Produtividade - ANTONIO DELFIM NETTO

FOLHA DE SP - 19/12


A presidente Dilma Rousseff explicitou em Paris um programa sobre o qual é difícil encontrar algum economista que não esteja de acordo. Disse ela: "Como as questões macroeconômicas estão resolvidas, o desafio agora é elevar a produtividade do país. Temos dívida pública sob controle e austeridade fiscal, o juro caminha para um patamar internacional. O desafio é aumentar a competitividade e a taxa de investimento no Brasil".

E completou: "Reduzir gargalos na infraestrutura é o nó górdio que o Brasil tem que desatar (...) com concessões no setor de infraestrutura (...) que devem ajudar o país a reforçar as exportações de produtos manufaturados".

Não deixou de sugerir um esforço especial para reduzir os custos dos insumos fundamentais para a eficiência produtiva. Foi agradável ver o ministro Fernando Pimentel mencionar especificamente o gás e mostrar-se antenado com as possíveis consequências do extraordinário desenvolvimento do "shale gas" para o setor petroquímico, que certamente terá de ser levado em conta no programa do pré-sal.

É claro que pode haver alguma divergência sobre a primeira afirmação ("A macroeconomia está resolvida"). Quanto ao resto, o diagnóstico chega perto da unanimidade. A dúvida é se o governo possui quadros com adequada neutralidade ideológica e expertise para fazê-lo, uma vez que é óbvio que tal programa só pode ser realizado com a cooptação e a cooperação entusiasmada do setor privado.

É inegável que, nos últimos 18 anos, o poder incumbente não violou qualquer contrato. Ainda agora, a presidente Dilma arrosta a ira dos Estados não produtores de petróleo por ter vetado um dispositivo que poderia ser interpretado como uma "quebra de contrato".

Certo ou errado, nas discussões com os agentes públicos que representam o governo, os empresários veem um viés ideológico acompanhado por uma relação de arrogância/expertise inadequada. O que "sentem" é a sua realidade. Assim, de acordo com o teorema de Thomas, as circunstâncias serão reais em suas consequências.

A situação é simples. Não envolve ideologia ou o julgamento moral do que aconteceu no passado, quando as circunstâncias eram diversas. A macroeconomia "não estava resolvida" e os riscos eram imensos, o que exigia taxas de retorno hoje inaceitáveis.

O poder concedente é um monopolista que deve entregar uma concessão bem especificada. O seu "preço" será determinado pela demanda dos potenciais concessionários, nacionais ou estrangeiros, e estabelecido em leilões bem concebidos e regulados por agências independentes. Nesse campo, o governo precisa socorrer-se da competência profissional esquecida na academia.