Será esse o cara? - FERREIRA GULLAR

FOLHA DE SP - 23/12


A atuação de Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão chamou a atenção do país

O DISCURSO de posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal me fez olhá-lo de maneira especial. Não é que antes fizesse restrições ao seu desempenho como relator do mensalão.

Pelo contrário, desde o primeiro momento admirei a coragem moral com que votou pela punição dos réus e particularmente daqueles que gozavam do apoio ostensivo do PT e de Lula. Quando se sabe que sua presença no STF se deveu à indicação do ex-presidente petista, a independência com que julgou figuras como José Dirceu e José Genoino provocaram a admiração de amplos setores da opinião pública e a minha em particular.

Mas o seu discurso de posse me revelou outra coisa: revelou-me que ele não é apenas um juiz severo e independente na aplicação da lei, como é também um homem lúcido, maduro, que dispensa as firulas e salamaleques no exercício da missão de julgar.

A firmeza tranquila de sua postura e a dos outros oradores, ao tratar dos problemas da Justiça brasileira e das mudanças que ela está a exigir, me fez vê-lo como um exemplo de magistrado e de cidadão.

Não é que as falhas que apontou em nossa Justiça sejam desconhecidas de todos. Importa que aquilo foi dito por um juiz, naquela ocasião, ao assumir a presidência da mais alta corte da Justiça brasileira, num momento solene, quando, costumeiramente, preferem-se as palavras solenes e a falsa modéstia. Ou seja, os salamaleques.

Em seu discurso, Joaquim Barbosa disse que, quando se fala em igualdade, é preciso honestidade intelectual para reconhecer que há um grande deficit de Justiça entre nós. E acrescentou: "De nada valem as edificações suntuosas, sofisticados sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial, a Justiça falha".

Todos sabemos disso, já que o Brasil se caracteriza como um país da impunidade. Por isso mesmo, é estimulante ouvi-lo da boca do novo presidente do Supremo Tribunal Federal. É estimulante porque sabemos que não se trata de mera retórica, uma vez que foi precisamente a firme disposição de punir severamente os culpados que lhe conquistou a admiração popular.

A atuação de Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão chamou a atenção do país para ele, como pessoa, e isso deu maior relevo à sua atuação como ministro. Nascido numa família muito pobre, filho de um pedreiro, dispôs-se a trabalhar e estudar, superando todos os obstáculos de cor e de classe social. Formou-se em direito pela Universidade de Brasília, depois em direito público pela Universidade de Paris, e ainda estudou idiomas, o que lhe permite hoje expressar-se fluentemente em inglês, francês, espanhol e alemão.

Essa mesma firmeza de caráter, mostrada durante o julgamento, influiu nos demais membros do STF. A cada intervenção sua, a cada análise da conduta dos envolvidos naquele processo, a parte da sociedade brasileira, que acompanhou pela televisão aquele julgamento, identificou-se com a sua decisiva disposição de punir os que atentaram contra a democracia brasileira e os valores éticos que a sustentam.

E isso pode ter importantes consequências: a impunidade que impera, particularmente quando o delito envolve o interesse público, é um dos principais obstáculos à solução dos problemas nacionais. Basta considerar as recentes denúncias de falcatruas envolvendo centenas de milhões de reais, ocorridas em todos os níveis da administração pública. Diante desses escândalos a que temos assistido, o combate à corrupção e à impunidade é um fator determinante do nosso futuro como nação digna e justa.

Mas isso dificilmente acontecerá se o petismo continuar governando o país e aparelhando a máquina do Estado. Sabemos que uma das primeiras medidas tomadas por Lula, ao assumir a Presidência da República, foi revogar o decreto que obrigava o preenchimento de cargos técnicos por técnicos. É que ele queria ocupá-los com sua corriola, como o fez, para perpetuar-se no poder. Daí os mensalões.

As alternativas existentes dificilmente seriam capazes, a curto prazo, de mudar isso. Talvez seja por essa razão que, fora dos partidos, começa a esboçar-se um movimento para fazer de Joaquim Barbosa o candidato da mudança.