Triste piada - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 01/12

A constatação de que o que o ministro Guido Mantega considerava em junho "uma piada" é simplesmente triste realidade, o crescimento do PIB brasileiro este ano por volta de 1%, talvez menos até, dá a dimensão da crise em que estamos metidos, sem aparentemente haver luz no fim do túnel.

O governo parece perdido em suas ações pontuais, e se aparentemente está fazendo tudo para criar um ambiente favorável ao crescimento econômico - redução de juros, desvalorização do Real, redução do custo da energia elétrica, desoneração da folha de pagamentos de alguns setores, investimento em infraestrutura - é justamente a maneira como age para alcançar esses objetivos que cria um clima de desconfiança no empresariado e inibe investimentos.

As intervenções no sistema bancário para abaixar os juros, e agora a negociação na base da mão de ferro com as concessionárias de energia elétrica para conseguir uma redução de 20% na casa do consumidor, anunciada em cadeia nacional, são exemplares dessas intervenções que, se têm objetivos louváveis e desejáveis, representam bem o espírito controlador deste governo, que assusta quem tem que investir e receia ficar exposto aos humores da "presidenta".

Ao mesmo tempo, quem se coloca contra as investidas governamentais corre o risco de ser execrado como responsável pelas altas taxas de juros ou pelo custo estratosférico das tarifas de energia. É o uso desse sistema de pressão na opinião pública que faz com que a imagem da presidente Dilma para alguns se aproxime da de Cristina Kirchner na Argentina, embora a comparação seja tão exagerada quanto comparar Lula a Chavez. Mas o relacionamento quase amigável com figuras tão caricatas da política regional e, mais que isso, certas proximidades de pensamento, fazem com que as comparações não sejam tão descabidas, embora longe de se tornar realidade. Mesmo que se anuncie um governo pró-mercado, é através de intervenções setoriais e não de reformas que tenta alcançar objetivos.

Da mesma maneira, quase manipulando a inflação atuando pontualmente para segurar o preço da gasolina ou para baratear o preço da energia elétrica, o governo tenta equilibrar mal e porcamente o tripé que tem sido a base da economia desde o segundo governo de Fernando Henrique.

Apesar de tudo, a inflação está acima da meta, o equilíbrio fiscal fica vulnerável com a não realização do superávit primário, e o câmbio está sendo monitorado pelo governo para um nível que os empresários supõem seja de R$ 2,30, mas não há certeza quanto a isso. Para investidores, o fundamental é transparência e "regras do jogo" estáveis. A manutenção dos contratos já firmados na exploração do petróleo pelo sistema de concessão, como decidiu a presidente, é um passo importante nessa direção, embora a celeuma em torno do novo sistema de partilha prejudique a exploração do pré-sal, paralisada desde que se mudou o marco regulatório desnecessariamente.

Os prejuízos que a Petrobras vem tendo devido à politização de suas atividades são demonstrações claras do caminho equivocado. O escândalo envolvendo nomeações para agências reguladoras é exemplo de precariedade de nossa organização econômica. O governo petista não gosta de privatizações e muito menos de agências autônomas, fora do controle da máquina estatal. Por isso transformou as agências em cabides de empregos subordinadas aos ministérios. Também obras de infraestrutura estão prejudicadas pela indefinição do governo, que privatiza dizendo que apenas faz concessões à iniciativa privada, e tenta colocar estatais como a Infraero controlando investidores privados.

A expectativa não é de cenário de ruptura para a economia brasileira, mas o país deve continuar atrás em relação ao crescimento de países como Chile, Peru e Colômbia, que caminham no sentido de aperfeiçoar a gestão macroeconômica e melhorar o ambiente de negócios, além de formalizar contratos bilaterais de comércio com grandes economias. Nós, por outro lado, estamos destruindo o tripé de política econômica, piorando o ambiente de negócios, com alterações tributárias e intervenções setoriais. Além disso, persistimos com o Mercosul, com a Argentina e a Venezuela. A situação só não está pior porque o consumismo, das famílias e dos governos, cada vez mais endividados, segurou vendas, mas estas descolam da produção de hoje e de amanhã, porque investimento despencando hoje significa menor capacidade de produção amanhã.