judeus. Escreveu: "Sem dúvida, não haverá nenhum lugar na região para os sionistas no futuro".
Adolf Hitler orgulhar-se-ia desse seu discípulo tardio.
Se fosse apenas a opinião de um funcionário subalterno louco para agradar a seus chefes, os aiatolás, já seria uma atitude nefanda.
Mas, nos últimos dias, as duas mais altas autoridades iranianas, o presidente Mahmoud Ahmadinejad, e o líder supremo, Ali Khamenei, fizeram declarações que são bastante similares. (Líder supremo é nomenclatura que lembra "Führer", não por acaso, aliás).
A pregação do extermínio dos judeus é tão odiosa, por si só, que torna dispensável analisar o argumento do diplomata iraniano do ponto de vista da legislação internacional. Mesmo assim, não custa lembrar que o "lugar na região" para o Estado de Israel foi determinado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em reunião, de resto, presidida por um brasileiro, Osvaldo Aranha.
Não custa também lembrar que, há dois anos, depois de percorrer o Yad Vashem, o Museu do Holocausto, em Jerusalém, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu recomendando que todos os governantes deveriam visitar o local, para aprender o que pode acontecer "quando o ser humano é dominado pela irracionalidade".
Pois é, Lula, pois é, Dilma, vê-se que governantes e diplomatas de um país amigo continuam a ser dominados pela irracionalidade, dispostos a reeditar o Holocausto, setenta e alguns anos depois de ter se iniciado a versão anterior.
Há um efeito colateral nesse delírio odioso: estimula a irracionalidade do outro lado.
Israel está inundado pela discussão em torno de atacar ou não o Irã, para evitar que a ditadura teocrática consiga a bomba atômica.
"Há uma histeria orquestrada para colocar o país em estado de ansiedade, artificial ou não", disse no fim de semana ao jornal "Haaretz" Ury Saguy, ex-chefe da inteligência militar.
Histeria facilitada pelo fato de que o governo anuncia distribuição em massa de máscaras de gás e ainda está testando um sistema de aviso de ataque por SMS.
É razoável supor que a orquestração, se é que é só isso, tenha como objetivo, na verdade, funcionar como pressão sobre os Estados Unidos para que se decidam a atacar o Irã sem que Israel se antecipe.
Já escrevi neste mesmo espaço que compreendo a angústia de tanta gente com a perspectiva de que uma ditadura teocrática tenha a bomba atômica, mas acrescentei que, mesmo assim, a única "solução final" é negociar, negociar e negociar de novo.
Mas, diante da irracionalidade de autoridades iranianas, fica difícil pretender que o outro lado seja racional. Se seu vizinho diz que não há lugar para você na região que habita, você também não pensaria que é melhor, antes, tirar o lugar dele?
Pode ser um pensamento horrível, mas seres humanos tornam-se mesmo horríveis quando a irracionalidade se impõe.

Padrão policial - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 21/08


O corporativismo da PF é perigoso, mas curvar-se ao abuso de poder é uma covardia imoral

As ações da Polícia Federal contra a população, como pressões por melhorias dos seus vencimentos já muito superiores aos de professores universitários, cientistas e médicos do serviço público, expõem a necessidade de que essas ações antidemocráticas e violentas recebam, do atual governo, resposta mais corajosa do que a dada por seus antecessores.

É também uma agressão aos cidadãos humilhados e prejudicados que os autores de tais atitudes, além de não serem punidos e continuarem no serviço público, ainda recebam melhorias financeiras e mais vantagens -prêmios por sua prática de tortura psicológica, e para muitos também física.

A Justiça reconheceu como abuso de poder a realização do que a PF chamou de operação-padrão em aeroportos. Se revistar um a um os passageiros é o padrão, a PF descumpre o padrão devido sempre que não está reivindicando em interesse próprio.

Só pela agressão ao público com a confissão implícita no nome dessa arbitrariedade, os setores de vigilância aeroportuária já deveriam passar por limpeza sem complacências. Mas a coisa é ainda pior.

A desordem que a PF instala nos aeroportos se transfere para o tráfego aéreo. Todo o sistema de aviação comercial é posto em balbúrdia, no país todo, por força dos atrasos incontroláveis impostos aos horários de voo. É tão extenso o alcance danoso da tal operação-padrão da PF, provocando atrasos de duas, três, quatro horas, que até os sistemas de tráfego aéreo na Europa e nos Estados Unidos sofrem efeitos perturbadores.

Proibido pela Justiça o abuso da revista lerda em cada passageiro, o comando da ação antidemocrática da PF planejou, logo, adotar a ação oposta: o total abandono da vigilância de entradas de mercadoria, senão também de pessoas, nos aeroportos e portos. Bela oferta de oportunidade para os traficantes de drogas, de armas e de outros contrabandos.

O tráfego aéreo é considerado item de segurança nacional, e sua perturbação deliberada é crime. A facilitação de entrada de contrabando é crime, mais grave se de armas e de drogas.

O corporativismo da Polícia Federal é perigoso. Inúmeros dos seus integrantes são indivíduos perigosos, como atestam os tantos inquéritos de punição e expulsão nos seus quadros. Mas curvar-se ao abuso de poder, seja por sua face antidemocrática, seja por seus outros efeitos, é uma covardia imoral.

CALENDAS

Meu colega Marcelo Coelho comentou com brilho a prolixidade que consome tantas das horas do Supremo Tribunal Federal. Mas é irresistível notar que a longa leitura de voto pelo ministro Joaquim Barbosa, ontem, poderia dizer a mesma coisa em metade do tempo consumido. Se tivesse leitura menos emperrada e texto mais seletivo.

Apesar de tudo, sua exposição condenatória dos atos atribuídos ao réu Henrique Pizzolato, acusado de desvio de dinheiro do Banco do Brasil, se não for de todo precisa, tem bastante verossimilhança.

O desfecho - ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

O ESTADÃO - 21/08


É imprevisível o desfecho que terá o mensalão. A Ação Penal n.º 470-MG caracteriza-se pela complexidade decorrente da natureza e da variedade das acusações, de complicações processuais, intervenções extraprocessuais e da presença de influentes réus da cúpula petista. O projeto do ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal, de vê-lo concluído até o final deste mês esbarra em repetidos obstáculos constitucionais e legais, que garantem aos acusados, conhecidos vulgarmente como mensaleiros, infindáveis manobras protelatórios de defesa.

Advogados habituados à defesa de criminosos sabem que têm a seu favor a histórica morosidade dos tribunais e certa dose de leniência em relação ao crime. Não por outras razões, as ruas fervilham de condenados, desde homicidas e assaltantes até os de colarinho engomado. Indivíduos de alta periculosidade e reincidentes se valem do direito de defesa em liberdade, outros cumprem pequena parcela da condenação e voltam ao convívio social, para delinquir novamente. Os réus do mensalão aguardaram sete longos anos até que desassombrada atuação do ministro relator, Joaquim Barbosa, remetesse o processo à pauta e o presidente da Corte, ministro Ayres Brito, fixasse apertado cronograma de julgamento. Impenetrável mistério é por que ambas as providências não haviam sido, até então, tomadas.

Em tempos outros, parte pequena do povo acompanharia o desenvolver dos fatos por leitura de jornais, ou breves informações radiofônicas. A presença da televisão nas salas de julgamento converteu aquilo que se assemelhava a templo maçônico, inacessível a olhos profanos, em cenário de dramas e comédias, protagonizados por sisudos intérpretes do Direito, dezenas de coadjuvantes e anônimos figurantes.

A televisão, como é do seu feitio, invadiu os lares, nos horários nobres, com capítulos do mensalão. Permitiu aos brasileiros acompanhar, em tempo real, o semblante, os gestos, a expressão corporal e o desempenho de cada ministro. A cada um de nós foi possível nos sentirmos participantes do espetáculo, formar juízo acerca do tormentoso processo e antecipar, por convicção própria, o destino de cada acusado.

O mensalão é fruto do emaranhado sistema processual brasileiro, cujo maior pecado reside na falta de objetividade. A pretexto do direito de defesa, as ações prolongam-se indefinidamente, consomem milhares de horas e de folhas de papel, divididas em dezenas de volumes, até que um dia o caso caia no esquecimento. Habituados a ela, vemos a morosidade como fenômeno natural e a impunidade, como privilégio das elites. Como deplorava o padre Antônio Vieira no Sermão do Sábado Quarto da Quaresma, "sempre a justiça é zelosa contra os que podem menos". Ocorre-me à memória o sucedido em Cuba, no ano de 1989. Oficiais-generais, coronéis e majores das Forças Armadas foram presos para serem submetidos ao Tribunal de Honra, sob a acusação de corrupção, desvio de dinheiro e envolvimento com o tráfico de entorpecentes. O líder do grupo era o general Arnaldo Ochoa Sánchez, detentor do título de Herói da República de Cuba, terceiro homem na hierarquia militar, com missões de comando na Etiópia e em Angola.

O juízo teve início no mesmo dia da prisão, 14 de junho. Aos acusados foi garantido o direito de se defenderem. Todos procederam com grande dignidade diante da Corte, reconhecendo os fatos e se declarando arrependidos. O general Ochoa e outros três oficiais de alta patente foram condenados à morte e fuzilados no dia 13 de julho. Aos demais foi imposta pena de 30, 25 e 10 anos cárcere. O processo é reproduzido, por inteiro, no livro Causa 1/89: Fin de la Conexion Cubana, da Editorial José Martí, Havana, do qual possuo exemplar que me foi ofertado pela Embaixada de Cuba em Brasília, em 30 de outubro de 1989.

Descabe-me estabelecer paralelos entre Cuba e Brasil. São países soberanos, cada qual com circunstâncias próprias, caráter, história, cultura, regime jurídico. Tampouco seria apropriado comparar o Tribunal de Honra das Forças Armadas Revolucionárias com o Supremo Tribunal Federal. Não pretendo, também, examinar se o direito de defesa foi exercitado de maneira plena. O país de Fidel Castro tem conhecidos aliados entre nós, e irredutíveis adversários; é inevitável, portanto, que as opiniões acerca do julgamento se dividam.

Se 30 dias são pouco para se tomar decisão condenatória, sete anos não deixam de ser uma eternidade. Afinal, os réus do mensalão são acusados de corrupção, ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, para "garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros partidos políticos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais".

Não se sabe como e quando se encerrará o julgamento. A breve aposentadoria do ministro Cezar Peluso imprimirá nova composição ao tribunal, que durante certo período deixará de ter 11 e passará a contar com 10 ministros. Logo depois será a vez do presidente Ayres Britto, cujo cargo será transmitido ao ministro Joaquim Barbosa.

É impossível calcular de quantas armas dispõe a defesa. Sabem os acusados, todavia, que a chance de vitória está na fuga. De quem tenta usar escusos recursos extraprocessuais para obstruir a marcha da causa tudo se deve esperar.

Sob a vigília cívica do povo, a Ação Penal n.º 470-MG continuará em marcha. A prevalecer a opinião pública, "a sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de crime" (denúncia, fls. 5.621), já está condenada.

Resta-nos aguardar.