Um país de vulneráveis - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 13/12


O mais recente estudo do governo sobre a mobilidade econômica e social no Brasil, divulgado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), informa que 52% da população integra hoje a classe média, contra 38% em 2002. Além disso, a SAE diz que, dos 36 milhões de brasileiros que entraram nessa classe, 75% são negros, proporcionando um "equilíbrio racial" no estrato: agora, 51% dos que compõem a classe média são negros. Para a SAE, esses importantes resultados estão relacionados de forma direta com a redução da desigualdade de renda, inegavelmente um dos grandes legados da administração petista. No entanto, outro estudo recente, do Banco Mundial (Bird), ajuda a matizar um pouco o entusiasmo com tais números e a mostrar que talvez ainda seja cedo para dizer que o Brasil se tornou, de fato, um país de classe média. Quando muito, é um país de "renda média", isto é, com renda relativamente mais bem distribuída, mas não o suficiente para determinar uma efetiva mudança de classe social.

Para o Bird, é de classe média quem ganha de US$ 10 a US$ 50 por dia. Por esse critério, 32% dos brasileiros fazem parte desse segmento. A maioria da população estaria localizada em dois grupos inferiores: 38% são considerados "vulneráveis" - que saíram da pobreza, mas correm risco acentuado de voltar a essa condição - e 28% são qualificados como pobres. Os "vulneráveis" ganham de US$ 4 a US$ 10 por dia; já os pobres recebem menos de US$ 4, a chamada "linha de pobreza moderada". Pelos critérios do governo brasileiro, a classe média é formada por aqueles que ganham de US$ 6 a US$ 26 por dia, um conceito que inclui os "vulneráveis" citados pelo Bird. Na pesquisa do Banco Mundial, quem ganha US$ 6 por dia - que é o "piso" da classe média pelos cálculos do governo - tem cerca de 30% de possibilidade de voltar a ser pobre.

O Bird entende que é fundamental levar em conta a chamada "segurança econômica" para definir uma classe social. Isso significa que, caso se queira uma definição "robusta e menos arbitrária", não se pode incluir na classe média aqueles que correm considerável risco de voltarem a ser pobres em algum momento. Entende-se por segurança econômica a estabilidade e a "resistência a choques", isto é, a crises conjunturais. Para o Bird, o nível máximo de insegurança suportável por uma família de classe média é uma probabilidade de 10% de cair na pobreza em cinco anos, e não de 30%, como dá a entender o critério adotado pelo governo. A discrepância é gritante, mas não é apenas esse o problema.

Na opinião do Bird, a classe média brasileira apresenta-se quase toda ela vulnerável, no longo prazo, porque está se endividando demais, graças ao fácil acesso ao crédito proporcionado por medidas pontuais do governo, e investindo pouco na acumulação de bens, que poderiam garantir a segurança econômica em caso de turbulência. Além disso, o levantamento mostra que a chamada "mobilidade intergeracional", isto é, a melhoria da qualidade de vida dos filhos em relação à dos pais, é muito limitada no Brasil e no restante da América Latina. Não há perspectiva de que os jovens consigam obter resultados pessoais desvinculados dos problemas inerentes à sua origem familiar e econômica. O problema central, destaca o Bird, é a péssima qualidade do ensino público, que freia o movimento ascendente dessa parcela da população, limitando suas oportunidades de trabalho e de renda.

No geral, os avanços verificados nos últimos tempos são formidáveis. A desigualdade na América Latina experimentou fantástica redução em curto espaço de tempo: de 2003 a 2009, a classe média cresceu 50% na região. No entanto, o estudo do Bird mostra que a desejável transformação do Brasil num país de classe média, tal como se apresenta no festivo discurso do governo federal, não vai se dar por simples voluntarismo estatístico. Tal mudança no perfil do País só ocorrerá de fato e se tornará sustentável se forem enfrentadas urgentemente as graves deficiências dos serviços públicos brasileiros, a começar pela educação.